{"id":35698,"date":"2018-05-17T08:04:56","date_gmt":"2018-05-17T08:04:56","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35698"},"modified":"2018-05-17T08:04:56","modified_gmt":"2018-05-17T08:04:56","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35698","title":{"rendered":"Como pode a fiscalidade contribuir para a Economia Circular?"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Muitos parecem desconhecer, todavia, que as consequ\u00eancias deste modelo de economia linear n\u00e3o se limitam ao problema da pegada ambiental, mas, tamb\u00e9m, num futuro pr\u00f3ximo, acarretar\u00e1 graves problemas de cariz econ\u00f3mico derivados da escassez de algumas mat\u00e9rias-primas.
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Muito se tem escrito e falado nos \u00faltimos tempos sobre economia circular, eu diria mesmo que este tema passou a ser moda. Questiono-me, contudo, se todos saber\u00e3o o que est\u00e1 em causa, bem como as suas consequ\u00eancias econ\u00f3micas e a rela\u00e7\u00e3o com a fiscalidade.<\/p>\n

A express\u00e3o \u201ceconomia circular\u201d foi utilizada, por David Pearce e\u00a0Kerry Turner, pela primeira vez, em 1989, no livro Economics of Natural Resources and the Environment, <\/em>por oposi\u00e7\u00e3o ao modelo econ\u00f3mico vigente de cariz linear.<\/p>\n

O sistema de economia linear, atualmente ainda em uso, resumidamente, (mal)trata os recursos naturais como se estes fossem infinitos, extraindo-os continuamente e transforma-os, com base em sistemas de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o com elevados \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o e de produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Por sua vez, os produtos s\u00e3o concebidos para terem uma vida \u00fatil reduzida, com o intuito de serem descartados, em detrimento, quer da sua repara\u00e7\u00e3o, em caso de avaria, quer da sua reutiliza\u00e7\u00e3o\/reciclagem, quando a sua vida \u00fatil chega ao fim.<\/p>\n

Muitos parecem desconhecer, todavia, que as consequ\u00eancias deste modelo de economia linear n\u00e3o se limitam ao problema da \u201cpegada ambiental\u201d, mas, tamb\u00e9m, num futuro pr\u00f3ximo, acarretar\u00e1 graves problemas de cariz econ\u00f3mico derivados da escassez de algumas mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n

A curto e m\u00e9dio prazo, da aplica\u00e7\u00e3o da lei da oferta e da procura \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das reservas naturais de algumas mat\u00e9rias-primas de base, resultante da perpetua\u00e7\u00e3o deste sistema de extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, consumo e descarte, adivinham-se consequ\u00eancias nefastas para a economia, com o inflacionamento crescente dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias cujas reservas naturais v\u00e3o entrando em decl\u00ednio, aumentando, obviamente, (e muito) o pre\u00e7o dos produtos no consumidor.<\/p>\n

\u00c9, pois, urgente uma mudan\u00e7a de paradigma para um sistema de produ\u00e7\u00e3o circular, com sistemas de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o \u201climpos\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de produtos, atrav\u00e9s do ecodesign<\/em>, facilmente repar\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis, e, principalmente em que os produtos em fim de vida, bem como os res\u00edduos gerados na sua produ\u00e7\u00e3o, entrem novamente nos sistemas produtivos, como mat\u00e9rias-primas, para a mesma ou para outras ind\u00fastrias, diminuindo, assim, acentuadamente a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n

Neste momento, muitos leitores estar\u00e3o, certamente, a colocar em causa a exequibilidade de tal mudan\u00e7a de modelo de economia na sociedade de consumo em que vivemos. Na minha opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, mas \u00e9 uma tarefa \u00e1rdua, t\u00e3o dif\u00edcil de alcan\u00e7ar que obriga a que, a par do esclarecimento e da sensibiliza\u00e7\u00e3o de consumidores e de empresas, se criem, tamb\u00e9m, mecanismos de incentivos (quer positivos, quer negativos); \u00e9 neste contexto que surge a fiscalidade como \u201cferramenta\u201d capaz de motivar comportamentos ambientalmente mais respons\u00e1veis nos contribuintes, sejam eles empresas, sejam consumidores.<\/p>\n

Tal como j\u00e1 referi em outras ocasi\u00f5es, o objetivo principal da fiscalidade \u00e9, inequivocamente, a arrecada\u00e7\u00e3o de receita para fazer face \u00e0 despesa do Estado, contudo, a fiscalidade pode e tem sido utilizada, em muitos pa\u00edses, como \u201cferramenta\u201d para fomentar os mais diversos comportamentos nos contribuintes, nomeadamente o aumento da poupan\u00e7a, a fixa\u00e7\u00e3o de empresas no interior, o mercado de arrendamento, o aumento da natalidade, entre muitos outros, incluindo a motiva\u00e7\u00e3o em prol de uma melhor conduta ambiental.<\/p>\n

O ramo da fiscalidade que procura contribuir com normas para a causa ambiental, e, consequentemente, para a economia circular, denomina-se de fiscalidade ambiental. Os mecanismos utilizados podem consubstanciar-se, por um lado, em benef\u00edcios fiscais, dedu\u00e7\u00f5es, isen\u00e7\u00f5es ou desagravamentos, isto \u00e9, incentivos positivos aos bons comportamentos ambientais, por outro lado, em penaliza\u00e7\u00f5es fiscais, isto \u00e9 incentivos negativos \u00e0s atitudes ambientalmente reprov\u00e1veis. Em ambos os casos, o objetivo que se almeja alcan\u00e7ar \u00e9 o mesmo: obter dos contribuintes melhores comportamentos no contexto ambiental, quer para ganhar direito ao uso de um benef\u00edcio fiscal, diminuindo o imposto, quer para evitar uma penaliza\u00e7\u00e3o de cariz fiscal, mitigando a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Em Portugal, t\u00eam surgido algumas normas fiscais neste contexto, nomeadamente os incentivos ao abate de viaturas em fim de vida, \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, ao abandono do uso de sacos de pl\u00e1stico nas compras, ao abandono do uso das l\u00e2mpadas n\u00e3o economizadoras, entre outras, contudo, ainda quase tudo est\u00e1 por fazer no contexto empresarial, desde o incentivo a energias limpas na extra\u00e7\u00e3o e no uso de res\u00edduos e reciclados como mat\u00e9rias-primas, at\u00e9 ao uso de estruturas de distribui\u00e7\u00e3o partilhadas.<\/p>\n

Nesta, tal como em outras \u00e1reas da fiscalidade, existe, obviamente, o risco de fraude fiscal, mormente quando se abandona aquela que tem sido a \u00e1rea de conforto da fiscalidade ambiental em Portugal: isto \u00e9, tributa\u00e7\u00e3o ambiental no consumo e benef\u00edcios fiscais aplic\u00e1veis aos rendimentos dos particulares; o risco de fraude fiscal e de planeamento fiscal abusivo aumenta quando se amplia a atua\u00e7\u00e3o da fiscalidade ambiental para o contexto empresarial, pois a sua capacidade de resist\u00eancia, principalmente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de incentivos negativos (penaliza\u00e7\u00f5es fiscais aos poluidores) \u00e9 manifestamente maior, mas, acompanhada da implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto bem definido e estruturado de normas anti-abuso e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, esta extens\u00e3o da fiscalidade ambiental aos processos produtivos, \u00e9, na minha opini\u00e3o, um risco que \u00e9 necess\u00e1rio o Estado assumir.<\/p>\n

Como j\u00e1 referi anteriormente, em outras interven\u00e7\u00f5es sobre esta tem\u00e1tica, idealmente dever\u00edamos ambicionar mudar a mentalidade das pessoas, em vez de pretender \u201ccomprar\u201d comportamentos ambientalmente mais respons\u00e1veis; todavia, a mudan\u00e7a de mentalidade \u00e9 um processo moroso e este \u00e9 um problema premente que necessita de todas as \u201cferramentas\u201d, quer as que, como a fiscalidade ambiental, t\u00eam capacidade de ter repercuss\u00f5es no imediato e no curto prazo, quer o apelo \u00e0 cidadania, por via da sensibiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, cujos efeitos pr\u00e1ticos, n\u00e3o obstante mais consistentes, n\u00e3o s\u00e3o passiveis de obter no imediato.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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