{"id":41961,"date":"2018-11-02T23:10:48","date_gmt":"2018-11-02T23:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41961"},"modified":"2018-11-02T23:10:48","modified_gmt":"2018-11-02T23:10:48","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41961","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal: uma proposta"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, Jornal de Neg\u00f3cios<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Depois da colossal subida de impostos, levada a cabo por V\u00edtor Gaspar, ent\u00e3o ministro das Finan\u00e7as do governo PSD-CDS em Outubro de 2012, o atual Governo promoveu uma baixa gradual dos impostos ent\u00e3o aumentados (redu\u00e7\u00e3o do IVA da restaura\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o da sobretaxa do IRS, etc.).
\n<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

No entanto, a quest\u00e3o da carga fiscal permanece como ponto de disc\u00f3rdia nacional e arma de arremesso pol\u00edtica.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es de impostos significam sempre para as pessoas altera\u00e7\u00f5es, muitas vezes profundas e dram\u00e1ticas, do seu rendimento e por isso devem ser feitas levando em conta esses impactos sociais.<\/p>\n

\n

Naturalmente uma redu\u00e7\u00e3o no escal\u00e3o mais alto do IRS ter\u00e1 por efeito tornar os mais favorecidos ainda mais afluentes, enquanto uma baixa no IVA dos medicamentos ter\u00e1 um impacto entre a popula\u00e7\u00e3o mais idosa, normalmente mais necessitada destes produtos. As escolhas s\u00e3o, pois, inteiramente pol\u00edticas.<\/p>\n

A proposta que deixo \u00e9 a da cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a do que existe nos EUA, de um cr\u00e9dito fiscal. Trata-se no fundo de uma taxa de IRS negativa para os rendimentos mais baixos. Assim os titulares de rendimentos baixos em vez de pagarem impostos recebem.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, o EITC (Earned Income Tax Credit) \u00e9 simultaneamente um instrumento de redistribui\u00e7\u00e3o de rendimento e uma forma de reduzir a carga fiscal global da sociedade. Ele aplica-se apenas aos rendimentos cuja fonte \u00e9 ou foi o trabalho, os sal\u00e1rios, as pens\u00f5es, os rendimentos l\u00edquidos de profissionais independentes, o rendimento de pequenos agricultores, etc. Os benefici\u00e1rios de rendimentos de capitais acima de um m\u00ednimo relativamente reduzido est\u00e3o exclu\u00eddos, n\u00e3o podendo aceder a esta presta\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Os valores em causa podem ser significativos. Um casal com dois filhos menores com um rendimento anual de 25 mil d\u00f3lares recebia em 2012 um valor de cerca de 4.000 d\u00f3lares no final do ano.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de reembolsos. Este casal n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o paga qualquer verba de imposto como recebe os quatro mil d\u00f3lares do imposto negativo.<\/p>\n

Nesse pa\u00eds, o EITC tamb\u00e9m constitui um forte incentivo \u00e0 natalidade j\u00e1 que a presen\u00e7a de filhos a cargo aumenta o valor a receber.<\/p>\n

Em Portugal, a minha proposta \u00e9 a de implementar esta forma de redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal concentrando-a num grupo espec\u00edfico: os reformados com pens\u00f5es abaixo de 70% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Poder-se-ia criar dois escal\u00f5es de imposto negativo: um para rendimentos de pens\u00f5es inferiores a 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo e outro abrangendo as pessoas com rendimentos entre os 50% e os 70%.<\/p>\n

Assim poder\u00edamos melhorar a situa\u00e7\u00e3o de reformados com pens\u00f5es baixas, muitos dos quais vivem na mais profunda pobreza, sem sobrecarregar a Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

Uma forma justa de reduzir a carga fiscal e de simultaneamente aumentar a justi\u00e7a social e diminuir a pobreza.<\/p>\n<\/div>\n

Economista<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, Jornal de Neg\u00f3cios Depois da colossal subida de impostos, levada a cabo por V\u00edtor Gaspar, ent\u00e3o ministro das Finan\u00e7as do governo PSD-CDS em Outubro de 2012, o atual Governo promoveu uma baixa gradual dos impostos ent\u00e3o aumentados (redu\u00e7\u00e3o do IVA da restaura\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o da sobretaxa do IRS, etc.).<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,141],"tags":[],"class_list":["post-41961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-de-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41962,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41961\/revisions\/41962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}