{"id":43301,"date":"2019-07-12T08:06:56","date_gmt":"2019-07-12T08:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43301"},"modified":"2019-07-12T08:07:00","modified_gmt":"2019-07-12T08:07:00","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=43301","title":{"rendered":"Os perigos de um \u00abChoque fiscal\u00bb"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a>Para que durante o per\u00edodo de diminui\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria n\u00e3o exista um estrangulamento financeiro das contas do Estado (receitas versus <\/em>despesas), exige-se, por um lado, o levantamento exaustivo pr\u00e9vio dos impactos imediatos na descida da receita tribut\u00e1ria obtida, por outro lado, que se planeie a forma de compensar, ou por via de novas receitas, ou por corte na despesa publica, o impacto inicial de descida da receita cobrada.<\/p>\n

<\/p>\n

N\u00e3o poderia deixar de dedicar esta cr\u00f3nica aos \u00abchoques fiscais\u00bb anunciados, nos \u00faltimos dias, por algumas for\u00e7as partid\u00e1rias no contexto das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas. Os leitores que me perdoem, mas para que este tema possa ser devidamente compreendido, \u00e9 necess\u00e1rio, antes de mais, enquadr\u00e1-lo numa perspetiva te\u00f3rica.<\/p>\n

Os impostos s\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o cobrada aos cidad\u00e3o pela possibilidade de viverem numa sociedade organizada, todavia, como em qualquer outra \u201ctransa\u00e7\u00e3o\u201d comercial, \u00e9 problem\u00e1tico que o \u201cadquirente\u201d percecione o pre\u00e7o cobrado como excessivamente elevado e desproporcional comparativamente com aquilo que \u201crecebe\u201d em troca, bem como as situa\u00e7\u00f5es em que o \u201cpre\u00e7o\u201d se encontra acima da capacidade contributiva do cidad\u00e3o, por outras palavras, quando a carga fiscal \u00e9 excessiva.<\/p>\n

Note-se que \u00e9, amplamente reconhecido, desde a d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo XX, o efeito pernicioso que a excessiva carga fiscal tem sobre a receita tribut\u00e1ria arrecadada, pois, como referi numa cr\u00f3nica pr\u00e9via sobre este assunto: \u201cquanto maior o tributo mais compensador \u00e9 o risco de evas\u00e3o e fraude fiscais (\u201co crime compensa\u201d), asfixia os operadores econ\u00f3micos existentes, aumentando a sua taxa de mortalidade, desincentiva o surgimento de novos neg\u00f3cios e desvia para a clandestinidade muitos outros, contribuindo drasticamente para a economia paralela, quando se trata de aumentos nos impostos sobre o consumo, aquele tem tend\u00eancia a diminuir\u201d, acresce que cargas fiscais muito elevadas, tamb\u00e9m, incentivam a deslocaliza\u00e7\u00e3o, para outros pa\u00edses, de empresas de maior dimens\u00e3o, bem como de profiss\u00f5es de elevado valor acrescentado.<\/p>\n

Aquelas constata\u00e7\u00f5es aumentaram os defensores de um princ\u00edpio j\u00e1 defendido por Adam Smith, em 1776, no seu livro \u00abA Riqueza das Na\u00e7\u00f5es\u00bb, onde aquele economista, considerado o pai da Economia Moderna, defendeu que a receita tribut\u00e1ria seria maior se os governos aplicassem taxas de imposto mais moderadas - aquele princ\u00edpio, atualmente mais conhecido Base Broadening and Rate Reduction (BBRR)<\/em>, significa arrecada\u00e7\u00e3o de receita com base no \u00abaumento da base tribut\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o de taxa\u00bb, baseando-se nas seguintes premissas: a diminui\u00e7\u00e3o das taxas de imposto aumenta a base tribut\u00e1vel, por um lado, de forma direta, pois desincentiva a \u00abfuga ao fisco\u00bb e a economia paralela, acresce que, potencialmente, trava a deslocaliza\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses de grandes empresas e de profiss\u00f5es de elevado valor acrescentado; por outro lado, de forma indireta, pois estimula o crescimento econ\u00f3mico, o investimento e a cria\u00e7\u00e3o de emprego \u2013 os defensores desta teoria advogam que o resultado final \u00e9 um aumento da receita tribut\u00e1ria arrecadada, pois a taxa reduzida atrai para a base tribut\u00e1vel muitos valores que de outra forma escapariam \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os \u00abchoques fiscais\u00bb enquadram-se nos pressupostos das Base Broadening and Rate Reduction <\/em>e nas \u00faltimas d\u00e9cadas v\u00e1rias t\u00eam sido as experiencias de \u00abchoques fiscais\u00bb, nomeadamente no Reino Unido, em 1984, nos Estados Unidos, em 1986, e, mais recentemente, na Irlanda, na Eslov\u00e1quia e na Est\u00f3nia.<\/p>\n

Conscientes de que Portugal, nos \u00faltimos anos, ter\u00e1 atingido uma carga fiscal muit\u00edssimo pesada e da necessidade de recuar nesta mat\u00e9ria, possivelmente inspirados no sucesso recente de alguns pa\u00edses onde ocorreram experiencias deste tipo, de onde se destaca a Est\u00f3nia, nos \u00faltimos dias, algumas for\u00e7as partid\u00e1rias t\u00eam apresentado, j\u00e1 no contexto de programas eleitorais para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas, propostas de \u00abchoques fiscais\u00bb, mais ou menos arrojados.<\/p>\n

Note-se que, sem me referir a nenhuma proposta em particular e, n\u00e3o obstante, ser defensora do Base Broadening and Rate Reduction<\/em>, pois sustento que se todos pag\u00e1ssemos a tributa\u00e7\u00e3o poderia ser mas leve percapita<\/em>, n\u00e3o posso deixar de partilhar convosco a minha preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos perversos que um \u00abchoque fiscal\u00bb pode ter, caso n\u00e3o seja muito bem preparado e n\u00e3o venha a fazer parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla.<\/p>\n

Primeiro, \u00e9 importante ter no\u00e7\u00e3o que a rela\u00e7\u00e3o entre a diminui\u00e7\u00e3o das taxas de imposto e o aumento de receita fiscal obtida (devido ao aumento das bases de tributa\u00e7\u00e3o), embora espect\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 garantida, pois o comportamento dos contribuintes no contexto fiscal est\u00e1 dependente de muitas condicionantes e a vari\u00e1vel cultural tem um peso muito significativo. Acresce que, aquele efeito de aumento da receita cobrada, caso venha a existir, seguramente, n\u00e3o \u00e9 imediato, \u00e9 espect\u00e1vel que numa primeira fase a receita tribut\u00e1ria diminua, por diminui\u00e7\u00e3o da taxa de imposto e que, mais tarde, venha a aumentar, progressivamente, por ter conseguido atrair para a tributa\u00e7\u00e3o os que se encontravam fora dela, quer por mecanismos de \u00abfuga ao fisco\u00bb, quer por estarem a ser tributados em outros pa\u00edses, bem como pelos efeitos positivos do crescimento econ\u00f3mico; assim, para que durante o per\u00edodo de diminui\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria n\u00e3o exista um estrangulamento financeiro das contas do Estado (receitas versus <\/em>despesas), exige-se, por um lado, o levantamento exaustivo pr\u00e9vio dos seus impactos imediatos na descida da receita tribut\u00e1ria obtida, por outro lado, que se planeie a forma de compensar o impacto inicial de descida da receita cobrada, ou por via de novas receitas, ou por corte na despesa p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Clara Borrego, Vis\u00e3o online Para que durante o per\u00edodo de diminui\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria n\u00e3o exista um estrangulamento financeiro das contas do Estado (receitas versus despesas), exige-se, por um lado, o levantamento exaustivo pr\u00e9vio dos impactos imediatos na descida da receita tribut\u00e1ria obtida, por outro lado, que se planeie a forma de compensar, ou… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1591,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-43301","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1591"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43302,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43301\/revisions\/43302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}