{"id":41467,"date":"2018-07-12T22:50:44","date_gmt":"2018-07-12T22:50:44","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41467"},"modified":"2018-07-12T22:50:44","modified_gmt":"2018-07-12T22:50:44","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41467","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal \u2013 mapear para prevenir melhor"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a>A efic\u00e1cia da preven\u00e7\u00e3o requer o desenho de estrat\u00e9gias e a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos adequados ao fen\u00f3meno a prevenir. Requer que se conhe\u00e7a minimamente como ele se carateriza, ou seja, como se manifesta no terreno.<\/p>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o teima em manter-se no centro da agenda medi\u00e1tica nacional!<\/p>\n

Praticamente todos os dias l\u00e1 vem, numa capa de jornal ou na abertura de um telejornal, uma nova suspei\u00e7\u00e3o envolvendo nomes de pessoas e de institui\u00e7\u00f5es em alegados esquemas e neg\u00f3cios fraudulentos e obscuros, caracterizados sempre por beneficiarem interesses particulares (das pessoas) e prejudicarem os interesses coletivos (das institui\u00e7\u00f5es e da sociedade no seu todo).<\/p>\n

Pode at\u00e9 alegar-se, com um simples e desresponsabilizador encolher de ombros, que o problema se apresenta semelhante noutros pa\u00edses, alguns dos quais muito pr\u00f3ximos de n\u00f3s (quer por raz\u00f5es geogr\u00e1ficas, quer por afinidades culturais), e que, por isso, n\u00e3o haver\u00e1 muito a fazer. \u201cN\u00e3o somos nem estamos piores do que os outros\u201d. A corrup\u00e7\u00e3o torna-se por esta via numa esp\u00e9cie de fatalidade normal com a qual temos de saber conviver \u2013 e com a qual vamos convivendo, quer queiramos ou n\u00e3o.<\/p>\n

Mas a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o problemas graves! E n\u00e3o acarretam s\u00f3 custos econ\u00f3micos e financeiros \u2013 o que por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 muito grave. O pior dos efeitos da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o desgaste que \u00e9 provocado sobre a confian\u00e7a social das pessoas umas relativamente \u00e0s outras e sobre as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es. E a confian\u00e7a social \u00e9 provavelmente o fator mais importante para a manuten\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social.<\/p>\n

Uma sociedade com baixos \u00edndices de confian\u00e7a social \u00e9 uma sociedade coletivamente fragilizada. \u00c9 uma sociedade em que os interesses individuais se sobrep\u00f5em aos interesses coletivos. Em que no limite cada um procura unicamente a satisfa\u00e7\u00e3o ego\u00edsta dos seus projetos particulares e se afasta de qualquer esfor\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o que contribua para alcan\u00e7ar projetos de interesse coletivo ou de terceiros. O individual sobrep\u00f5e-se e subjuga o coletivo.<\/p>\n

Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que os Estados n\u00e3o deixem de procurar e adotar solu\u00e7\u00f5es para controlar o problema. Para punir aqueles que praticam estes atos e para prevenir a sua ocorr\u00eancia.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o, a jusante do problema, traduz essencialmente uma a\u00e7\u00e3o reativa das inst\u00e2ncias judiciais do Estado \u2013 Tribunais, Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00d3rg\u00e3os de Pol\u00edcia Criminal \u2013 no sentido de comprovar a ocorr\u00eancia dos atos e a sua autoria, e de punir esses autores. \u00c9 um controlo feito\u00a0a posteriori<\/em>, que \u00e9 inequivocamente necess\u00e1rio. Mas, precisamente porque vem depois dos factos, tem sempre lugar em momento em que o equil\u00edbrio e a paz social j\u00e1 foram de algum modo afetados.<\/p>\n

A preven\u00e7\u00e3o, a montante do problema, deve traduzir um conjunto de a\u00e7\u00f5es destinadas a evitar a ocorr\u00eancias destas pr\u00e1ticas. As institui\u00e7\u00f5es de controlo interno e externo sobre o funcionamento das estruturas de funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00f9blica desenvolvem uma fun\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito preventivo. A aposta na preven\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. A efic\u00e1cia da preven\u00e7\u00e3o oferece e potencia maiores \u00edndices de conformidade da a\u00e7\u00e3o coletiva e da confian\u00e7a social.<\/p>\n

Todavia a efic\u00e1cia da preven\u00e7\u00e3o requer o desenho de estrat\u00e9gias e a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos adequados ao fen\u00f3meno a prevenir. Requer que se conhe\u00e7a minimamente como ele se carateriza, ou seja, como se manifesta no terreno. E esses elementos de carateriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser conhecidos atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o do aparelho punitivo, S\u00e3o as inst\u00e2ncias punitivas que lidam com os casos concretos de corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas que tocam o fen\u00f3meno.<\/p>\n

Todavia pouco ou nada de concreto se sabe do que seja a corrup\u00e7\u00e3o no dia-a-dia da sociedade, dos servi\u00e7os e das pessoas. Conhecem-se simplesmente alguns contornos dos casos que s\u00e3o mediatizados e \u00e9 a partir deles \u2013 desta esp\u00e9cie de amostra casu\u00edstica feita por crit\u00e9rios jornal\u00edsticos \u2013 que se presume todo o resto. Por isso os estudos da perce\u00e7\u00e3o dos portugueses sobre a corrup\u00e7\u00e3o revelam que se trata de um problema que afeta sobretudo a classe pol\u00edtica e os grandes neg\u00f3cios do Estado.<\/p>\n

Mas ser\u00e1 efetivamente assim? S\u00f3 afetar\u00e1 este n\u00edvel da sociedade? N\u00e3o afetar\u00e1 outras institui\u00e7\u00f5es? Se sim, quais? E de que modo? Afetar\u00e1 igualmente todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos das entidades onde \u00e9 detetado? E quais as tend\u00eancias de g\u00e9nero ou de habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias associadas a estas pr\u00e1ticas?<\/p>\n

Simplesmente n\u00e3o sabemos as respostas para estas nem para outras perguntas.<\/p>\n

Existe todo um conjunto de quest\u00f5es sobre o concreto do fen\u00f3meno para as quais n\u00e3o se conhecem respostas, apesar de se dispor da informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nesse sentido. Simplesmente, por n\u00e3o estar devidamente arrumada e tratada, n\u00e3o pode ser estudada. N\u00e3o se torna \u00fatil enquanto elemento de ajuda para o conhecimento dos padr\u00f5es do fen\u00f3meno e depois, partindo deles, para o desenho mais ajustado de instrumentos preventivos.<\/p>\n

Foi precisamente com este prop\u00f3sito de contribuir para ajudar a conhecer melhor o perfil do fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal que o Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude apresentou, no \u00e2mbito do Or\u00e7amento Participativo Portugal, o\u00a0projeto Mapear a Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal<\/a>.<\/a><\/p>\n

Todavia, com o fundamento de configurar alegados \u201cpedidos de apoio ou venda de servi\u00e7os, designadamente por estarem protegidos por direitos de propriedade intelectual\u201d, o projeto foi rejeitado, n\u00e3o lhe sendo por isso conferida a possibilidade de ser votado pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n

O mapeamento da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para ajustar e potenciar a efic\u00e1cia dos instrumentos preventivos!<\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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