{"id":41849,"date":"2018-10-13T17:29:20","date_gmt":"2018-10-13T17:29:20","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41849"},"modified":"2018-10-15T15:28:16","modified_gmt":"2018-10-15T15:28:16","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41849","title":{"rendered":"Rendimento B\u00e1sico Incondicional: Sim, N\u00e3o, Talvez?"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, Jornal de Neg\u00f3cios<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"O Rendimento B\u00e1sico Incondicional corresponde a uma presta\u00e7\u00e3o social, igual para todos os cidad\u00e3os de um pa\u00eds, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.<\/a><\/p>\n

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Come\u00e7a a estar na ordem do dia a discuss\u00e3o sobre as vantagens e inconvenientes do Rendimento B\u00e1sico Incondicional (RBI). O Rendimento B\u00e1sico Incondicional corresponde a uma presta\u00e7\u00e3o social, igual para todos os cidad\u00e3os de um pa\u00eds, e suficiente para permitir uma vida com dignidade. \u00c9, pois, uma presta\u00e7\u00e3o que todos recebem desde o dia do seu nascimento at\u00e9 ao momento da morte.<\/p>\n

Desde logo, se suficiente para permitir uma vida com dignidade, permitiria eliminar as enormes manchas de pobrezas existentes nas sociedades ocidentais. Esta \u00e9 a sua maior virtude. Mas ela est\u00e1 dependente do valor fixado para o RBI.<\/p>\n

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A contrapartida do RBI pressup\u00f5e a elimina\u00e7\u00e3o de muitas outras presta\u00e7\u00f5es sociais, como o subs\u00eddio de desemprego, o abono de fam\u00edlia, e at\u00e9, no limite, as pens\u00f5es de reforma asseguradas pelo Estado. Parte do RBI seria financiado por estes fundos que j\u00e1 s\u00e3o hoje despendidos.<\/p>\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 estas presta\u00e7\u00f5es seriam eliminadas como toda uma extensa burocracia que, hoje, as regula e administra. O RBI n\u00e3o precisa de grande burocracia, uma simples transfer\u00eancia para a conta de cada cidad\u00e3o de um montante fixo \u00e9 simples, direto e n\u00e3o precisa de uma equipa grande para o assegurar, sendo apenas necess\u00e1rio iniciar os que nascem e retirar dos ficheiros os que morrem. Nesta \u00e1rea ter\u00edamos grandes poupan\u00e7as. Outra parte do RBI poderia ser financiado desta forma.<\/p>\n

As pens\u00f5es apresentam o maior problema. Dado que existem pessoas com direitos adquiridos em rela\u00e7\u00e3o a pens\u00f5es estatais de valor superior ao do estabelecido para o RBI ent\u00e3o este s\u00f3 poderia ser introduzido de forma gradual para um numeroso grupo populacional. O gasto seria, neste caso, imediato mas a poupan\u00e7a apenas a prazo.<\/p>\n

V\u00e1rios pa\u00edses, com especial incid\u00eancia no Norte da Europa (Holanda, Su\u00e9cia, Finl\u00e2ndia, etc.) t\u00eam estudado, por vezes com testes-piloto, a problem\u00e1tica associada \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do Rendimento B\u00e1sico Incondicional e qual o n\u00edvel dessa presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um estudo (https:\/\/christianengstrom.files.wordpress.com\/2016\/09\/basic-income-engstrc3b6m-2016.pdf<\/a>) aponta para um patamar de 900\u20ac para a Su\u00e9cia para uma cobertura de todas as pessoas entre os 19 e os 65 anos. No caso sueco a introdu\u00e7\u00e3o representaria cerca de 15% do valor do atual Or\u00e7amento do Estado, um valor bastante elevado que poderia ser financiado atrav\u00e9s das poupan\u00e7as geradas com a elimina\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es em curso e da burocracia que as acompanha e da supress\u00e3o das taxas de IVA mais baixas que hoje apoiam certas ind\u00fastrias e servi\u00e7os. E, no caso, prop\u00f5em-se n\u00e3o tocar nas presta\u00e7\u00f5es relativas a pens\u00f5es, a invalidez e ao abono de fam\u00edlia.<\/p>\n

Alguns, mais c\u00ednicos ou que plasmam nos outros a sua pr\u00f3pria natureza, objetam dizendo que se assim fosse ningu\u00e9m quereria trabalhar. Que muitos prefeririam viver do RBI e nada fazer o que, naturalmente, provocaria o desastre. As empresas sem trabalhadores deixariam de produzir, os servi\u00e7os p\u00fablicos encerrariam, os hospitais fechariam e a sociedade entraria rapidamente em colapso.<\/p>\n

Outros mais otimistas garantem que mesmo com o RBI o ser humano continuaria a trabalhar por v\u00e1rios motivos: i) para aumentar o seu rendimento e, consequentemente, o seu n\u00edvel de vida e o da sua fam\u00edlia; ii) para garantir uma poupan\u00e7a que lhe permitisse viver melhor nos per\u00edodos de inatividade; iii) porque o ser humano precisa de se sentir \u00fatil \u00e0 sociedade a que pertence. Neste caso a sociedade livre da pobreza entraria numa nova era, mais motivante para os trabalhadores que com maior seguran\u00e7a abra\u00e7ariam as suas tarefas. A criatividade e a inova\u00e7\u00e3o encontrariam um campo mais largo para se afirmarem. O crescimento seria mais r\u00e1pido e equitativo.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma discuss\u00e3o de sim e n\u00e3o que n\u00e3o parece levar a lado algum. Os dois lados acreditam em pressupostos diferentes sobre a natureza humana e dificilmente ser\u00e3o demovidos com argumentos abstratos ou filos\u00f3ficos.<\/p>\n

A \u00fanica forma de ultrapassar um impasse deste tipo \u00e9 atrav\u00e9s de testes emp\u00edricos. Efetuar ensaios de \u00e2mbito limitado para determinar os resultados. Por exemplo est\u00e1 a terminar agora uma pequena experi\u00eancia de dois anos na Finl\u00e2ndia em que milhares de pessoas desempregadas receberam incondicionalmente o RBI. Ser\u00e1 agora necess\u00e1rio apurar quantas continuaram a procurar trabalho, quantos o encontraram efetivamente e comparar os resultados com os dos seus pares em termos de idade, g\u00e9nero, habilita\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais. Dados interessantes a explorar.<\/p>\n

Naturalmente que \u00e9 um teste limitado e que os intervenientes sabiam que seria limitado, mas apesar de tudo \u00e9 um primeiro passo.<\/p>\n

Seria muito importante que Portugal se associasse tamb\u00e9m a este experimentalismo, at\u00e9 porque a cultura de cada pa\u00eds \u00e9 um elemento importante de an\u00e1lise, e promovesse em conjunto com a sociedade civil testes limitados no sentido de verificar qual a rea\u00e7\u00e3o das pessoas a esta nova abordagem da seguran\u00e7a social.<\/p>\n<\/div>\n

Economista<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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