{"id":42035,"date":"2018-11-17T16:52:38","date_gmt":"2018-11-17T16:52:38","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42035"},"modified":"2018-11-17T16:52:38","modified_gmt":"2018-11-17T16:52:38","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=42035","title":{"rendered":"Independ\u00eancia da gest\u00e3o e codetermina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, Jornal de Neg\u00f3cios<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>O aproveitamento da empresa por um acionista, mesmo que maiorit\u00e1rio, para os seus interesses exclusivos \u00e9 um perigo real que a literatura de gest\u00e3o tem vindo a real\u00e7ar.
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Em Portugal acredita-se que o conselho de administra\u00e7\u00e3o das grandes empresas deve estar ao servi\u00e7o dos seus acionistas principais. Esta vis\u00e3o leva a graves distor\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es que, n\u00e3o poucas vezes, p\u00f5em em causa os interesses dos pequenos acionistas, dos acionistas minorit\u00e1rios e, principalmente, da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

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O aproveitamento da empresa por um acionista, mesmo que maiorit\u00e1rio, para os seus interesses exclusivos \u00e9 um perigo real que a literatura de gest\u00e3o tem vindo a real\u00e7ar. Desde logo porque prejudica os acionistas minorit\u00e1rios, depois porque mina a confian\u00e7a nos mercados de capitais.<\/span><\/div>\n
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Vimos em v\u00e1rios bancos portugueses como o cr\u00e9dito concedido preferencialmente aos principais acionistas levou a uma excessiva concentra\u00e7\u00e3o credit\u00edcia, que em contexto de crise agravou substancialmente a solidez das institui\u00e7\u00f5es desembocando na necessidade de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica com custos para todos os portugueses.<\/span><\/div>\n
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Vimos como a concentra\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros de uma grande empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es portuguesa em produtos de alto risco emitidos por um dos seus acionistas principais precipitou a sua fal\u00eancia e passagem para m\u00e3os estrangeiras. Os exemplos s\u00e3o numerosos.<\/span><\/div>\n
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As boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o apontam para duas solu\u00e7\u00f5es complementares na escolha dos membros dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 a de escolher profissionais independentes dos acionistas e a segunda \u00e9 a inclus\u00e3o de representantes dos trabalhadores.<\/span><\/div>\n
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Na Alemanha, um pa\u00eds desenvolvido e que costuma ser citado com tendo um bom desempenho em termos econ\u00f3micos e dotado de grandes empresas bem geridas, a lei da codetermina\u00e7\u00e3o estabelece que nas empresas com mais de 2.000 trabalhadores metade dos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o\/conselho de supervis\u00e3o sejam representantes dos trabalhadores e nas empresas de m\u00e9dia dimens\u00e3o (entre de 500 a 2.000 trabalhadores) esse n\u00famero seja de um ter\u00e7o.<\/span><\/div>\n
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\u00c9 um princ\u00edpio que permite assegurar o envolvimento de todos na gest\u00e3o e o primado do interesse da empresa sobre o de um ou outro acionista.<\/span><\/div>\n
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Nos pa\u00edses desenvolvidos do Norte da Europa, a codetermina\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma pr\u00e1tica generalizada.<\/span><\/div>\n
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Os empres\u00e1rios portugueses gostam de referir que est\u00e3o na linha da frente na ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, alheias, de gest\u00e3o. Sugere-se ent\u00e3o que estudem o caso alem\u00e3o e que proponham formas de codetermina\u00e7\u00e3o que permitam \u00e0s empresas privadas portuguesas assegurar a independ\u00eancia de gest\u00e3o, o primado do interesse da empresa sobre o de acionistas espec\u00edficos e a partilha por todos os interessados (acionistas, trabalhadores, clientes, fornecedores e sociedade envolvente) dos benef\u00edcios da atividade.<\/span><\/div>\n
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Uma boa pr\u00e1tica de gest\u00e3o que teria evitado muitos custos sociais nos \u00faltimos anos.<\/span><\/div>\n
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Este \u00e9 um tema que merece ser estudado e debatido pelos parceiros da concerta\u00e7\u00e3o social. Fica a sugest\u00e3o.<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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