{"id":42221,"date":"2018-12-27T19:22:31","date_gmt":"2018-12-27T19:22:31","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42221"},"modified":"2018-12-27T19:22:34","modified_gmt":"2018-12-27T19:22:34","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42221","title":{"rendered":"O obscuro mundo dos vistos gold, corrup\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Dias<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n\n\n\n

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Por cada Visto Gold concedido\u2026 os estados deviam acolher um refugiado. .<\/p>\n\n\n\n

...<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n

No passado m\u00eas de outubro foi\napresentado o relat\u00f3rio internacional denominado \u201cEuropean Getaway Inside the\nMurky Word of Golden Visas\u201d (Escapadela Europeia Dentro do Obscuro Mundo dos\nVistos Gold), conduzido em parceria pela Transpar\u00eancia Internacional e pela\nGlobal Witness com o apoio do Cons\u00f3rcio Global Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s apresentar os principais\nfactos e o impacto econ\u00f3mico deste tipo de programas em toda a Europa, o\nrelat\u00f3rio exp\u00f5e os principais riscos associados \u00e0 venda de cidadania e de\ndireitos de resid\u00eancia na UE, pormenorizando as carater\u00edsticas e a\nvulnerabilidade aos riscos de corrup\u00e7\u00e3o dos regimes mais permissivos,\ndesignadamente os regimes em vigor em Portugal, Chipre e Malta.  <\/p>\n\n\n\n

Apesar da escassez de dados\noficiais, de acordo com o relat\u00f3rio, estima-se que os Vistos Gold gerem cerca\nde 13 bili\u00f5es de d\u00f3lares em cada ano, existindo atualmente uma tend\u00eancia de\ncrescimento que permite prever que no espa\u00e7o de dois anos venham a gerar 20\nbili\u00f5es de d\u00f3lares anuais. <\/p>\n\n\n\n

Quando comparados com o resto do\nmundo, os Vistos Gold proporcionados por pa\u00edses europeus, com um custo m\u00e9dio de\ncerca de 900.000\u20ac, s\u00e3o dos mais dispendiosos. Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel obter\nresid\u00eancia na Gr\u00e9cia e na Let\u00f3nia por apenas 250.000\u20ac em contraste com a\naquisi\u00e7\u00e3o do passaporte Austr\u00edaco que pode custar cerca de 10 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de mais caros, a Europa\nacolheu nos \u00faltimos 10 anos mais de 6.000 novos cidad\u00e3os e cerca de 100.000\nnovos residentes atrav\u00e9s da transa\u00e7\u00e3o de Vistos Gold o que representa a\ncapta\u00e7\u00e3o de pelo menos 25 mil milh\u00f5es de euros em investimento direto\nestrangeiro. <\/p>\n\n\n\n

Portugal, com uma capta\u00e7\u00e3o m\u00e9dia\nde 670 milh\u00f5es de euros por ano, encontra-se em terceiro lugar no ranking dos\npa\u00edses europeus que mais tem beneficiado com os Vistos Gold, apenas superado\npor Espanha (976 M\u20ac\/ano) e Chipre (914 M\u20ac\/ano). <\/p>\n\n\n\n

O regime portugu\u00eas, considerado\ncomo um dos mais atrativos do mundo, concedeu desde o in\u00edcio do programa, em\noutubro de 2012, um total de 18.057 autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia (6.687\nautoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia para investimento e 11.370 autoriza\u00e7\u00f5es de\nresid\u00eancia a familiares reagrupados), obtendo novamente o terceiro lugar do\nranking europeu, logo ap\u00f3s Espanha (24.800) e a Hungria (19.800).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados\ndisponibilizados pelo Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, das 6.687\nautoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia para investimento (ARI) emitidas pelo Estado\nPortugu\u00eas, 6.320 est\u00e3o relacionadas com a aquisi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, 355 com\ntransfer\u00eancia de capitais e apenas 12 foram emitidas por cria\u00e7\u00e3o de pelo menos\n10 postos de trabalho. No top 5 das nacionalidades a quem foram concedidas ARI,\nencontramos a China (3981 \u2013 60% do total), Brasil (608), \u00c1frica do Sul (265),\nTurquia (264) e R\u00fassia (232).<\/p>\n\n\n\n

Por esta via, ao longo de seis\nanos, foi captado investimento estrangeiro no montante total de 4.078 M\u20ac,\ncorrespondendo cerca de 3.698 M\u20ac (91% do total) \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis,\nessencialmente no centro de Lisboa, o que aumentou exponencialmente a press\u00e3o\nsobre o mercado imobili\u00e1rio e pouco contribuiu para a cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, \u00e9 ineg\u00e1vel que\na concess\u00e3o de Vistos Gold, por via da atra\u00e7\u00e3o do investimento privado, pela\ncapta\u00e7\u00e3o de divisas e pela obten\u00e7\u00e3o de receitas fiscais, tem um impacto\necon\u00f3mico significativo em Portugal. Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio das regras aplic\u00e1veis\naos naturais do nosso pa\u00eds no que respeita \u00e0s chamadas \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es de\nfortuna\u201d, apesar da grandeza dos montantes envolvidos, n\u00e3o \u00e9 questionada a\nfonte de riqueza dos requerentes. Por esse motivo, os Vistos Gold se forem\nconcedidos a criminosos e corruptos, configuram um esquema expedito de\nbranqueamento de capitais que oferece como brinde o estatuto de residente em\nPortugal ao qual est\u00e1 associado a livre circula\u00e7\u00e3o dentro da Comunidade\nEuropeia e facilidades de acesso dentro e fora do espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de desconhecermos o perfil\ne as reais motiva\u00e7\u00f5es dos diversos requerentes, podemos admitir que nem todos\ncometeram crimes ou enriqueceram de forma il\u00edcita. Faz todo o sentido que um\ncidad\u00e3o estrangeiro queira investir noutro pa\u00eds (eventualmente com uma situa\u00e7\u00e3o\npol\u00edtica e econ\u00f3mica mais est\u00e1vel do que a verificada no seu pa\u00eds de origem) ou\nproporcionar aos seus filhos uma educa\u00e7\u00e3o de melhor qualidade.  Por\u00e9m, numa perspetiva mais obscura, a\ncoloca\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio no estrangeiro para al\u00e9m de potenciar a evas\u00e3o fiscal e\no branqueamento de capitais de origem duvidosa pode contribuir para financiar o\ncrime organizado e o terrorismo, podendo mesmo por em causa a integridade da\nUE.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio em\nan\u00e1lise, o benef\u00edcio financeiro dos esquemas de Vistos Gold \u00e9 prejudicado pelos\nriscos decorrentes da falta de dilig\u00eancia, por conflito de interesse e pelos\namplos poderes discricion\u00e1rios que resultam da atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\nenvolvidos. A falta de rigor na concess\u00e3o de Vistos Gold, para al\u00e9m de permitir\na entrada de pessoas corruptas, potencia tamb\u00e9m a corrup\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios\nestados. Em Portugal, como todos nos lembramos, os Vistos Gold j\u00e1 deram origem\na um caso judicial que envolve altas figuras do estado e da administra\u00e7\u00e3o\np\u00fablica por suspeitas da pr\u00e1tica de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, branqueamento de\ncapitais, prevarica\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancias e peculato.<\/p>\n\n\n\n

Sendo certo que n\u00e3o passa de uma\nopini\u00e3o ir\u00f3nica, j\u00e1 que existem listas que identificam internacionalmente os\npa\u00edses considerados como \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d, sugiro a cria\u00e7\u00e3o de uma lista que\nidentifique os pa\u00edses que oferecem (ou melhor, vendem) Vistos Gold \u00e0 qual\npoder\u00edamos chamar \u201cLista de Para\u00edsos Residenciais\u201d e na qual, certamente,\nPortugal estaria nos lugares cimeiros.<\/p>\n\n\n\n

Estando esta cr\u00f3nica j\u00e1 longa,\ntermino com uma compara\u00e7\u00e3o que considero pertinente e que obriga \u00e0 reflex\u00e3o de\ntodos n\u00f3s. Sabiam que desde o in\u00edcio de 2012 at\u00e9 ao final de 2017 Portugal\nacolheu cerca de 1.400 refugiados? N\u00e3o ser\u00e1 pouco quando comparado com as\n18.057 autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia emitidas no \u00e2mbito dos Vistos Gold? Como\npodem os pol\u00edticos europeus negar acolhimento a refugiados quando, em\nsimult\u00e2neo, vendem autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia em n\u00famero muito superior? Ser\u00e1 a\n\u201ccidadania\u201d apenas um neg\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n

Sei que \u00e9 ut\u00f3pico, mas num\ncen\u00e1rio de crise migrat\u00f3ria, n\u00e3o seria socialmente justo reinvestir os\nmontantes provenientes dos Vistos Gold no apoio aos refugiados? <\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7o a ideia: Por cada Visto\nGold concedido\u2026 os estados deviam acolher um refugiado.\n\nComo\nsou otimista, at\u00e9 j\u00e1 imagino o mote da campanha pol\u00edtica a realizar junto da\nUni\u00e3o Europeia: \u201cEm Portugal, por cada\nVisto Gold\u2026 acolhemos um Refugiado! Fa\u00e7a o mesmo no seu pa\u00eds\u201d<\/strong>.\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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