{"id":42177,"date":"2018-12-16T17:09:55","date_gmt":"2018-12-16T17:09:55","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42177"},"modified":"2018-12-16T17:09:58","modified_gmt":"2018-12-16T17:09:58","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42177","title":{"rendered":"O exemplo que vem de cima"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca Almeida, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a>Exigir-se-ia aos deputados um comportamento exemplar que galvanizasse a sociedade para este combate pelo nosso futuro comum. No entanto que exemplo nos d\u00e3o alguns deputados?<\/p>\n

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O Poder legislativo \u00e9 o mais importante poder numa democracia parlamentar. Na Assembleia da Rep\u00fablica os eleitos do povo det\u00eam o Poder de legislar, isto \u00e9 de redigir e votar as Leis que regem a sociedade portuguesa. As Leis devem depois ser colocadas em pr\u00e1tica pelo Governo que \u00e9, pois, um mero poder executivo do que outros, os deputados, decidem.<\/p>\n

Portugal \u00e9, nas compara\u00e7\u00f5es internacionais de corrup\u00e7\u00e3o levadas a cabo por institui\u00e7\u00f5es cred\u00edveis como a Transpar\u00eancia Internacional, um dos pa\u00edses mais corruptos da Europa, nomeadamente no que toca a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos poderes centrais.<\/p>\n

Sabemos tamb\u00e9m que a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento do nosso pa\u00eds, estando como est\u00e1 a corrup\u00e7\u00e3o altamente correlacionada com subdesenvolvimento e atraso econ\u00f3mico. Os pa\u00edses com maior n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o tendem a ser mais atrasados do que os pa\u00edses de menores \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o que s\u00e3o simultaneamente os mais bem-sucedidos na arena econ\u00f3mica e social.<\/p>\n

Assim exigir-se-ia aos deputados um comportamento exemplar que galvanizasse a sociedade para este combate pelo nosso futuro comum. No entanto que exemplo nos d\u00e3o alguns deputados?<\/p>\n

Uns assinam a presen\u00e7a por outros, confessando alegremente que trocam palavras passe eletr\u00f3nicas (passwords) estritamente pessoais e intransmiss\u00edveis, situa\u00e7\u00e3o que em muitas empresas pode ser invocada como motivo de despedimento, quebrando a seguran\u00e7a e marcando a presen\u00e7a de outros. Justificam depois a sua falta relatando que no seu grupo parlamentar, o do PSD, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum e todos o fazem.<\/p>\n

Outros abusam dos subs\u00eddios de viagens, dando moradas falsas ou de outras formas, como foram acusados deputados do PS e do Bloco de Esquerda.<\/p>\n

Ainda outros, indo mais longe, votam pelos colegas ausentes e de novo justificando a sua atua\u00e7\u00e3o com o h\u00e1bito arreigado no seu grupo parlamentar, novamente o do PSD.<\/p>\n

O exemplo que colhemos dos representantes do Poder Legislativo, aqueles que fazem as Leis do nosso pa\u00eds, \u00e9 o de que as regras n\u00e3o s\u00e3o para seguir, que qualquer m\u00ednima regra do bom senso, n\u00e3o partilhar palavras passe, n\u00e3o votar pelo vizinho, tudo pode ser desrespeitado sem consequ\u00eancias. E que esse respeito \u00e9, em certos grupos, pelo menos muito extenso ao ponto dos que s\u00e3o apanhados se desculparem com os outros sem suscitarem indigna\u00e7\u00e3o dos colegas que pelo sil\u00eancio consentem nas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Que li\u00e7\u00f5es podem os portugueses retirar desta atua\u00e7\u00e3o impune de membros do Poder Legislativo?<\/p>\n

Primeiro que as Leis n\u00e3o parecem ser para levar a s\u00e9rio e que quem o poder fazer deve desrespeit\u00e1-las na primeira oportunidade se tal for em seu benef\u00edcio.<\/p>\n

Segundo que as Leis n\u00e3o s\u00e3o iguais para todos, i.e. que nem todos s\u00e3o iguais perante a Lei, premissa base de um Estado de Direito, pois uns podem desrespeitar o que outros s\u00e3o obrigados a cumprir.<\/p>\n

Felizmente que alguns grupos parlamentares, o do PCP, o do PP, o do PEV se demarcaram destas atua\u00e7\u00f5es, demonstrando que h\u00e1 diferen\u00e7as de atitudes no Parlamento e que nem todos pactuam com atua\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis.<\/p>\n

No entanto este exemplo que vem de cima passa para a sociedade de uma forma nociva e corrosiva. Fica a sensa\u00e7\u00e3o que as Leis n\u00e3o s\u00e3o para cumprir, que a sua viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarreta riscos nem puni\u00e7\u00f5es, que tudo vale. Fica a sensa\u00e7\u00e3o do primado do interesse individual ou o do Partido sobre o do pa\u00eds e o da sociedade. Fica a sensa\u00e7\u00e3o de uma incapacidade, ou uma falta de vontade de atuar punitivamente sobre os prevaricadores.<\/p>\n

Assim se v\u00e3o dissolvendo os valores da honestidade, da dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa p\u00fablica, do patriotismo, da abnega\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 da mais elementar e socialmente importante \u00e9tica do trabalho (assinar o ponto pelo vizinho, receber e n\u00e3o participar no trabalho).<\/p>\n

Com o decl\u00ednio destes valores abre-se, naturalmente, caminho \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 fraude e a todo o tipo de ilegalidades.<\/p>\n

\u00c9 tempo de os de cima darem o exemplo. De serem mais exigentes com os seus pares. De adotarem uma cultura de trabalho e responsabiliza\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a \u00fanica maneira de come\u00e7ar a mudar a sociedade e de a mobilizar no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A continuar nesta senda n\u00e3o podem depois admirar-se que a popula\u00e7\u00e3o possa vir a vestir os seus coletes amarelos.<\/p>\n<\/article>\n

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