{"id":42508,"date":"2019-02-14T23:00:39","date_gmt":"2019-02-14T23:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42508"},"modified":"2019-02-17T21:40:48","modified_gmt":"2019-02-17T21:40:48","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42508","title":{"rendered":"Taxar os gigantes digitais"},"content":{"rendered":"

Paulo Vasconcelos<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a>Tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, direitos autorais, censura na web<\/p>\n

<\/p>\n

A world wide web (WWW) \u00e9 um espa\u00e7o de partilha de informa\u00e7\u00e3o constru\u00eddo so bre a internet, infraestrutura de rede que conecta milh\u00f5es de computadores em todo o mundo. A internet \u00e9 hoje uma solu\u00e7\u00e3o com maior universalidade que a eletrici dade. Quando se tenta implementar solu\u00e7\u00f5es \u201cplug-and-play\u201d na locomo\u00e7\u00e3o el\u00e9tri ca a internet \u00e9 desde h\u00e1 muito acess\u00edvel sem fios. Talvez apenas o sinal r\u00e1dio seja mais abrangente. J\u00e1 tomou conta do nosso quotidiano atrav\u00e9s da internet das coisas (Internet of Things - IoT) e das informa\u00e7\u00f5es que nos faz chegar atrav\u00e9s das nossas prefer\u00eancias e localiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o inquestion\u00e1veis as mais-valias que nos traz. No en tanto, e mais recentemente, muita discuss\u00e3o tem surgido atendendo ao seu uso intrusivo.<\/p>\n

Os seus benef\u00edcios s\u00e3o vastos e incluem conveni\u00eancia, seguran\u00e7a, perce\u00e7\u00e3o do co nhecimento e talvez mais tempo livre aproveitando o resultado de pesquisa global. Mas, est\u00e1 a levantar s\u00e9rios desafios no que respeita \u00e0 privacidade, ciberseguran\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o de empregos, mais divis\u00e3o social e menor humaniza\u00e7\u00e3o nos processos em face do maior controlo algor\u00edtmico.<\/p>\n

A WWW nasceu para ser uma plataforma aberta e acess\u00edvel a todos. E \u00e9 verdade que durante muito tempo assim foi. Mais recentemente a evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social ocorrida compromete os princ\u00edpios fundacionais. Nas palavras de Tim Ber ners-Lee, fundador da WWW e diretor do World Wide Web Consortium (W3C), que supervisiona o desenvolvimento da Web, perdemos o controlo dos nossos da dos, a desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais presente e a propaganda pol\u00edtica carece de transpar\u00eancia.<\/p>\n

As empresas e governos monitorizam-nos comprometendo totalmente o direito \u00e0 privacidade. As empresas apresentam-nos aquilo que supostamente pretendemos e podem usar informa\u00e7\u00e3o recolhida para nos julgar (e.g. contrata\u00e7\u00e3o laboral). As empresas ganham dinheiro pelos cliques que efetuamos em liga\u00e7\u00f5es que nos ofere cem conhecendo as nossas prefer\u00eancias a partir de informa\u00e7\u00e3o sobre n\u00f3s recolhida. Os governos, sobretudo os menos democr\u00e1ticos, tamb\u00e9m acompanham a nossa presen\u00e7a nas redes sociais e nos motores de busca. Publicidade segmentada, na qual an\u00fancios alcan\u00e7am utilizadores em p\u00e1ginas web espec\u00edficas, e publicidade personalizada, na qual an\u00fancios alcan\u00e7am utilizadores com base na informa\u00e7\u00e3o das suas contas e dos seus interesses, permite criar an\u00fancios individuais direcionados a utilizadores.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia tem ordenados variadas multas \u00e0s gigantes tecnol\u00f3gicas (todas norte americanas) bem como apontado o dedo a alguns dos seus membros por n\u00e3o taxarem devidamente estas empresas. Certos pa\u00edses, para obterem efeitos de \u201cspillover\u201d positivos, admitem que se instalem no seu territ\u00f3rio estas grandes em presas tecnol\u00f3gicas taxando-as por baixo atrav\u00e9s de dumping fiscal. Recorde-se que a pol\u00edtica fiscal n\u00e3o \u00e9 comum na EU, mas por argumentos de concorr\u00eancia desleal e de ajuda estatal onde tem autoridade, a EU pode penalizar estes seus membros.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m tem estado envolta em pol\u00e9mica ao propor legisla\u00e7\u00e3o para controlar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e os direitos de autor. Em particular dois arti gos est\u00e3o a suscitar os maiores aplausos por parte dos criadores e as maiores vaias por parte dos agregadores de informa\u00e7\u00e3o. Estes s\u00e3o por vezes designados de GA FA (Google, Apple, Facebook, Amazon) para que se perceba melhor sobre o que se est\u00e1 em causa.<\/p>\n

O Artigo 11, conhecido por \u201ctaxa sobre hiperliga\u00e7\u00f5es\u201d visa a prote\u00e7\u00e3o de publica- \u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00f5es digitais. Na pr\u00e1tica prev\u00ea determinar que plataformas online paguem uma taxa para disponibilizar liga\u00e7\u00f5es para not\u00edcias com pequenos excertos das mesmas. Os valores cobrados serviriam para compensar quem gera os conte\u00fados que atraem os utilizadores para as plataformas agregadoras de informa \u00e7\u00e3o. Mas isto pode conduzir ao encerramento de servi\u00e7os, por se tornar dif\u00edcil en caminhar para informa\u00e7\u00e3o sem usar refer\u00eancias a esta.<\/p>\n

O Artigo 13, pretende determinar que plataformas online, independente do tipo de servi\u00e7o prestado ou do seu tamanho, filtrem os uploads de conte\u00fado a grandes quantidades de material protegido para combate \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor por parte dos utilizadores. De novo o objetivo parece ser o de garantir que uma parte do dinheiro que se consegue por uso destas obras seja atribu\u00eddo a quem a cria. Mas, de novo, isto pode conduzir a um n\u00famero de restri\u00e7\u00f5es tal que seja dif\u00edcil a viabilidade de certos neg\u00f3cios baseados na internet.<\/p>\n

No geral, argumenta-se que a partir da sua aprova\u00e7\u00e3o, a lei possa ser usada para censura e que a internet passe a ser detida e dominada por conte\u00fado de organiza \u00e7\u00f5es que det\u00eam grande parte dos direitos de autor. Ou seja, passam a controlar o que se pesquisa e acede. Acabaria tamb\u00e9m com organiza\u00e7\u00f5es mais pequenas e com menores recursos por n\u00e3o terem a mesma capacidade de filtragem das grandes.<\/p>\n

O desafio ser\u00e1 manter o equil\u00edbrio necess\u00e1rio a que grandes empresas digitais con- tribuam mais para os direitos de autor e sejam taxadas dos seus ganhos continuan- do a partilhar informa\u00e7\u00e3o e por outro lado que essas companhias n\u00e3o sejam con frontadas com filtragens de tal forma exigentes que conduzam ao encerramento dos servi\u00e7os e \u00e0 perda da riqueza informativa. Se \u00e9 justo proteger os direitos de cria\u00e7\u00e3o nesta era digital, n\u00e3o se pode permitir que essa defesa transforme a internet num espa\u00e7o para controlo e vigil\u00e2ncia autom\u00e1tica. \u00c9 fundamental manter o des\u00edg nio primeiro da sua cria\u00e7\u00e3o: a de ser uma plataforma aberta.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s v\u00e1rios meses de forte debate, est\u00e1 programada para dia 14 de fevereiro de 2019. Em particular o Artigo 13 tem sido alvo de v\u00e1rias propostas de altera\u00e7\u00e3o da sua reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer que seja o resultado da vota\u00e7\u00e3o, uma coisa parece certa, a internet pode mudar na Europa, e desta no mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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