{"id":42146,"date":"2018-12-09T15:22:47","date_gmt":"2018-12-09T15:22:47","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42146"},"modified":"2018-12-09T15:22:50","modified_gmt":"2018-12-09T15:22:50","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42146","title":{"rendered":"Os dias da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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N\u00e3o estamos longe de poder afirmar que os dias da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o todos os que encontramos no calend\u00e1rio, dada a cad\u00eancia com que os casos v\u00e3o desfilando diante dos nossos olhos.<\/p>\n

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9 de dezembro \u00e9 assinalado no calend\u00e1rio como o dia internacional contra a corrup\u00e7\u00e3o. Foi nesse dia, do ano de 2003, que os pa\u00edses do mundo assinaram a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o da ONU contra a corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, por reconhecerem estar perante um problema global e transnacional, cujo controlo carecia \u2013 e continua a carecer! \u2013 do desenvolvimento de estrat\u00e9gias e pol\u00edticas comuns.<\/p>\n

Acreditamos que a exist\u00eancia de um dia internacional contra a corrup\u00e7\u00e3o seja importante como forma de evitar que o problema possa cair no esquecimento das agendas pol\u00edticas dos Estados, ou, como aqui procuramos fazer, para que seja pelo menos um pretexto para refletir um pouco sobre uma quest\u00e3o t\u00e3o importante das sociedades dos nossos dias.<\/p>\n

Por\u00e9m n\u00e3o seria necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de qualquer data com este prop\u00f3sito, nem de outros dias associados a outros problemas sociais profundos, como sejam a descrimina\u00e7\u00e3o racial, a viol\u00eancia dom\u00e9stica, a erradica\u00e7\u00e3o de pobreza, ou os maus tratos a crian\u00e7as e jovens, entre outros, para nos recordarmos deles. Infelizmente vamos tomando not\u00edcia a todo o tempo de manifesta\u00e7\u00f5es concretas da sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Em certo sentido e regressando ao tema desta reflex\u00e3o, n\u00e3o estamos longe de poder afirmar que os dias da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o todos os que encontramos no calend\u00e1rio, dada a cad\u00eancia com que os casos v\u00e3o desfilando diante dos nossos olhos.<\/p>\n

O recente estudo\u00a0The Costs of Corruption Across the EU<\/a>\u00a0sinaliza negativamente a perda de ambi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeias relativamente a um controlo mais efetivo do problema, estimando que as perdas geradas pela corrup\u00e7\u00e3o em toda a Uni\u00e3o representem um custo financeiro de 904 bili\u00f5es de Euros por ano, valor que permitiria por exemplo acabar com a fome no mundo ou erradicar a mal\u00e1ria.<\/p>\n

Relativamente a Portugal, o estudo refere que os custos da corrup\u00e7\u00e3o representam cerca de 7,9% do PIB, ou seja 18,2 bili\u00f5es de euros, valor equivalente a duas vezes o or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o, a dez vezes os custos com o apoio ao desemprego, ou ainda a 72 vezes os custos com os servi\u00e7os de bombeiros.<\/p>\n

O controlo da corrup\u00e7\u00e3o pode \u2013 e deve! \u2013 fazer-se atrav\u00e9s da conjuga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tipologias de instrumentos:<\/p>\n

-\u00a0\u00a0\u00a0 Puni\u00e7\u00e3o sobre as situa\u00e7\u00f5es conhecidas, atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o concertada dos Tribunais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das Pol\u00edcias e dos Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o e de Auditoria;<\/p>\n

-\u00a0\u00a0\u00a0 Preven\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da exist\u00eancia de pol\u00edticas e instrumentos de identifica\u00e7\u00e3o, controlo e preven\u00e7\u00e3o sobre \u00e1reas de risco e conflitos de interesses;<\/p>\n

-\u00a0\u00a0\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de programas educacionais adequados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, da \u00c9tica e da Integridade junto dos diversos grupos et\u00e1rios, particularmente junto dos mais jovens.<\/p>\n

Um dos elementos de grande import\u00e2ncia associado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Cidadania reside na denominada Sociedade Civil.<\/p>\n

Entendida, grosso modo, como o conjunto das estruturas, formais ou informais, representativas dos interesses dos cidad\u00e3os e da s\u00e3 viv\u00eancia coletiva, a Sociedade Civil det\u00e9m um poder e uma for\u00e7a natural capaz de questionar e cooperar com o Estado e todas as suas estruturas sobre a procura e constru\u00e7\u00e3o das melhores solu\u00e7\u00f5es para os problemas coletivos, como \u00e9 o caso da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o da ONU de 2003 j\u00e1 reconhecia a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil ao assumir que a preven\u00e7\u00e3o e a erradica\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o responsabilidades de todos os Estados e que estes devem cooperar entre si, com o apoio e a participa\u00e7\u00e3o de pessoas e grupos que n\u00e3o pertencem ao setor p\u00fablico, como a sociedade civil, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e as organiza\u00e7\u00f5es de base comunit\u00e1rias, para que seus esfor\u00e7os neste \u00e2mbito sejam eficazes<\/em>.<\/p>\n

Uma Sociedade Civil responsavelmente ativa e envolvida nas quest\u00f5es de interesse geral \u00e9 um fator indispens\u00e1vel para melhorar a vida democr\u00e1tica de qualquer sociedade, como considera o Instituto V-DEM da Universidade de Gotemburgo.<\/p>\n

E \u00e9 este Instituto que em relat\u00f3rio recente \u2013\u00a0Democracy for All? - V-DEM annual democracy report 2018<\/a>\u00a0\u2013 nos mostra que a Sociedade Civil portuguesa revela sinais modestos quanto ao seu envolvimento e participa\u00e7\u00e3o ativa nos processos pol\u00edticos e nas quest\u00f5es de interesses coletivo.<\/p>\n

Deste ponto de vista parece estarmos ainda muito afastados de um contexto mais prop\u00edcio a uma redu\u00e7\u00e3o e controlo mais eficaz do problema da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Sem qualquer carga pejorativa ou ju\u00edzo de valor, continuamos a preferir discutir o futebol, se a falta foi fora ou dentro da \u00e1rea, se a bola entrou ou n\u00e3o entrou na baliza, quantos milh\u00f5es vai o meu clube receber por vender o jogador A ou B, em vez de procurarmos conhecer melhor outras quest\u00f5es, algumas das quais efetivamente mais pr\u00f3ximas de n\u00f3s e por isso com potencial de afetar mais diretamente a nossa vida pessoal. Talvez se explique tamb\u00e9m por aqui a raz\u00e3o pela qual os canais nacionais de TV passam programas cheios de comentadores de futebol no hor\u00e1rio nobre de emiss\u00e3o, sobretudo entre domingo e quarta-feira, concedendo menos espa\u00e7o informativo a outras quest\u00f5es ou tem\u00e1ticas, mesmo quando se tratam de casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ocorrem-me as palavras de Saramago, em A Caverna, quando afirma vender-lhe-\u00edamos tudo quanto voc\u00ea necessitasse se n\u00e3o prefer\u00edssemos que voc\u00ea precisasse do que temos para vender-lhe<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i N\u00e3o estamos longe de poder afirmar que os dias da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o todos os que encontramos no calend\u00e1rio, dada a cad\u00eancia com que os casos v\u00e3o desfilando diante dos nossos olhos.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-42146","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42146"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42147,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42146\/revisions\/42147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}