{"id":42935,"date":"2019-05-11T22:45:04","date_gmt":"2019-05-11T22:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42935"},"modified":"2019-05-11T22:45:07","modified_gmt":"2019-05-11T22:45:07","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42935","title":{"rendered":"A normalidade da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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A vida social \u00e9, em cada momento, em cada contexto e para cada sujeito, uma resultante que traduz um equil\u00edbrio prec\u00e1rio (\u2026) que admite a possibilidade da presen\u00e7a da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Semanalmente, o Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude traz a este espa\u00e7o uma reflex\u00e3o que procura contribuir para suscitar e aprofundar o conhecimento e a consci\u00eancia social sobre um fen\u00f3meno t\u00e3o atual nos nossos dias como \u00e9 o da fraude e o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As abordagens que aqui t\u00eam sido feitas baseiam-se muito nos diversos casos de suspei\u00e7\u00e3o que t\u00eam vindo a p\u00fablico \u2013 e s\u00e3o muitos \u2013, e t\u00eam possibilitado a explora\u00e7\u00e3o dos mais variados \u00e2ngulos de an\u00e1lise da problem\u00e1tica, desde as causas at\u00e9 \u00e0s consequ\u00eancias, passando tamb\u00e9m naturalmente pelos fatores de contexto que caraterizam o fen\u00f3meno.<\/p>\n

Esta evolu\u00e7\u00e3o de um crescendo no n\u00famero de casos de suspei\u00e7\u00e3o que t\u00eam vindo a p\u00fablico, particularmente nos anos mais recentes, a par de uma correlativa maior intensidade do debate e reflex\u00e3o p\u00fablica em redor do tema, pode suscitar uma certa perce\u00e7\u00e3o social de estarmos perante um aumento efetivo do fen\u00f3meno da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal, \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece um pouco por todo o mundo.<\/p>\n

N\u00e3o dispomos de elementos que permitam esclarecer esta quest\u00e3o, nem esta reflex\u00e3o tem verdadeiramente esse prop\u00f3sito. De todo o modo, s\u00e3o conhecidos dois fatores que importa referir quando estamos a falar da dimens\u00e3o de fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um deles prende-se com a natureza do pr\u00f3prio fen\u00f3meno e diz-nos que os casos que s\u00e3o processados pelos sistemas reativos e de justi\u00e7a \u2013 os casos que s\u00e3o objeto de suspei\u00e7\u00e3o e, alguns dos quais, de mediatiza\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o apenas uma pequena parte do n\u00famero efetivo de ocorr\u00eancias verificadas (afinal de contas os autores destes atos procuram, de forma natural e racional, ocultar as suas op\u00e7\u00f5es e as suas pr\u00e1ticas, de modo a permanecerem na posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel da impunidade, e muitos conseguem-no). Afinal de contas, n\u00e3o podemos esquecer nem negligenciar que este \u00e9 um fen\u00f3meno que sempre se caraterizou por uma dimens\u00e3o expressiva de \u201ccifras negras\u201d.<\/p>\n

O outro fator, talvez mais caracter\u00edstico dos nossos dias, prende-se com maiores \u00edndices de transpar\u00eancia e de escrut\u00ednio sobre a vida p\u00fablica e o funcionamento das organiza\u00e7\u00f5es, sejam elas p\u00fablicas ou privadas. Este fator tem-se traduzido num aumento da frequ\u00eancia e da intensidade medi\u00e1tica das situa\u00e7\u00f5es suspeitas que v\u00e3o sendo sinalizadas. E creio que este seja um dos principais elementos que sustentam essa presumida perce\u00e7\u00e3o social do aumento dos \u00edndices de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o nas sociedades.<\/p>\n

Mas o ponto de vista que verdadeiramente se pretende abordar nesta reflex\u00e3o passa muito pela seguinte quest\u00e3o: Ser\u00e1 poss\u00edvel que exista uma sociedade sem fraude e sem corrup\u00e7\u00e3o? Uma esp\u00e9cie de sociedade perfeita (pr\u00f3xima da que foi proposta por Thomas More, no S\u00e9c. XVI, em \u201cUtopia\u201d - 1516), na qual a totalidade dos indiv\u00edduos fosse capaz de encontrar uma esp\u00e9cie de equil\u00edbrio harmonioso e perfeito entre as suas a\u00e7\u00f5es e as expectativas do que acreditariam ser uma vida social s\u00e3, concordante com os mais elevados valores da \u00e9tica e da moral?<\/p>\n

Por certo que n\u00e3o, que esta \u00e9 em si mesma uma ideia ut\u00f3pica.<\/p>\n

No caso de Portugal, questionar-se-ia a possibilidade de harmonizar, a uma esp\u00e9cie de denominador comum, as vontades e os interesses pr\u00f3prios e naturais de cada um dos dez milh\u00f5es de cidad\u00e3os. \u00c9 uma realidade naturalmente imposs\u00edvel de alcan\u00e7ar.<\/p>\n

A vida social \u00e9 a todo o tempo um compromisso entre vontades e interesses pr\u00f3prios dos indiv\u00edduos, confrontados com os contextos em que se encontrem, com as limita\u00e7\u00f5es dos valores, das regras e das expectativas do que deve ser, ou do que acreditam que seja, a vida coletiva em que se inserem e da qual fazem parte. Neste quadro h\u00e1 sempre a possibilidade natural de, em cada circunst\u00e2ncia, existirem entendimentos, necessidades e at\u00e9 press\u00f5es distintas, que variam de sujeito para sujeito e de circunst\u00e2ncia para circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

A vida social \u00e9, em cada momento, em cada contexto e para cada sujeito, uma resultante que traduz um equil\u00edbrio prec\u00e1rio entre os diversos interesses em jogo. Admitir a possibilidade da presen\u00e7a da fraude e mesmo da corrup\u00e7\u00e3o nestas circunst\u00e2ncias, que s\u00e3o afinal as circunst\u00e2ncias pr\u00f3prias da vida coletiva, parece ser algo perfeitamente natural e normal.<\/p>\n

E ver a realidade por este prisma n\u00e3o significa que nada possa ser feito para melhorar a vida coletiva. Como se a fraude e corrup\u00e7\u00e3o fossem uma esp\u00e9cie de fatalidade que as sociedades e os indiv\u00edduos est\u00e3o condenados a suportar.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, esta vis\u00e3o significar\u00e1 a capacidade de desenvolvermos uma consci\u00eancia mais pr\u00f3xima da realidade do fen\u00f3meno para, a partir desse ponto, procurarmos todos os esfor\u00e7os no sentido de, em cada circunst\u00e2ncia, contribuirmos para melhorar a qualidade da nossa vida e do nosso bem-estar individual e coletivo, e que todos desempenham um papel igualmente determinante nesse sentido.<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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