{"id":43487,"date":"2019-08-26T17:26:20","date_gmt":"2019-08-26T17:26:20","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43487"},"modified":"2019-08-26T17:27:40","modified_gmt":"2019-08-26T17:27:40","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43487","title":{"rendered":"O administrador amigo"},"content":{"rendered":"

Maria Am\u00e9lia Monteiro <\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Agora, com a Empresa na Hora, era t\u00e3o f\u00e1cil fazer nascer novas empresas para consultar tr\u00eas ao mesmo tempo e cessar a atividade logo que tivesse esgotado o limite legal de contratar.<\/p>\n

Desde pequeno almejou atingir o lugar que, finalmente, ocupava: estava no conselho de administra\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica que gere milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Era um cargo de muita responsabilidade, \u00e9 certo, mas tamb\u00e9m de muito poder. Afinal de contas, era ele quem decidia, em primeira linha, quem contratar para o quadro de pessoal, que bens e servi\u00e7os adquirir e que obras realizar.<\/p>\n

Os constrangimentos legais e financeiros eram apertados, bem sabia, mas, desde que cumprisse formalmente as regras, nada havia a apontar e nenhuma responsabilidade lhe poderiam assacar. A primeira regra de ouro era, sem d\u00favida, criar uma forte apar\u00eancia de legalidade. Para isso, s\u00f3 tinha que se rodear de uma boa equipa que dominasse a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e as t\u00e9cnicas de gest\u00e3o e de contabilidade, de modo que as presta\u00e7\u00f5es de contas preenchessem todos os c\u00e2nones legais e n\u00e3o levantassem qualquer tipo de suspeitas.<\/p>\n

Desde que a priori<\/em> se ponderassem os riscos, s\u00f3 havia que arranjar meio de os anular, utilizando criteriosamente as zonas cinzentas da lei. Para isso, contava com um jurista que recrutara e que era de confian\u00e7a, a quem cabia fazer a ponte com o escrit\u00f3rio de Advogados que j\u00e1 contratara. Afinal de contas, este escrit\u00f3rio integrava reputad\u00edssimos juristas atuais e anteriores deputados a quem poderia apelar sempre que surgissem d\u00favidas ou obst\u00e1culos. Claro que tinha recorrido ao ajuste direto para os contratar: afinal de contas era uma quest\u00e3o de confian\u00e7a t\u00e9cnica e pessoal e n\u00e3o podia arriscar um procedimento concorrencial, n\u00e3o fosse aparecer algum desconhecido com uma proposta que dificilmente deixaria de ser a escolhida.<\/p>\n

Depois, como estava num setor em que se lhe n\u00e3o aplicava a Lei dos compromissos e pagamentos em atraso, n\u00e3o tinha que se preocupar em demonstrar que detinha meios financeiros suficientes para os contratos que ia firmando. Os pagamentos seriam geridos criteriosamente, de modo a n\u00e3o criar entropias.<\/p>\n

Assim bem assessorado, podia trocar favores com os seus amigos, dando est\u00e1gio e emprego aos respetivos filhos, esperando, em troca outros favores, caso viesse a ser necess\u00e1rio. As empresas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o obrigadas a abrir concursos como o Estado. Bastava p\u00f4r um an\u00fancio no jornal com um perfil que s\u00f3 pudesse ser preenchido pelo candidato em vista e pronto.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, seria um \u00f3timo lugar para ajudar alguns amigos e familiares que tinham empresas e que precisavam de fazer curriculum<\/em> para se poderem candidatar a concursos p\u00fablicos. Naturalmente, que j\u00e1 tinha sido avisado que n\u00e3o poderia estar presente nas delibera\u00e7\u00f5es do conselho de administra\u00e7\u00e3o sempre que se decidisse a adjudica\u00e7\u00e3o desses contratos, porque havia impedimento e podia ser causa de demiss\u00e3o. Mas isso nem era sequer um obst\u00e1culo: o mero conhecimento de que n\u00e3o podia intervir naquele procedimento espec\u00edfico era garantia suficiente de que iria correr bem. Afinal de contas, eram familiares e amigos do administrador\u2026<\/p>\n

Tamb\u00e9m j\u00e1 tinham visto uma forma de contornar a proibi\u00e7\u00e3o legal de adjudicar diretamente contratos \u00e0 mesma empresa a partir de 20 ou 75 mil euros se fossem aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os e de 30 ou 150 mil euros se fossem empreitadas de obras p\u00fablicas. Agora, com a Empresa na Hora era t\u00e3o f\u00e1cil fazer nascer novas empresas para consultar tr\u00eas ao mesmo tempo e cessar a atividade logo que tivesse esgotado o limite legal de contratar.<\/p>\n

O problema \u00e9 que os contratos tinham que ser obrigatoriamente publicados na plataforma dos contratos p\u00fablicos. E, como n\u00e3o podia incorrer em responsabilidade financeira por autorizar pagamentos em rela\u00e7\u00e3o a contratos p\u00fablicos que n\u00e3o fossem publicados, a empresa cumpria escrupulosamente esta obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Tudo correu lindamente at\u00e9 ao dia em que um jornalista decidiu consultar a lista dos contratos e investigar as liga\u00e7\u00f5es de amizade e familiares que o ligava aos adjudicat\u00e1rios.<\/p>\n

No in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o esquivou-se a responder \u00e0s perguntas do jornalista e ainda pediu a um amigo comum que o demovesse de aprofundar a quest\u00e3o e de publicar a not\u00edcia. Mas correu mal: a not\u00edcia saiu, as redes sociais n\u00e3o falam de outra coisa e foi motivo de abertura dos servi\u00e7os noticiosos nas horas nobres.<\/p>\n

Resultado: de repente viu-se a bra\u00e7os com buscas domicili\u00e1rias e na empresa com cobertura jornal\u00edstica em direto e teve que pedir para ser constitu\u00eddo arguido, de modo a poder usar o sil\u00eancio como defesa. Agora, resta-lhe articular a defesa com os seus advogados.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 consumada.<\/p>\n

A sua vida est\u00e1 um caos. Ainda ponderou pedir a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, mas se o fizesse, que carreira tinha? Desde os seus tempos da pr\u00e9-prim\u00e1ria que se dedicou \u00e0 lideran\u00e7a: foi chefe de sala e depois chefe de turma no secund\u00e1rio. Tinha-se inscrito na juventude de um partido pol\u00edtico e chegou a presidente da associa\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica na Universidade. Foi tamb\u00e9m l\u00edder da concelhia e estava a fazer o caminho para conquistar a lideran\u00e7a da federa\u00e7\u00e3o distrital. O que lhe resta sen\u00e3o confiar nos seus amigos advogados e no gestor de confian\u00e7a que recrutou? Bem, se tudo correr pelo pior, sempre lhe restar\u00e1 a carreia de consultor de empresas: afinal de contas, para que servem os amigos?<\/p>\n

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Maria Am\u00e9lia Monteiro , Vis\u00e3o online Agora, com a Empresa na Hora, era t\u00e3o f\u00e1cil fazer nascer novas empresas para consultar tr\u00eas ao mesmo tempo e cessar a atividade logo que tivesse esgotado o limite legal de contratar. Desde pequeno almejou atingir o lugar que, finalmente, ocupava: estava no conselho de administra\u00e7\u00e3o de uma empresa… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":56,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-43487","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/56"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43487"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43489,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43487\/revisions\/43489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}