{"id":43425,"date":"2019-08-10T23:28:32","date_gmt":"2019-08-10T23:28:32","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43425"},"modified":"2019-08-10T23:28:36","modified_gmt":"2019-08-10T23:28:36","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43425","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o – em sono profundo"},"content":{"rendered":"

Nuno Magina, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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De acordo com um relat\u00f3rio publicado em dezembro de 2018 pelo grupo Verdes \/ Alian\u00e7a Livre Europeia, do Parlamento Europeu, os custos para Portugal da corrup\u00e7\u00e3o cifram-se em 18,2 mil milh\u00f5es de euros por ano, o que corresponde a cerca de 8% do produto interno bruto.<\/p>\n

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A grande maioria das pol\u00edticas em Portugal \u00e9 reativa. Assim reza a nossa hist\u00f3ria. Os Portugueses at\u00e9 j\u00e1 se habituaram a isso. \u00c9 cultural, dir\u00e3o alguns; \u00e9 a nossa sina, dir\u00e3o os mais pessimistas.Ap\u00f3s cada calamidade ou mesmo percal\u00e7o da sociedade portuguesa, l\u00e1 assistimos n\u00f3s a medidas de urg\u00eancia anunciadas com grande pompa e circunst\u00e2ncia em confer\u00eancias de imprensa, seguidas de pacotes legislativos para portugu\u00eas ver. Tudo para assegurar o cumprimento das tarefas fundamentais do Estado, assim consta na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span>A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, misteriosamente, um caso de exce\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica portuguesa.<\/p>\n

Pouco ou nada se tem feito para combater essa calamidade p\u00fablica, que inquina as pol\u00edticas governativas, que arde (e como arde!) as contas p\u00fablicas, que descredibiliza um pa\u00eds enquanto Estado de Direito. Diplomas legais no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o temos bastantes, mas na pr\u00e1tica traduzem-se numa miragem long\u00ednqua. Preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o infelizmente uma irrelev\u00e2ncia no l\u00e9xico governamental.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos t\u00eam vindo a p\u00fablico suspeitas grav\u00edssimas de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo ministros, dirigentes p\u00fablicos, banqueiros, autarcas, gestores de empresas cotadas, etc., mas mesmo assim, nem os governantes nem os cidad\u00e3os reagem de forma a combater o problema. A par do futebol, \u00e9 um dos temas mais noticiados na comunica\u00e7\u00e3o social portuguesa, mas misteriosamente o pa\u00eds dorme em sono profundo e n\u00e3o reage. Alguns ru\u00eddos distantes enquanto vivenciamos o pesadelo e nada mais.<\/p>\n

Recordo-me quando, em 2012, os Portugueses se manifestaram massivamente contra um aumento da taxa de contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social de 11% para 18%. O pa\u00eds reagiu, a medida caiu. J\u00e1 quanto \u00e0 tal corrup\u00e7\u00e3o que tanto nos prejudica apenas sil\u00eancio. Portugal dorme\u2026.<\/p>\n

Ser\u00e1 que a in\u00e9rcia governativa se deve \u00e0 real dimens\u00e3o do problema? Porventura este seja de tal ordem, que aos sucessivos respons\u00e1veis pol\u00edticos nada reste fazer que n\u00e3o seja dormir profundamente. Talvez os conflitos (n\u00e3o declarados) de interesse, de membros do governo, de autarcas, ou mesmo de deputados da Assembleia da Rep\u00fablica, sejam demasiado extensos e problem\u00e1ticos para serem resolvidos na pr\u00e1tica e com convic\u00e7\u00e3o. Citando declara\u00e7\u00f5es recentes dum ministro do XXI Governo da Rep\u00fablica Portuguesa a prop\u00f3sito das normas sobre impedimentos de familiares de titulares de cargos p\u00fablicos, \u201cSeria um absurdo uma interpreta\u00e7\u00e3o literal da lei\u2026\u201d.<\/p>\n

Falando de n\u00fameros, que como bom tecnocrata que sou tanto gosto: Portugal ocupa o 30.\u00ba lugar no ranking de 2018 do \u00cdndice de Perce\u00e7\u00f5es de Corrup\u00e7\u00e3o (Corruption Perception Index), publicado pela Transparency International. De acordo com um relat\u00f3rio publicado em dezembro de 2018 pelo grupo Verdes \/ Alian\u00e7a Livre Europeia, do Parlamento Europeu, os custos para Portugal da corrup\u00e7\u00e3o cifram-se em 18,2 mil milh\u00f5es de euros por ano, repito por ano, o que corresponde a cerca de 8% do produto interno bruto. Para se ter uma ideia, representa mais do que todo o IRS pago pelos Portugueses, 13 mil milh\u00f5es de euros de acordo com o Or\u00e7amento Geral do Estado para 2019.<\/p>\n

J\u00e1 que do lado dos respons\u00e1veis governativos pouco podemos esperar, pergunto-me ent\u00e3o que mais ser\u00e1 necess\u00e1rio para que os Portugueses acordem, como o fizeram em 2012? Quantos mais esc\u00e2ndalos ser\u00e3o necess\u00e1rios at\u00e9 o pa\u00eds come\u00e7ar a abrir as suas p\u00e1lpebras?<\/p>\n<\/article>\n

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