{"id":42773,"date":"2019-03-28T23:37:27","date_gmt":"2019-03-28T23:37:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42773"},"modified":"2019-03-28T23:41:10","modified_gmt":"2019-03-28T23:41:10","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42773","title":{"rendered":"As quest\u00f5es de g\u00e9nero na economia informal em Portugal"},"content":{"rendered":"

Nuno Gon\u00e7alves<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Quando est\u00e1 em causa o rendimento para subsist\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de informalidade, a igualdade de g\u00e9nero assume uma dimens\u00e3o ainda mais importante, uma vez que as mulheres tendem a estar em situa\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. A almofada social, a existir, tem de ser igualit\u00e1ria.<\/p>\n

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O trabalho informal em Portugal \u00e9 de 12,1% do emprego total na economia, segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio da ILO<\/a>, de 2018, com a participa\u00e7\u00e3o dos homens na informalidade a ascender a 13,5% e a das mulheres a 10,7% do emprego total. Segundo esse relat\u00f3rio, este padr\u00e3o verifica-se a n\u00edvel mundial, sendo a informalidade mais frequente nos homens (63,0%) do que nas mulheres (58,1%). Dos 2 mil milh\u00f5es de trabalhadores que se estima que tenham um v\u00ednculo de trabalho informal por todo mundo, mais de 740 milh\u00f5es s\u00e3o mulheres.<\/p>\n

A falta de acesso e de cobertura pela prote\u00e7\u00e3o social e pelos direitos laborais, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias e muitas vezes em ambiente perigoso e a baixa remunera\u00e7\u00e3o e produtividade caracterizam o trabalho informal. A informalidade laboral assume v\u00e1rias formas: trabalho remunerado dom\u00e9stico e em estabelecimentos informais, trabalho por conta pr\u00f3pria, trabalho familiar auxiliar n\u00e3o pago, ou trabalho informal remunerado em estabelecimentos formais.<\/p>\n

Para Portugal, a ILO estima que 22,1% das mulheres com emprego informal sejam trabalhadoras por conta de outrem, 14,8% empregadoras, 58,1% trabalham por conta pr\u00f3pria e 5,0% detenham um trabalho familiar auxiliar n\u00e3o pago. Nos homens, 9,0% s\u00e3o trabalhadores por conta de outrem, 20,8% s\u00e3o empregadores, 66,7% trabalham por conta pr\u00f3pria e 3,6% det\u00eam um trabalho familiar auxiliar n\u00e3o pago. Portugal est\u00e1 na m\u00e9dia das economias desenvolvidas ao ter uma percentagem mais reduzida de trabalhadores por conta de outrem no emprego informal, apesar da diferen\u00e7a ser menor nas mulheres.<\/p>\n

O estudo demonstra tamb\u00e9m que, entre os trabalhadores menos qualificados, as mulheres apresentam maior participa\u00e7\u00e3o na informalidade face aos homens, sendo este padr\u00e3o invertido para mulheres e homens com um n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1rio ou superior. O menor n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o em conjunto com a forma de trabalho informal assumida indicam que as quest\u00f5es de desigualdade de g\u00e9nero que se verificam no mercado de trabalho refletem-se tamb\u00e9m no trabalho informal, com as mulheres a estarem mais vulner\u00e1veis e sujeitas a precariedade em compara\u00e7\u00e3o com os homens em informalidade. Um exemplo \u00e9 o do cuidador informal, na sua maioria efetuado sob a forma de trabalho familiar auxiliar n\u00e3o pago.\u00a0 Segundo o projeto de lei n.\u00ba 801\/XIII<\/a>, \u201co cuidador informal t\u00edpico \u00e9 mulher, \u00e9 familiar da pessoa cuidada e tem entre os 45 e os 75 anos, muito embora haja uma grande diversidade de situa\u00e7\u00f5es.\u201d Este projeto de lei \u00e9 uma medida que pretende complementar o Estado Social no refor\u00e7o aos Cuidados Continuados Integrados, mas foca-se numa pequena dimens\u00e3o do trabalho informal. Segundo a ILO (2018), o trabalho familiar auxiliar n\u00e3o pago representa em Portugal 4,2% do total de trabalho informal estimado.<\/p>\n

Muitas das medidas que podem mitigar as diferen\u00e7as de g\u00e9nero no mercado de trabalho s\u00e3o perme\u00e1veis \u00e0 informalidade, abordando cren\u00e7as socioecon\u00f3micas enraizadas na sociedade que criam barreiras \u00e0 igualdade de oportunidades entre g\u00e9neros. Em Portugal, \u00e9 not\u00f3ria a proemin\u00eancia do estatuto de \u201cempreendedor\u201d (trabalhador por conta pr\u00f3pria ou empregador) nos homens com trabalho informal em Portugal, representando 87,5% do total de trabalhadores do sexo masculino em informalidade. Este n\u00famero contrasta com os 72,9% no caso das mulheres, pois estas n\u00e3o s\u00f3 det\u00eam mais v\u00ednculos de trabalhador informal por conta de outrem como apresentam um r\u00e1cio mais elevado de trabalho familiar auxiliar n\u00e3o pago. Apesar da tend\u00eancia ascendente por todo o mundo das mulheres empreendedoras no trabalho informal, estudos<\/a> indicam que estas ainda encontram barreiras ligadas ao g\u00e9nero em termos de acesso ao cr\u00e9dito, a tecnologia, a servi\u00e7os, a forma\u00e7\u00e3o e acesso ao mercado.<\/p>\n

A economia informal \u00e9 tolerada pelos governos pela consci\u00eancia que serve de almofada social principalmente em tempos de crise econ\u00f3mica. Esse papel refor\u00e7a a import\u00e2ncia das quest\u00f5es de igualdade de g\u00e9nero no trabalho, seja formal ou informal. Quando est\u00e1 em causa o rendimento para subsist\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de informalidade, a igualdade de g\u00e9nero assume uma dimens\u00e3o ainda mais importante, uma vez que as mulheres tendem a estar em situa\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. A almofada social, a existir, tem de ser igualit\u00e1ria.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n

ILO (2018). Women and men in the informal economy: A statistical picture (third edition)<\/em>. International Labour Office \u2013 Geneva.<\/p>\n

Otobe, N. (2017). \u201cGender and the informal economy: Key challenges and policy response.\u201d ILO Employment Policy Department, Employment Working Paper No. 236.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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