{"id":43321,"date":"2019-07-21T00:10:31","date_gmt":"2019-07-21T00:10:31","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43321"},"modified":"2019-07-21T00:11:21","modified_gmt":"2019-07-21T00:11:21","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43321","title":{"rendered":"Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em \u00c1frica – Uma centelha de esperan\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva <\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a>Apesar do GCB em \u00c1frica revelar que a maioria dos africanos perceciona um aumento da corrup\u00e7\u00e3o no seu pa\u00eds, o documento transporta em si uma centelha de esperan\u00e7a ao desvelar, tamb\u00e9m, que a maioria dos africanos se revela otimista, sentindo cada um deles uma responsabilidade decisiva em fazer a diferen\u00e7a na luta contra essa mesma corrup\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

<\/p>\n

Por vezes, nem nos damos conta do para\u00edso em que vivemos, ocupados que andamos com outras minud\u00eancias prazenteiras e hist\u00f3rias extraordin\u00e1rias de silly season<\/em> que tanto nos fazem vibrar de emo\u00e7\u00e3o, quais mi\u00fados da escola a quem d\u00e3o um chupa com novo sabor acabadinho de lan\u00e7ar.<\/p>\n

Diria mesmo que de t\u00e3o distra\u00eddos que andamos, n\u00e3o nos apercebemos que a corrup\u00e7\u00e3o, essa malfadada desdita que est\u00e1 presente por toda a parte, constitui indubitavelmente um v\u00edrus que corr\u00f3i as sociedades das diferentes na\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o apenas da nossa, e mina a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es, em particular as que tem precisamente por miss\u00e3o a defesa do bem comum e, sobretudo, a prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Ela afeta, como nenhum outro fen\u00f3meno, o bem-estar dos indiv\u00edduos, das fam\u00edlias e das comunidades, pondo em crise a paz social, valor superior que qualquer comunidade deve procurar preservar.<\/p>\n

Esta realidade, apesar de variar bastante entre os pa\u00edses e as diferentes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que os caraterizam, traz \u00e0 saciedade um facto indesment\u00edvel e consensualmente aceite. A corrup\u00e7\u00e3o prejudica, objetivamente, centenas de milh\u00f5es de cidad\u00e3os, comprometendo, nessa exata medida, um futuro est\u00e1vel, pr\u00f3spero e digno para muitos deles.<\/p>\n

E essa, por si s\u00f3, \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o que nos deve envolver a todos num esfor\u00e7o conjunto e concertado, com vista ao seu combate e erradica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vem isto a prop\u00f3sito do recente relat\u00f3rio divulgado este m\u00eas pela \u00abTranspar\u00eancia Internacional\u00bb e que d\u00e1 corpo \u00e0 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f3metro Global relativo \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GCB) em \u00c1frica, incorporando os pontos de vista de mais de 47.000 cidad\u00e3os oriundos de 35 pa\u00edses africanos.<\/p>\n

Apesar do GCB em \u00c1frica revelar que a maioria dos africanos perceciona um aumento da corrup\u00e7\u00e3o no seu pa\u00eds, o documento transporta em si uma centelha de esperan\u00e7a ao desvelar, tamb\u00e9m, que a maioria dos africanos se revela otimista, sentindo cada um deles uma responsabilidade decisiva em fazer a diferen\u00e7a na luta contra essa mesma corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste contexto, e se nada mais existisse, essa circunst\u00e2ncia deveria constituir, por si s\u00f3, um exemplo a seguir pelas demais na\u00e7\u00f5es do mundo.<\/p>\n

Os resultados do estudo demonstram globalmente uma insatisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica generalizada com o ritmo do progresso verificado no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que, verdade seja dita, continua a impedir o desenvolvimento econ\u00f3mico, pol\u00edtico e social dos povos africanos.<\/p>\n

\u00c9, sem d\u00favida, um enorme obst\u00e1culo ao crescimento econ\u00f3mico, \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de uma boa governan\u00e7a e, sobretudo, \u00e0 necess\u00e1ria garantia das liberdades b\u00e1sicas, tais como a de express\u00e3o ou a que se ancora no direito dos cidad\u00e3os em responsabilizar, sempre que se repute necess\u00e1rio, os governos e os titulares de cargos p\u00fablicos por atos corruptivos.<\/p>\n

Mas h\u00e1 li\u00e7\u00f5es importantes a retirar. O caso da G\u00e2mbia mostra, por exemplo, como os cidad\u00e3os podem desempenhar um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as. Os gambianos t\u00eam sabiamente exigido uma maior integridade ao governo e aos governantes, for\u00e7ando as elites e os l\u00edderes pol\u00edticos a responder ao seu repto e a fortalecer os quadros necess\u00e1rios no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Disso \u00e9 ali\u00e1s prova o facto do regime autocr\u00e1tico do presidente Yahya Jammeh ter sido, entretanto, derrubado, descortinando-se no horizonte sinais encorajadores de que a opacidade, a repress\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos b\u00e1sicos dos cidad\u00e3os que caraterizou a lideran\u00e7a de Jammeh no cargo est\u00e3o paulatinamente (e felizmente refira-se<\/em>) a ser revertidos.<\/p>\n

Para a corrup\u00e7\u00e3o em \u00c1frica concorrem tamb\u00e9m outros \u00abatores\u00bb n\u00e3o nacionais, sofisticados na a\u00e7\u00e3o, que promovem criminosamente o sistem\u00e1tico desvio de recursos cr\u00edticos com preju\u00edzo da satisfa\u00e7\u00e3o pelas popula\u00e7\u00f5es da necessidade de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, em particular das franjas sociais mais vulner\u00e1veis. Paralelamente, as empresas estrangeiras prosseguem as suas estrat\u00e9gias de suborno de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, visando a obten\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas, tudo com ineg\u00e1vel preju\u00edzo para o normal funcionamento do mercado e da concorr\u00eancia.<\/p>\n

Os resultados do estudo fornecem-nos outros sinais de preocupa\u00e7\u00e3o. Na realidade, mais da metade de todos os cidad\u00e3os considera que a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 pior no seu pa\u00eds e que o seu governo est\u00e1 a desenvolver um mau trabalho no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9, pois, com surpresa que se verifica que uma em cada quatro pessoas que recorreram aos servi\u00e7os p\u00fablicos, em particular os relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, tiveram que pagar um suborno, o que traduz qualquer coisa como 130 milh\u00f5es de cidad\u00e3os nos 35 pa\u00edses objetos de estudo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m revela que a corrup\u00e7\u00e3o afeta de forma mais intensa as pessoas mais vulner\u00e1veis. Por exemplo, as pessoas mais pobres s\u00e3o duas vezes mais propensas do que as pessoas mais ricas a pagar um suborno para obter servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n

Ora ao pagarem subornos por servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, as fam\u00edlias mais pobres ficam com menos dinheiro dispon\u00edvel para satisfazerem as suas necessidades b\u00e1sicas como sejam as relativas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, ao acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e, em particular, \u00e0 compra de medicamentos.<\/p>\n

Muitos cidad\u00e3os consideram que a corrup\u00e7\u00e3o tem sido um fen\u00f3meno em crescendo, com os governos a fazer muito pouco ou quase nada para resolver esse flagelo. O suborno \u00e9 uma pr\u00e1tica muito comum em muitos pa\u00edses, sendo que neste particular os resultados da RDC (Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo), Sud\u00e3o e Gab\u00e3o se revelam particularmente preocupantes. Os elevados e crescentes n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o, juntamente com a insatisfa\u00e7\u00e3o que as popula\u00e7\u00f5es sentem perante os esfor\u00e7os do governo para a enfrentar e conter, traz \u00e0 saciedade a necessidade de estabelecer novos e mais robustos compromissos de estrat\u00e9gias anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Serra Leoa e na Lib\u00e9ria, o elevado n\u00edvel de subornos nos servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m se apresenta como uma quest\u00e3o urgente, de tal sorte que o caminho deve ser o de garantir que todos os cidad\u00e3os devem poder aceder a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais sem que para isso tenham que pagar quaisquer subornos.<\/p>\n

Mas nem tudo s\u00e3o m\u00e1s not\u00edcias. De facto, os cidad\u00e3os de Cabo Verde e das Maur\u00edcias foram da opini\u00e3o de que existe pouca corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, com um baixo n\u00edvel de suborno. Acresce que mais de metade dos africanos considera que todos e cada um deles pode contribuir, eficazmente, para mitigar ou mesmo evitar fen\u00f3menos de natureza corruptiva.<\/p>\n

Em s\u00edntese, o relat\u00f3rio pugna que os governos africanos devam comprometer-se com a implementa\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os necess\u00e1rios a um eficaz combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas como?<\/p>\n

Fortalecendo as suas institui\u00e7\u00f5es, promovendo princ\u00edpios \u00e9ticos nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais e impondo a transpar\u00eancia nos modelos de financiamento dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Importante ser\u00e1 tamb\u00e9m promover uma mais adequada e eficaz prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes, estabelecer registos p\u00fablicos dos propriet\u00e1rios de empresas de fachada e delinear, urgentemente, uma estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o dos ativos desviados ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n

No quadro deste esfor\u00e7o global, as principais economias e centros financeiros offshore assumem um papel decisivo, pois para estancar o fluxo de dinheiro sujo para fora da \u00c1frica, \u00e9 ingente planear e executar estrat\u00e9gias de combate \u00e0 lavagem de dinheiro, apoiar o retorno de ativos desviados e estabelecer registos p\u00fablicos transparentes de identifica\u00e7\u00e3o dos principais titulares de ativos transacionados.<\/p>\n

Factos como o crescimento da corrup\u00e7\u00e3o em termos globais, a incapacidade patol\u00f3gica dos governos em fazer o que \u00e9 necess\u00e1rio, a falta de integridade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos (entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a pol\u00edcia \u00e9 vista por 47% dos inquiridos como corrupta), o elevado \u00edndice de subornos, o elevado n\u00famero de cidad\u00e3os que receiam repres\u00e1lias caso decidam denunciar atos de corrup\u00e7\u00e3o, entre outros aspetos, transformam e impactam, di\u00e1ria e diretamente, na vida de todos e de cada um dos cidad\u00e3os africanos, minando a integridade e a efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es e privando os respetivos governos de importantes e consider\u00e1veis receitas fiscais que se revelam necess\u00e1rias \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades mais elementares das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste quadro, espera-se que os governos das principais na\u00e7\u00f5es africanas possam fazer mais, bastante mais diria, contando, para o efeito, assim se deseja, com o contributo dos governos das principais economias, incluindo membros do G20 e da OCDE, bem como os dos centros financeiros offshore.<\/p>\n

Por muito que queiramos continuar distra\u00eddos com as com\u00e9dias sempre divertidas que a silly season<\/em> nos proporciona, a verdade \u00e9 uma s\u00f3!<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o existe e sempre existir\u00e1.<\/p>\n

Fa\u00e7amos, pois, a nossa parte, combatendo-a e mantendo assim acesa a centelha da esperan\u00e7a!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva , Vis\u00e3o online Apesar do GCB em \u00c1frica revelar que a maioria dos africanos perceciona um aumento da corrup\u00e7\u00e3o no seu pa\u00eds, o documento transporta em si uma centelha de esperan\u00e7a ao desvelar, tamb\u00e9m, que a maioria dos africanos se revela otimista, sentindo cada um deles uma responsabilidade decisiva em fazer… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1667,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-43321","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1667"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43321"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43321\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43337,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43321\/revisions\/43337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}