{"id":42901,"date":"2019-05-02T18:47:52","date_gmt":"2019-05-02T18:47:52","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42901"},"modified":"2019-05-02T18:49:13","modified_gmt":"2019-05-02T18:49:13","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42901","title":{"rendered":"Grande Descentraliza\u00e7\u00e3o, Pequena Corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tiago Neves Sequeira<\/b><\/span><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Os pequenos munic\u00edpios est\u00e3o menos sujeitos ao controlo social e ao crivo dos pares que os grandes munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n

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Em Portugal a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa sugerida pelas organiza\u00e7\u00f5es internacionais no \u00e2mbito do programa de interven\u00e7\u00e3o externa (troika<\/em>) a que Portugal esteve sujeito em 2011 ficou por fazer e parece ser um tema tabu na sociedade portuguesa! Em particular, n\u00e3o se alterou a distribui\u00e7\u00e3o territorial municipal. A distribui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional por munic\u00edpios \u00e9 altamente desigual por popula\u00e7\u00e3o, sendo que cerca de 40% dos mesmos tinham menos de 10.000 habitantes em 2017 (ver gr\u00e1ficos para uma melhor an\u00e1lise da distribui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Fonte: PORDATA <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Fonte: PORDATA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias de insistirmos\nna exist\u00eancia de uma multiplicidade de munic\u00edpios que decorreram de uma\nrealidade hist\u00f3rico-demogr\u00e1fica que j\u00e1 n\u00e3o existe, s\u00e3o v\u00e1rias e discut\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Desde logo, \u00e9 muito duvidoso que\no facto de existirem mun\u00edcipios com 10.000 habitantes ou menos garanta um melhor\nn\u00edvel de vida para as popula\u00e7\u00f5es locais do que se esse munic\u00edpio se fundisse\ncom outro com 50.000 ou mais habitantes. Afinal, as diferen\u00e7as de poder de\ncompra entre munic\u00edpios cont\u00edguos n\u00e3o s\u00e3o muito significativas em Portugal. De\nfacto, as diferen\u00e7as de rendimento s\u00e3o mais marcantes entre grandes regi\u00f5es\ndentro do territ\u00f3rio nacional do que entre mun\u00edcipios cont\u00edguos. \u00c9 ali\u00e1s mais\npreocupante a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento entre habitantes do mesmo munic\u00edpio (vid\u00e9<\/em>, por exemplo, a desigualdade\nsalarial dentro dos munic\u00edpios das \u00e1reas metropolitanas) do que a existente\nentre habitantes de diferentes munic\u00edpios. Tamb\u00e9m parece evidente que um t\u00e3o\ngrande n\u00famero de mun\u00edcipios muito pequenos n\u00e3o favorece o controlo da despesa\np\u00fablica uma vez que um aumento de escala para organiza\u00e7\u00f5es pequenas \u00e9\nnormalmente potenciador de aumento de efici\u00eancia e poupan\u00e7as (garantindo o\nmesmo n\u00edvel de qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos). Adicionalmente, torna-se \u00f3bvio\npela evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do pa\u00eds que a exist\u00eancia de muitos munic\u00edpios nas\nregi\u00f5es mais sujeitas ao despovoamento n\u00e3o o impediram ou travaram. N\u00e3o existe\nnenhuma evid\u00eancia portanto que um mun\u00edcipio de 5000 habitantes preste um melhor\nservi\u00e7o p\u00fablico, favore\u00e7a um melhor n\u00edvel de vida ou combata melhor o decl\u00ednio\ndemogr\u00e1fico que um mun\u00edcipio de, por exemplo, 50.000 habitantes.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, parece que a rela\u00e7\u00e3o\nentre a dimens\u00e3o dos mun\u00edcipios e a pequena\ncorrup\u00e7\u00e3o<\/em> \u00e9 um tema n\u00e3o s\u00f3 pouco estudado como tamb\u00e9m pouco abordado na\nopini\u00e3o p\u00fablica. Tratando-se de um artigo de opini\u00e3o, n\u00e3o me guiam nestas\nlinhas mais do que meras ila\u00e7\u00f5es. Devo tamb\u00e9m notar que me cinjo \u00e0 an\u00e1lise\ndesta rela\u00e7\u00e3o tendo em considera\u00e7\u00e3o a pequena\ncorrup\u00e7\u00e3o <\/em>e n\u00e3o a grande corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esta \u00faltima afecta pequenas e\ngrandes organiza\u00e7\u00f5es, governos, e at\u00e9 organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Da primeira\npouco se fala, da segunda assistimos todos os dias a not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n

A actividade municipal na sua\nrela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os centra-se muito na atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as (para\ninstala\u00e7\u00e3o de empresas, constru\u00e7\u00e3o civil industrial, comercial ou residencial,\npodendo ir desde licen\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio de 15 andares at\u00e9 \u00e0\nautoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um pequeno edif\u00edcio agr\u00edcola numa pequena\npropriedade rural). Ora, a atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as \u00e0 escala municipal est\u00e1\nsujeita \u00e0 pequena corrup\u00e7\u00e3o<\/em>. A\nlicen\u00e7a pode ser mais facilmente atribu\u00edda a quem tem boas rela\u00e7\u00f5es com o\nfuncion\u00e1rio respons\u00e1vel pela mesma, sejam elas de afinidade pessoal, partid\u00e1ria\nou club\u00edstica. Mas a licen\u00e7a tamb\u00e9m pode ser facilitada por eventual troca de\nfavores entre o cidad\u00e3o que exerce a sua atividade profissional noutra entidade\np\u00fablica ou privada e o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela atribui\u00e7\u00e3o da mesma (por\nexemplo, o cidad\u00e3o que pede a licen\u00e7a pode estar em posi\u00e7\u00e3o de beneficiar a\nobten\u00e7\u00e3o de emprego ao filho do funcion\u00e1rio municipal). Adicionalmente, a licen\u00e7a\npode ser facilitada se o cidad\u00e3o oferecer uma prenda, ou mesmo dinheiro, ao\nfuncion\u00e1rio municipal. Todos estes exemplos s\u00e3o conhecidos e, de forma mais ou\nmenos presente ou frequente, foram j\u00e1 experenciados por muitos portugueses. Mas,\nporque pode ter este fen\u00f3meno da pequena\ncorrup\u00e7\u00e3o<\/em> uma rela\u00e7\u00e3o com a pequena\ndimens\u00e3o<\/em> dos munic\u00edpios? Porque os\npequenos munic\u00edpios est\u00e3o menos sujeitos ao controlo social e ao crivo dos\npares que os grandes munic\u00edpios. <\/em>Est\u00e3o menos sujeitos ao controlo social\ndentro e fora da c\u00e2mara municipal. Nas pequenas comunidades, as rela\u00e7\u00f5es de\namizade, familiares e econ\u00f3micas limitam a ac\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e at\u00e9 da imprensa\nque, mesmo conhecendo os casos, n\u00e3o os denunciam porque est\u00e3o muitas vezes\nenvoltos em teias de depend\u00eancia com o decisor municipal (seja ele autarca ou\nfuncion\u00e1rio). Em alguns munic\u00edpios pequenos, os servi\u00e7os\naut\u00e1rquicos chegam a representar mais de 70% do emprego e mais de metade da\nriqueza produzida. Por este facto, s\u00e3o f\u00e1ceis de imaginar as rela\u00e7\u00f5es de\ndepend\u00eancia existentes que n\u00e3o favorecem a den\u00fancia ou investiga\u00e7\u00e3o dos casos\nconhecidos. Est\u00e3o tamb\u00e9m menos sujeitos ao crivo dos pares. N\u00e3o \u00e9 raro\nencontrar num munic\u00edpio pequeno um servi\u00e7o aut\u00e1rquico com um s\u00f3 profissional\nque, muitas vezes, \u00e9 tamb\u00e9m um relevante decisor em mat\u00e9ria das j\u00e1 referidas\nlicen\u00e7as. Ora num servi\u00e7o com um profissional (levando o argumento ao extremo)\nn\u00e3o h\u00e1 nenhuma forma de controlo pelos colegas!<\/p>\n\n\n\n

Por todas as raz\u00f5es apresentadas\ne por se julgar que as pequenas organiza\u00e7\u00f5es do estado est\u00e3o mais sujeitas ao\nfen\u00f3meno da pequena corrup\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o o estarem ao controlo social e ao crivo\ndos pares, \u00e9 urgente relan\u00e7ar na sociedade portuguesa a discuss\u00e3o da reforma\ndos munic\u00edpios!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tiago Neves Sequeira, Vis\u00e3o online Os pequenos munic\u00edpios est\u00e3o menos sujeitos ao controlo social e ao crivo dos pares que os grandes munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"author":1588,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-42901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1588"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42901"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42906,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42901\/revisions\/42906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}