{"id":41431,"date":"2018-07-05T09:35:37","date_gmt":"2018-07-05T09:35:37","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41431"},"modified":"2018-07-05T09:35:37","modified_gmt":"2018-07-05T09:35:37","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=41431","title":{"rendered":"Existe Corrup\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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N\u00e3o podemos deixar de lastimar a estult\u00edcia reinante no bojo de uma iniciativa eventualmente interessante: o Or\u00e7amento Participativo.
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1.<\/strong><\/h2>\n

Em Fevereiro fez um lustro ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o de peritos da OCDE sobre a Conven\u00e7\u00e3o contra a Corrup\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos Estrangeiros nas Transac\u00e7\u00f5es Internacionais. O Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude esteve presente, tendo apresentado uma comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o de informar e contribuir para uma opini\u00e3o p\u00fablica mais esclarecida e maximizar a transpar\u00eancia da nossa actividade faz com que essa interven\u00e7\u00e3o esteja dispon\u00edvel no na p\u00e1gina na Internet (obegef.pt), no Working Paper<\/em> 25, acess\u00edvel por qualquer um.<\/p>\n

Se tal nos dispensa de refer\u00eancias detalhadas h\u00e1 alguns aspectos que conv\u00e9m reter:<\/p>\n

    \n
  • Desde 2008 que h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o legal de apresentar de dois em dois anos um vasto e cuidado apuramento estat\u00edstico relativo aos crimes associados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Contudo passado este tempo as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito parcas. Ali\u00e1s se analisarmos o documento \u00abO Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 Programa de ac\u00e7\u00e3o\u00bb em que mais uma vez se refere que \u201ca luta contra a corrup\u00e7\u00e3o como um dos objectivos estrat\u00e9gicos para o tri\u00e9nio judicial 2015-2018\u201d (p. 6), o que se diz sobre \u201cAssegurar a recolha, o tratamento e divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica\u201d (p. 9) aproxima-se de um conjunto vazio.<\/li>\n
  • A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um conceito complexo que pode extravasar o \u00e2mbito das defini\u00e7\u00f5es dadas no c\u00f3digo penal e n\u00e3o \u00e9 certo que tal vertente seja tida em conta, embora se pudesse revelar de grande utilidade.<\/li>\n
  • \u00abApesar de em termos legislativos estarem criadas as condi\u00e7\u00f5es legais m\u00ednimas para que o fen\u00f3meno de corrup\u00e7\u00e3o seja analisado e apreendido tanto no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o, como da repress\u00e3o, o certo \u00e9 que as (\u2026) inst\u00e2ncias formais de controlo n\u00e3o t\u00eam dado uma proficiente resposta que torne p\u00fablica a realidade dos processos relativos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e crimes conexos\u00bb<\/li>\n
  • A opacidade estat\u00edstica \u00abcontribui para a estagna\u00e7\u00e3o da compreens\u00e3o do fen\u00f3meno corruptivo, j\u00e1 que n\u00e3o fornece elementos informativos m\u00ednimos que possam servir de base para o estudo do mesmo, em que sejam avaliadas as vantagens\/problemas de determinadas vari\u00e1veis, sejam legislativas, organizacionais, ou outras\u00bb.<\/li>\n<\/ul>\n

    O Observat\u00f3rio, tendo tamb\u00e9m como objectivo juntar for\u00e7as com todos os que pretendem combater a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o e dispondo nos seus associados diversos especialistas em variadas ci\u00eancias (incluindo Matem\u00e1tica e Estat\u00edstica) tem procurado, desde a referida reuni\u00e3o da OCDE contribuir para um apuramento estat\u00edstico destas realidades t\u00e3o prementes no Portugal de Hoje.<\/p>\n

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    2.<\/strong><\/h2>\n

    Desde ent\u00e3o iniciou contactos com algumas institui\u00e7\u00f5es visando conjugar esfor\u00e7os para atingir os referidos objectivos estat\u00edsticos. Todos foram muito \u00absimp\u00e1ticos\u00bb ficaram de pensar sobre o assunto e at\u00e9 hoje nada em concreto, denotando uma lentid\u00e3o cognitiva que estranhamos.<\/p>\n

    Para contribuir para um desbloqueio da situa\u00e7\u00e3o resolvemos apresentar ao Or\u00e7amento Participativo o projecto de adequado tratamento estat\u00edstico da corrup\u00e7\u00e3o, esperan\u00e7ados que os votos de quem quotidianamente sente as consequ\u00eancias desse ign\u00f3bil comportamento dessem for\u00e7a para a sua concretiza\u00e7\u00e3o. Assim apareceu a proposta \u201cMapeamento da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal\u201d (https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35552).<\/p>\n

    Tal projecto foi liminarmente rejeitado na fase anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o com as seguintes justifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

      \n
    • \u201cconfigura pedidos de apoio ou venda de servi\u00e7os\u201d como se a verba solicitada (entre 50 e 300 mil euros) para um trabalho gratuito (\u00e9 verdade, gratuito) de diversos especialistas, desloca\u00e7\u00f5es e estadias durante diversos anos justificasse tal conclus\u00e3o; ali\u00e1s esta aprecia\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser de quem n\u00e3o conhece os regulamentos do or\u00e7amento participativo porque a gest\u00e3o financeira \u00e9 feita por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n
    • \u201cdesignadamente por estarem protegidos por direitos de propriedade intelectual\u201d, o que n\u00e3o faz qualquer sentido neste contexto.<\/li>\n
    • Ap\u00f3s o pedido de justifica\u00e7\u00e3o que solicitamos foi encontrada outra justifica\u00e7\u00e3o lac\u00f3nica: \u201cfoi apresentada por pessoa colectiva\u201d, apesar de tamb\u00e9m conter como proponentes o nome de tr\u00eas dos seus associados.<\/li>\n<\/ul>\n

       <\/p>\n

      3.<\/strong><\/h2>\n

      Perante estes factos deixamos algumas perguntar ao leitor:<\/p>\n

        \n
      • Propor a montagem de um sistema permanente de recolha de informa\u00e7\u00e3o sobre a corrup\u00e7\u00e3o de forma a melhorar um seu conhecimento, detec\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem qualquer interesse para o futuro do Pa\u00eds e o Observat\u00f3rio \u00e9 incapaz de o vislumbrar?<\/li>\n
      • A recusa da proposta \u00e9 o simples resultado de uma miopia burocr\u00e1tica?<\/li>\n
      • A \u00absimp\u00e1tica inoperatividade\u00bb de alguns ser\u00e1 o resultado da sua incapacidade de perceber que todos n\u00f3s sabemos pouco perante o muito que a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o exige e que a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os interdisciplinares a todos beneficia?<\/li>\n
      • Ou ser\u00e1 porque t\u00eam receio que esse di\u00e1logo corresponda ao que pensam ser uma perda de poder institucional?<\/li>\n<\/ul>\n

        Ser\u00e1 \u00abs\u00f3 (?!)\u00bb isto?<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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