{"id":41594,"date":"2018-08-17T07:32:43","date_gmt":"2018-08-17T07:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41594"},"modified":"2018-08-17T07:32:43","modified_gmt":"2018-08-17T07:32:43","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41594","title":{"rendered":"O Regulamento chegou e o mundo n\u00e3o acabou (mas quase)"},"content":{"rendered":"

Edgar Pimenta<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

O <\/strong>Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados chegou e apesar das dificuldades, d\u00favidas, imprecis\u00f5es, interpreta\u00e7\u00f5es e confus\u00f5es aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cuidados de privacidade e de seguran\u00e7a, o que \u00e9 positivo.
\n...<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/p>\n

Foi h\u00e1 pouco menos de 3 meses que o novo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) entrou em vigor, 2 anos depois da sua publica\u00e7\u00e3o. E se havia quem n\u00e3o sabia o que era o RGPD, nos dias que antecederam o dia 25 de Maio de 2018 ficou a saber que pelo menos tal coisa existia.<\/p>\n

Isto porque todos n\u00f3s fomos invadidos por e-mails a informar-nos da entrada em vigor do RGPD e a solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para tratar os nossos dados pessoais. E se haviam pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o que faziam sentido e estavam alinhados com o esp\u00edrito da lei, a verdade \u00e9 que passaram-nos \u00e0 frente muitos e-mails totalmente desnecess\u00e1rios ou desadequados. Mas na pressa de cumprir, fazer alguma coisa \u00e9 melhor que nada, nem que se peque pelo exagero. Ou ser\u00e1 que n\u00e3o?<\/p>\n

Mas viveram-se alguns momentos de p\u00e2nico, n\u00e3o haja d\u00favidas. Isso foi mais evidente em institui\u00e7\u00f5es fora da Uni\u00e3o Europeia onde por precau\u00e7\u00e3o (ou imprepara\u00e7\u00e3o ou mesmo ignor\u00e2ncia) simplesmente optaram por deixar de prestar servi\u00e7os a quem estava na UE, barrando por exemplo os seus sites a essa geografia. Assim aconteceu, por exemplo, a alguns sites de not\u00edcias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve algum sentimento de desilus\u00e3o. \u201cCom multas t\u00e3o elevadas, isto vai ser um espet\u00e1culo!!!\u201d Mas afinal as elevadas multas pelo uso abusivo dos meus dados pessoais n\u00e3o revertem a meu favor?? Afinal, mais do que os dados protegidos, muitos queriam era o \u201cganhar o seu\u201d.<\/p>\n

Um exemplo foram as cartas recebidas por v\u00e1rias empresas onde titulares de dados proibiam a sua utiliza\u00e7\u00e3o, exigindo elevadas somas em caso de incumprimento (ex: em caso de tratamento dos mesmos). Um verdadeiro caso de extors\u00e3o j\u00e1 que eram cartas sem qualquer fundamento jur\u00eddico mas destinado \u00e0s entidades mais distra\u00eddas. E, claro est\u00e1, esquema t\u00e3o ardiloso tem de ser viral e as cartas repetiam-se de clientes para clientes e de empresas para empresas.<\/p>\n

Mas o facto incontest\u00e1vel \u00e9 que o RGPD chegou!<\/p>\n

E com todas as dificuldades, d\u00favidas, imprecis\u00f5es, interpreta\u00e7\u00f5es e confus\u00f5es que o Regulamento trouxe, a verdade \u00e9 que de uma forma geral existe uma maior preocupa\u00e7\u00e3o por parte das pessoas e das entidades em rela\u00e7\u00e3o a cuidados de privacidade e de seguran\u00e7a. E isso \u00e9 sem d\u00favida um ponto positivo e um dos grandes objetivos da lei.<\/p>\n

E, influ\u00eancia ou n\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, existem j\u00e1 v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es a surgir noutras geografias que v\u00eam refor\u00e7ar a necessidade de maiores cuidados com a privacidade dos dados pessoais.<\/p>\n

Obviamente, existe muito para fazer a v\u00e1rios n\u00edveis. E a verdade \u00e9 que se alguns pecaram na prepara\u00e7\u00e3o, outros exageraram nessa mesma prepara\u00e7\u00e3o, criado obst\u00e1culos a si mesmos e a outros. \u00c0s vezes as interpreta\u00e7\u00f5es micro podem fazer com que se perca a vis\u00e3o macro (a velha m\u00e1xima de quem s\u00f3 v\u00ea a \u00e1rvore esquece a floresta). Mas esse equil\u00edbrio ser\u00e1 encontrado com o tempo.<\/p>\n

Seja como for, o Regulamento est\u00e1 a\u00ed e est\u00e1 para ficar. Numa perspetiva empresarial, n\u00e3o vale a pena lutar contra ele e devemos aproveit\u00e1-lo para alavancar melhorias na seguran\u00e7a e transpar\u00eancia no tratamento de dados pessoais. E o regulamento deixar\u00e1 de ser uma obriga\u00e7\u00e3o para ser algo natural.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Edgar Pimenta, Vis\u00e3o online O Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados chegou e apesar das dificuldades, d\u00favidas, imprecis\u00f5es, interpreta\u00e7\u00f5es e confus\u00f5es aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cuidados de privacidade e de seguran\u00e7a, o que \u00e9 positivo. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-41594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41594"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41602,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41594\/revisions\/41602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}