{"id":42071,"date":"2018-11-29T11:16:24","date_gmt":"2018-11-29T11:16:24","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42071"},"modified":"2018-11-29T11:16:24","modified_gmt":"2018-11-29T11:16:24","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42071","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e Ditaduras: existe uma rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica?"},"content":{"rendered":"

Tiago Sequeira<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a>\u00c9 evidente a rela\u00e7\u00e3o entre esta onda de elei\u00e7\u00f5es que levaram ao poder partidos de ideologia mais autocr\u00e1tica\u00a0 e os movimentos eleitorais, referend\u00e1rios, ou militares que ocorreram no in\u00edcio do s\u00e9culo XX.<\/p>\n

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Torna-se inevit\u00e1vel associar a crescente elei\u00e7\u00e3o de governantes de extrema-direita em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, nos Estados Unidos e mais recentemente no Brasil aos ambientes de descr\u00e9dito na democracia parlamentar e de elevada corrup\u00e7\u00e3o que existia em pelo menos alguns destes paises. A emerg\u00eancia de Bolsonaro como candidato presidencial e presidente do Brasil \u00e9 disto exemplo paradigm\u00e1tico j\u00e1 que a democracia Brasileira tornou-se incapaz de resolver os problemas da corrup\u00e7\u00e3o (de que o caso Lava Jato \u00e9 o exemplo mais marcante) e de seguran\u00e7a que afetam de forma dram\u00e1tica a popula\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds.<\/p>\n

Quando se revisita a hist\u00f3ria do s\u00e9culo XX torna-se evidente o paralelismo que existe entre esta onda de elei\u00e7\u00f5es que levaram ao poder partidos de ideologia mais autocr\u00e1tica (nacionalistas, adeptos do protecionismo comercial, contra a imigra\u00e7\u00e3o, com discursos anti-corrup\u00e7\u00e3o e pr\u00f3-securit\u00e1rios) e os movimentos eleitorais, referend\u00e1rios, ou militares que ocorreram no in\u00edcio do s\u00e9culo XX e que levaram ao poder, por exemplo, os partidos Nazi na Alemanha e as ditaduras fascistas em It\u00e1lia, Espanha e Portugal. Comum a estes per\u00edodos hist\u00f3ricos antecederam outros em que a elevada corrup\u00e7\u00e3o estava presente. Basta para isso recordarmos o per\u00edodo da primeira rep\u00fablica em Portugal, onde a instabilidade pol\u00edtica e a corrup\u00e7\u00e3o eram aspetos marcantes. Nesta \u00e9poca, o pa\u00eds estava minado pela pequena corrup\u00e7\u00e3o e pela corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e prevaleciam fen\u00f3menos de caciquismo e casos de grande corrup\u00e7\u00e3o que afetaram os caminhos de ferro, os tabacos, as obras no porto de Lisboa e o sistema financeiro.<\/p>\n

Coloca-se uma quest\u00e3o que emerge desta simples an\u00e1lise hist\u00f3rica: ser\u00e1 que a \u00e9pocas de grande corrup\u00e7\u00e3o nas sociedades sucede a emerg\u00eancia de ideologias radicais no poder?<\/p>\n

Muita da an\u00e1lise da hist\u00f3ria pol\u00edtica baseia-se no estudo de casos de diferentes paises. Por exemplo, num artigo publicado no Journal of Law, Economics, and Organization, em 2014, James Hollyier e Leonard Wantchekon das Universidades de Minesota e Princeton nos EUA, defendem que os regimes autocr\u00e1ticos podem ou n\u00e3o incluir estruturas anti-corrup\u00e7\u00e3o. Quando os regimes n\u00e3o enfrentam uma forte oposi\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o, eles n\u00e3o constroem barreiras anti-corrup\u00e7\u00e3o porque pretendem que os seus apoiantes beneficiem das rendas associadas aos cargos de poder. Ao contr\u00e1rio, se e quando os regimes enfrentam uma grande oposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eles tendem a promover pol\u00edticas anti corrup\u00e7\u00e3o de forma a evitar que os seus oponentes beneficiem das mesmas rendas. Neste sentido, n\u00e3o \u00e9 sempre verdade que os governos autocr\u00e1ticos sejam mais eficazes a combater a corrup\u00e7\u00e3o. Mas uma resposta direta \u00e0 quest\u00e3o que coloc\u00e1mos parece n\u00e3o estar dispon\u00edvel.<\/p>\n

A quest\u00e3o subsequente \u00e9 se o estado de direito tal como hoje o conhecemos \u00e9 suficientemente robusto para impedir estes novos poderes de se transformarem em ditaduras seguindo o padr\u00e3o que ocorreu durante o inicio do s\u00e9culo XX. S\u00f3 o tempo dir\u00e1 como esta quest\u00e3o ser\u00e1 respondida, embora o mesmo tempo nos deva ensinar que a resposta tamb\u00e9m depende do n\u00edvel de desenvolvimento da transpar\u00eancia e dos sistemas de checks and balances em vigor nas democracias modernas.<\/p>\n

Por exemplo a recente elei\u00e7\u00e3o intercalar nos EUA mostrou que numa sociedade como aquela, onde a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstra um grande apoio ao presidente em exerc\u00edcio, a exist\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es intercalares para as c\u00e2maras parlamentares pode ter um efeito-trav\u00e3o nas pol\u00edticas de governantes de tend\u00eancia autocr\u00e1tica e populista.<\/p>\n

No entanto, a situa\u00e7\u00e3o de paises onde a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno mais preocupante, o apoio aos governantes de tend\u00eancias radicais pode ser suficiente para os manter com poder decis\u00f3rio efetivo durante v\u00e1rios anos ou at\u00e9 d\u00e9cadas, como aconteceu no passado!<\/p>\n

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