{"id":41616,"date":"2018-08-23T10:44:30","date_gmt":"2018-08-23T10:44:30","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41616"},"modified":"2018-08-23T10:44:30","modified_gmt":"2018-08-23T10:44:30","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41616","title":{"rendered":"\u00c9tica e Compliance \u2013 Ortodoxia ou esoterismo"},"content":{"rendered":"

Nuno Guita<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Ser\u00e1 que um sistema de Gest\u00e3o de Compliance (CMS) necessita verdadeiramente de \u00e9tica? Se a \u00e9tica tem mesmo uma rela\u00e7\u00e3o com o Compliance, ent\u00e3o qual \u00e9 o papel do gestor de Compliance? A quest\u00e3o reduz-se a saber se um Compliance meramente legal serve o suficiente no mundo econ\u00f3mico actual?<\/em>
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\u00c9 antiga a pergunta filos\u00f3fica sobre se o Compliance \u00e9 ou n\u00e3o sobretudo uma quest\u00e3o de \u00e9tica. Nos Estados Unidos anuncia-se num mesmo folego \u00c9tica e Compliance. Por\u00e9m na Alemanha \u00e9 bem diferente. Numa abordagem simplista encontraremos dois campos: 1.) aqueles que entendem o Corporate Compliance como apenas legal Compliance \u2013 os Ortodoxos do Compliance; e 2.) aqueles que consideram que um sistema de gest\u00e3o de Compliance apenas ser\u00e1 sustent\u00e1vel e sobreviver\u00e1 se for constru\u00eddo sob uma base \u00e9tica e com valores internos corporativos - os Comprometidos do Compliance. De referir que estes \u00faltimos tamb\u00e9m s\u00e3o por vezes apelidados de \u201cesot\u00e9ricos do Compliance\u201d.<\/p>\n

A forma mais f\u00e1cil de se chegar a um consenso seria, obviamente, atrav\u00e9s de estudos emp\u00edricos ou outras evid\u00eancias robustas, que provassem cientificamente que uma empresa que actua orientada por valores e com \u00e9tica, est\u00e1 melhor posicionada junto dos seus acionistas e demais stakeholders<\/em> e tem melhores resultados comerciais quando comparada com empresas que es exclusivamente orientadas para a maximiza\u00e7\u00e3o do lucro. Mas falta-nos essa evid\u00eancia at\u00e9 hoje apesar de muitos estudos procurarem provar isso mesmo.<\/p>\n

No entanto mesmo sem que se comprove uma causalidade econ\u00f3mica ben\u00e9fica, tal n\u00e3o significa que n\u00e3o seja recompensado. Existem indica\u00e7\u00f5es emp\u00edricas de que uma conduta \u00e9tica \u00e9 recompensada no mundo econ\u00f3mico. Tomemos, por exemplo, o caso da holding de investimentos Berkshire Hathaway<\/em>. Esta tem actualmente um \u201cdesafio\u201d decorrente do seu sucesso, onde aplicar os seus activos? \u00c9 claro que um dos seus principais segredos do sucesso, resulta do enorme senso de Warren Buffett, que tem sempre sabido quais as empresas a adquirir e em que momento. Por outro lado, mant\u00e9m a sua Holding h\u00e1 j\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas, diversas empresas que se mant\u00eam no rumo do sucesso. Um dos motivos encontra-se no facto de Buffett apostar numa pol\u00edtica de confian\u00e7a, e em particular no \u201cTone from the Top\u201d<\/em>, existindo consist\u00eancia de valores em toda a estrutura. Num estudo de Larcker e Tayan[1]<\/sup> na Universidade de Stansford aos gestores da Holding verificou-se que os atributos mais citados dessa cultura organizacional s\u00e3o honestidade, integridade, orienta\u00e7\u00e3o a longo prazo e o enfase no cuidado com o cliente. Os entrevistados tamb\u00e9m concordavam que a cultura da Berkshire<\/em> \u00e9 diretamente influenciada pelas instru\u00e7\u00f5es do Topo. As principais mensagens transmitidas pela sede da Berkshire Hathaway<\/em> eram: 1. Nunca comprometer a reputa\u00e7\u00e3o da marca Berkshire Hathaway<\/em> ou da marca da empresa; 2. Gerir o neg\u00f3cio como se fosse o \u00fanico ativo familiar pelos pr\u00f3ximos 50 anos; e 3. Integridade vem em primeiro lugar. A este respeito relatam os administradores ser \u201cmuito claro<\/u><\/em>\u201d quais a\u00e7\u00f5es ou atividades dentro das suas empresas que seriam aceites pela sede da Berkshire Hathaway<\/em> e quais n\u00e3o.<\/p>\n

C\u00e1 est\u00e1! Num mundo de neg\u00f3cios globalizado, factores como confian\u00e7a e reputa\u00e7\u00e3o s\u00e3o cruciais para o sucesso de qualquer empresa. Isso \u00e9 consegue-se desde logo acordando em primeiro lugar quais os valores \u00e9ticos que vigoram dentro da empresa. E por outro lado, demonstra como de facto \u00e9 poss\u00edvel gerir grandes conglomerados com sucesso por meio de uma certa cultura orientada por valores e, mas n\u00e3o menos importante, confian\u00e7a.<\/p>\n

Este caso da holding Berkshire Hathaway, deve inspirar todos os administradores, pois se nem o Warren Buffet com toda a sua genialidade prescinde de uma abordagem \u00e9tica e de uma cultura positiva baseada na confian\u00e7a, porque hav\u00edamos n\u00f3s de pensar que para a gest\u00e3o de Compliance basta o cumprimento das normas legais e regulamentares? Ser\u00e1 uma conformidade legal suficiente?<\/p>\n

Desde logo n\u00e3o pode redundar numa quest\u00e3o menor porque a \u00e9tica \u00e9 postulada como pr\u00e9-requisito para a efic\u00e1cia de qualquer Sistema de Gest\u00e3o de Compliance, em todos os normativos relevantes: desde Guidances para o UK Bribery Act, \u00e0s US Sentencing Guidelines, entre outras.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 claro que as pol\u00edticas que s\u00e3o importantes para o Compliance Corporativo incluem necessariamente quest\u00f5es \u00e9ticas como base para todo o sistema. Isso deixa mais uma vez claro que um sistema de gest\u00e3o de Compliance para ser eficaz deve incluir a \u00e9tica. S\u00f3 assim fica claro para todos os colaboradores quais os comportamentos \u201c\u00e9ticos\u201d e quais os \u201cn\u00e3o-\u00e9ticos\u201d. Resta agora a quest\u00e3o: exatamente o qu\u00ea e como \u00e9 que devemos incluir?<\/p>\n

E para complicar ainda mais: o que devemos fazer quando descobrimos que a cultura corporativa est\u00e1 colossalmente distante de um comportamento \u00e9tico e honesto?<\/p>\n

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NOTAS<\/p>\n

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  1. Larcker, David F. and Tayan, Brian, Trust and Consequences: A Survey of Berkshire Hathaway Operating Managers (October 20, 2015). Rock Center for Corporate Governance at Stanford University Closer Look Series: Topics, Issues and Controversies in Corporate Governance No. CGRP-52; Stanford University Graduate School of Business Research Paper No. 15-53. Available at SSRN: https:\/\/ssrn.com\/abstract=2678556<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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