{"id":42292,"date":"2019-01-10T16:31:40","date_gmt":"2019-01-10T16:31:40","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42292"},"modified":"2019-01-10T16:31:43","modified_gmt":"2019-01-10T16:31:43","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42292","title":{"rendered":"Prontos para trabalhar cerca de metade do novo ano para pagar impostos?"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a>Em rela\u00e7\u00e3o a 2018, o Institut \u00c9conomique Molinari<\/em> determinou o dia 12 de junho como \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d para os portugueses, o que significa que os portugueses necessitaram de 162 dias do seu trabalho, o equivalente ao per\u00edodo entre o primeiro dia do ano e o dia 11 de junho de 2018, para conseguir cobrir o quantitativo de imposto sobre o rendimento, sobre o consumo e seguran\u00e7a social que sobre si reca\u00edram, durante aquele ano.<\/p>\n

...<\/div>\n

<\/p>\n

Inicia-se um novo ano civil e com ele um outro ano fiscal, o qual ser\u00e1 regido por um novo Or\u00e7amento de Estado que, tal como j\u00e1 tive oportunidade de referir em cr\u00f3nicas anteriores, aposta, mais uma vez, no aumento de impostos, mormente naqueles que incidem sobre o consumo das fam\u00edlias. Inevitavelmente, perante este cen\u00e1rio, espera-se, para o ano 2019, um aumento da carga fiscal sobre os cidad\u00e3os, num pa\u00eds onde os n\u00edveis de tributa\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito, na minha opini\u00e3o, atingiram n\u00edveis excessivamente elevados, quando comparados com o valor m\u00e9dio do rendimento dispon\u00edvel da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aqueles que acompanham estas reflex\u00f5es sabem que, a excessiva carga fiscal sobre os contribuintes \u00e9 um tema que abordo frequentemente, embora procure n\u00e3o o fazer sempre da mesma forma. Assim, nesta cr\u00f3nica vou retomar o tema do \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d (the tax freedom day<\/em>), por se tratar de um importante indicador da carga fiscal sobre os cidad\u00e3os, o qual, em Portugal \u00e9, praticamente, ignorado pela opini\u00e3o p\u00fablica e pela comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Antes de mais, para os leitores que desconhecem o que \u00e9 o \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d, importa explicar o significado deste indicador, bem como a sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, aquele indicador \u00e9 calculado pelo Institut \u00c9conomique Molinari<\/em> e faz parte de um relat\u00f3rio denominado Tax Burden of Typical Workers in the EU 28<\/em>. O \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d simboliza o dia a partir do qual, em m\u00e9dia, os cidad\u00e3os de um determinado pa\u00eds deixam de trabalhar para pagar os impostos e a seguran\u00e7a social ao Estado, passando a trabalhar em prol de si pr\u00f3prios.<\/p>\n

Aquele indicador consubstancia-se no resultado da confronta\u00e7\u00e3o do total de rendimentos brutos auferidos pelos cidad\u00e3os de um determinado pa\u00eds, com os seus rendimentos efectivamente dispon\u00edveis, isto \u00e9, depois de abatidos os impostos sobre o rendimento, sobre o consumo e seguran\u00e7a social suportados pelos mesmos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Atendendo \u00e0s sucessivas altera\u00e7\u00f5es de que s\u00e3o alvo os sistemas fiscais, bem como \u00e0s diferen\u00e7as entre pa\u00edses nos impostos que comp\u00f5em esses mesmos sistemas fiscais, nomeadamente no que concerne a taxas, tipos de dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 colecta, entre outros factores, este indicador tem como caracter\u00edstica a objectividade, bem como a possibilidade de permitir realizar compara\u00e7\u00f5es longitudinais, isto \u00e9, acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o ao longo dos anos num determinado pa\u00eds, assim como, comparar os resultados, num determinado ano, entre pa\u00edses.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a 2018, o Institut \u00c9conomique Molinari<\/em> determinou o dia 12 de junho como \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d para os portugueses, o que significa que os portugueses necessitaram de 162 dias do seu trabalho, o equivalente ao per\u00edodo entre o primeiro dia do ano e o dia 11 de junho de 2018, para conseguir cobrir o quantitativo de imposto sobre o rendimento, sobre o consumo e seguran\u00e7a social que sobre si reca\u00edram, durante aquele ano.<\/p>\n

Aquele facto, acrescido da circunst\u00e2ncia do Or\u00e7amento de Estado de 2019 ser, ainda, mais agressivo para as fam\u00edlias, numa perpectiva fiscal, comparativamente com os anteriores, conduziu-me ao \u00e2mago desta cr\u00f3nica e \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o que talvez dev\u00eassemos come\u00e7ar a fazer aos portugueses nesta \u00e9poca do ano: \u201cProntos para trabalhar cerca de metade do novo ano para pagar impostos?\u201d<\/p>\n

A quest\u00e3o que, neste contexto, se coloca, frequentemente, \u00e9 qual a posi\u00e7\u00e3o relativa de Portugal neste indicador, isto \u00e9, somos aquele pa\u00eds da Europa em que o peso dos impostos nos rendimentos auferidos \u00e9 mais pesado?<\/p>\n

A resposta \u00e0quela pergunta \u00e9, inequivocamente, n\u00e3o, pois Portugal encontra-se no grupo do meio na tabela, ocupando o 17\u00ba lugar num tabela de 28. A tabela \u00e9 \u201cfechada\u201d por Chipre, pa\u00eds onde o \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d ocorre mais cedo dentro da Europa dos 28 (o \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d no Chipre, em 2018, ocorreu em 27 de mar\u00e7o) e a tabela \u00e9 encabe\u00e7ada pela Fran\u00e7a, o pa\u00eds da UE onde \u00e9 necess\u00e1rio sacrificar mais dias de trabalho dos cidad\u00e3os para o pagamento de impostos e seguran\u00e7a social (\u00e9 importante referir que, em 2018, os cidad\u00e3o franceses s\u00f3 puderam comemorar o \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d em 27 de julho).<\/p>\n

Note-se que a Fran\u00e7a, nos \u00faltimos anos tem liderado este indicador, situa\u00e7\u00e3o que conjugada com outros factores, n\u00e3o pode deixar de ser associado, enquanto factor conducente, \u00e0 revolta fiscal e social que aquele pa\u00eds vivencia neste momento, cuja face mais vis\u00edvel \u00e9 o movimento dos gilets jaune<\/em>.<\/p>\n

Perante o contexto actual, n\u00e3o podendo deixar de constatar, mais uma vez, os perigos da excessiva carga fiscal, na minha opini\u00e3o os ministros das finan\u00e7as e os governantes dos v\u00e1rios pa\u00edses deveriam reflectir, seriamente, sobre a revolta fiscal que est\u00e1 a suceder em Fran\u00e7a, compreendendo-a enquanto tal e n\u00e3o como revolta pol\u00edtica, pois \u00e9 urgente os governos identificarem o momento em que a carga fiscal se torna, de facto, insuport\u00e1vel, para evitar o alastramento em peso daquelas revoltas, mormente porque a tabela do indicador do \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d tem mais \u201cFran\u00e7as\u201d do que \u201cChipres\u201d.<\/p>\n

Poderia terminar esta cr\u00f3nica citando um qualquer autor da actualidade, mas optei por terminar com uma cita\u00e7\u00e3o t\u00e3o antiga quanto as \u00faltimas revoltas fiscais de que havia mem\u00f3ria na Europa: \u201cOs s\u00fabditos s\u00e3o como mulas, que h\u00e1 que carregar tanto quanto poss\u00edvel, mas n\u00e3o tanto que rejeitem a carga\u201d (Cardeal de Richelieu<\/em>, Chefe do Conselho de Estado no reinado de Lu\u00eds XIII, Fran\u00e7a, s\u00e9culo XVII).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Clara Borrego, Vis\u00e3o online Em rela\u00e7\u00e3o a 2018, o Institut \u00c9conomique Molinari determinou o dia 12 de junho como \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d para os portugueses, o que significa que os portugueses necessitaram de 162 dias do seu trabalho, o equivalente ao per\u00edodo entre o primeiro dia do ano e o dia 11… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-42292","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42292"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42296,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42292\/revisions\/42296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}