{"id":41515,"date":"2018-07-27T15:19:43","date_gmt":"2018-07-27T15:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41515"},"modified":"2018-07-27T15:19:43","modified_gmt":"2018-07-27T15:19:43","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41515","title":{"rendered":"Su\u00ed\u00e7a, offshores \u2026 E n\u00f3s pagamos"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cOs para\u00edsos fiscais actuam em todos os lugares, logo, no seu pa\u00eds, na sua cidade. Enfraquecem os governos eleitos, minam a base tribut\u00e1ria dos Estados e corrompem a vida pol\u00edtica. Apoiam uma vasta economia criminal e permitiram o surgimento de uma nova aristocracia das finan\u00e7as e dos neg\u00f3cios que n\u00e3o prestam contas a ningu\u00e9m\u201d (Shaxson)
\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Os jornais Expresso e P\u00fablico divulgaram no in\u00edcio deste m\u00eas de Julho, depois de terem acesso ao relat\u00f3rio de combate \u00e0 fraude e evas\u00e3o fiscais, que dos 900 milh\u00f5es de euros apanhados no esc\u00e2ndalo su\u00ed\u00e7o (SwissLeaks), com liga\u00e7\u00f5es a Portugal, s\u00f3 foram recuperados (?) 272 mil euros, isto \u00e9, 0,03%. Esta \u00e9 a not\u00edcia mais recente de uma situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito revelada.<\/p>\n

Esta constata\u00e7\u00e3o merece algumas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um velho caso \u2026<\/strong><\/p>\n

Este esc\u00e2ndalo veio a p\u00fablico na imprensa portuguesa no in\u00edcio de 2015, por revela\u00e7\u00f5es de documentos disponibilizados pelo Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o (ICIJ), tendo como centro das informa\u00e7\u00f5es o banco ingl\u00eas HSBC na Su\u00ed\u00e7a. Contudo os dados s\u00e3o de anos anteriores e resultam da apropria\u00e7\u00e3o indevida por Harv\u00e9 Falciani, que tencionava vender essas informa\u00e7\u00f5es a outro banco. Contudo acontecimentos diversos fizeram com que viessem a ser (sem qualquer divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica) apropriados pelo Governo franc\u00eas, que em 2009 os entregou a outros governos e disponibilizou-se para o fazer aos que o solicitassem.<\/p>\n

Noticiavam ent\u00e3o os jornais portugueses:<\/p>\n

\u201cPortugal aparece no 45\u00ba lugar da lista com 855,8 milh\u00f5es de euros depositados no HSBC da Su\u00ed\u00e7a [correspondente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo anual de 125 mil trabalhadores, comparamos n\u00f3s], espalhados por 778 contas banc\u00e1rias pertencentes a 611 clientes. Destes, apenas 36% ter\u00e3o passaporte portugu\u00eas e haver\u00e1 um titular, cuja identidade n\u00e3o se conhece, que ser\u00e1 dono de 143 milh\u00f5es de euros\u201d<\/p>\n

Ao longo dos anos apareceram outras informa\u00e7\u00f5es interessantes: em Mar\u00e7o de 2015 revelou-se que um inspector das Finan\u00e7as tinha conta milion\u00e1ria no HSBC e, um ano depois,informou-se que esse inspector est\u00e1 a auditar as Parcerias P\u00fablico-Privadas.<\/p>\n

\u2026 \u00abignorado\u00bb<\/strong><\/p>\n

Quando o esc\u00e2ndalo foi tema em Portugal todos os respons\u00e1veis pol\u00edticos e supervisores, de ent\u00e3o e de antes, manifestaram total desconhecimento da lista disponibilizada pelo governo franc\u00eas, o que revela ou mentira e hipocrisia, ou ignor\u00e2ncia e distrac\u00e7\u00e3o profundamente perniciosa ao bem-estar dos demais cidad\u00e3os ou, ainda, coniv\u00eancia.<\/p>\n

Rede internacional de offshores<\/strong><\/p>\n

Os dados revelados sobre o HSBC mostravam, por um lado, a complexidade clandestina da rede de offshores e seus m\u00faltiplos tent\u00e1culos e coadjuvantes, e, por outro, a posi\u00e7\u00e3o central da Su\u00ed\u00e7a nessa rede.<\/p>\n

\u00c9 essa rede que permite grande secretismo nas fugas aos impostos e no branqueamento de capitais, constitui\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas empresas para intermediar uma opera\u00e7\u00e3o, propriet\u00e1rios fict\u00edcios (testas de ferro) que por vezes at\u00e9 desconhecem esse seu papel, c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o de pagamentos internacionais an\u00f3nimos, dispers\u00e3o das fortunas quando sobre elas recai uma investiga\u00e7\u00e3o, gestores de fortunas de angaria\u00e7\u00e3o de verbas, advogados relatores de contratos \u00abpara cumprir\u00bb e at\u00e9 alguns pistoleiros para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Segundo a Rede de Justi\u00e7a Fiscal (TJN) tendo em conta o grau de secretismo e os montantes envolvidos, a Su\u00ed\u00e7a ocupa o 1\u00ba lugar na rede de offshores mundiais. Se \u00e9 certo que os EUA (propriet\u00e1rios tamb\u00e9m de offshores) conseguiram exigir algumas informa\u00e7\u00f5es sobre os seus cidad\u00e3os, tal n\u00e3o invalidou o seu estatuto de \u00abcampe\u00e3o\u00bb.<\/p>\n

\u00abImpoluta\u00bb Su\u00ed\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Apesar de toda esta situa\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa continua a n\u00e3o considerar a Su\u00ed\u00e7a como um offshore, como se revela pela Portaria 345-A\/2016 com as suas actualiza\u00e7\u00f5es mais recentes.<\/p>\n

Limitada troca de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Abundam os acordos para troca de informa\u00e7\u00f5es entre os offshores e os mais diversos pa\u00edses. Contudo funcionam muito parcamente por diversas raz\u00f5es.<\/p>\n

Em primeiro lugar porque alguns organismos internacionaispromotores de tal est\u00e3o minados por conflitos de interesse, consideram que a concorr\u00eancia fiscal entre pa\u00edses \u00e9 vantajosa e que apenas h\u00e1 que limitar os seus excessos. Em segundo lugar porque uma informa\u00e7\u00e3o fidedigna \u00e9 incompat\u00edvel com um desacompanhamento dos processos, uma desburocratiza\u00e7\u00e3o total, uma actua\u00e7\u00e3o mais ligadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de valores financeiros que \u00e0 actividade produtiva, um secretismo t\u00edpico desses territ\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es. Em terceiro lugar porque a \u00abverdade\u00bb revelada por cada offshore \u00e9 uma \u00ednfima parte da realidade, o que facilmente se deduz do que afirm\u00e1mos anteriormente sobre o que significa a sua rede. Em quarto lugar porque o pedido de informa\u00e7\u00f5es traduz-se frequentemente na transmiss\u00e3o ao visado de que est\u00e1 a ser investigado, accionando-se os mecanismos de movimenta\u00e7\u00e3o de fundos e sua defesa.<\/p>\n

Os acordos de troca de informa\u00e7\u00f5es podem significar para um offshore a melhoria do seu pr\u00f3prio estatuto, pela forma como s\u00e3o olhados e controlados, acabando por representar melhores oportunidades de neg\u00f3cio.<\/p>\n

Crimes descriminalizados<\/strong><\/p>\n

Os perd\u00f5es fiscais s\u00e3o uma descriminaliza\u00e7\u00e3o da fraude fiscal qualificada e, frequentemente, de branqueamento de capitais e outros crimes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico revela-se por vezes dispon\u00edvel para arquivar os processos em investiga\u00e7\u00e3o quando os visados se disponibilizam a participar num processo de perd\u00e3o fiscal. Parece at\u00e9 haver uma combina\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica entre os crimes em investiga\u00e7\u00e3o, que o deixam de ser, e a oficializa\u00e7\u00e3o de processos de perd\u00e3o fiscal1.<\/p>\n

Al\u00e9m disso as baixas taxas pagas s\u00e3o atractivas para que hoje se cometa fraude fiscal para se ter um perd\u00e3o amanh\u00e3: \u201cesperar por uma oportunidade para regularizarmos os impostos [muito provavelmente uma parte] com melhores condi\u00e7\u00f5es fiscais.\u201d2<\/p>\n

Ali\u00e1s isso corresponde ao que qualquer actual estudante de Economia aprende \u2012 quando a for\u00e7a social se sobrep\u00f5e \u00e0 epistemol\u00f3gica, moldando as suas concep\u00e7\u00f5es de vida, assente no estrito individualismo, dito racional, ignorando o bem colectivo.<\/p>\n

Estas situa\u00e7\u00f5es explicitam em que medida o pol\u00edtico tem perdido autonomia e capacidade de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas, tend\u00eancia das \u00faltimas d\u00e9cadas, agravada pelas d\u00edvidas soberanas e pelas pol\u00edticas discriminat\u00f3rias da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Logo<\/strong><\/p>\n

Tendo em conta as considera\u00e7\u00f5es atr\u00e1s produzidaso resultado final, os miser\u00e1veis 0,03%, n\u00e3o espantam. S\u00e3o acontecimentos como este que justificam que a economia n\u00e3o registadarepresente27% do produto oficial.<\/p>\n

Os poderosos prevaricadores fogem aos impostos e todos n\u00f3s vivemos com piores servi\u00e7os p\u00fablicos, menor desenvolvimento e mais impostos a pagar. Os offshores est\u00e3o sempre presentes no nosso quotidiano, sem que a maioria das vezes estejamos suficientes conscientes dessa realidade.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/p>\n

1. H\u00e1 v\u00e1rios exemplos desta situa\u00e7\u00e3o em Apanhados de Ant\u00f3nio Vilela, ed. Manuscrito<\/p>\n

2. Afirmado numa comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlamentar, citado por Mariana Mort\u00e1gua no pref\u00e1cio de Os offshores do nosso quotidiano, ed. Almedina<\/p>\n<\/article>\n

<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Jornal i \u201cOs para\u00edsos fiscais actuam em todos os lugares, logo, no seu pa\u00eds, na sua cidade. Enfraquecem os governos eleitos, minam a base tribut\u00e1ria dos Estados e corrompem a vida pol\u00edtica. Apoiam uma vasta economia criminal e permitiram o surgimento de uma nova aristocracia das finan\u00e7as e dos neg\u00f3cios que n\u00e3o prestam… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-41515","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41515"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41517,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41515\/revisions\/41517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}