{"id":35677,"date":"2018-05-10T22:44:25","date_gmt":"2018-05-10T22:44:25","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35677"},"modified":"2018-05-10T22:44:25","modified_gmt":"2018-05-10T22:44:25","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35677","title":{"rendered":"Filhos de Ningu\u00e9m"},"content":{"rendered":"

Silv\u00e9rio Cordeiro, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a>A lentid\u00e3o ou a inexist\u00eancia de medidas de interven\u00e7\u00e3o imediatas e eficazes por parte do sistema, transformam-se, a longo prazo, num passaporte para os estabelecimentos prisionais
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A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia passou a ser encarada como um dever p\u00fablico. Quando se trata de crian\u00e7as ou menores envolvidos em situa\u00e7\u00f5es de risco, as autoridades com responsabilidade nesta \u00e1rea, sejam elas policiais, judiciais ou outras, evidenciam, muitas vezes, relut\u00e2ncia na abordagem aos conflitos, o que deixa transparecer, desde logo, a complexidade que lhes est\u00e1 subjacente. Por este motivo, tudo o que possa ser feito ou sugerido, para melhorar os canais de comunica\u00e7\u00e3o entre todas as entidades envolvidas, deve ser encarado como mais-valia.<\/p>\n

Hoje, h\u00e1 uma necessidade acrescida das organiza\u00e7\u00f5es, tal como acontece no Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o, de serem eficientes, crescerem e desenvolverem a sua capacidade de se adaptar, para sobreviverem \u00e0s r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as e Jovens em Risco (CPCJ) \u00e9 uma entidade oficial, n\u00e3o judici\u00e1ria, com autonomia funcional, de composi\u00e7\u00e3o plural partilhada por entidades p\u00fablicas e privadas com compet\u00eancia na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude, que visa promover os direitos das crian\u00e7as e dos jovens, prevenindo ou pondo termo a situa\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de afetar a sua sa\u00fade, seguran\u00e7a, forma\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento integral.<\/p>\n

O dom\u00ednio de a\u00e7\u00e3o da CPCJ surge, quando \u00e0s entidades com responsabilidades em mat\u00e9rias de inf\u00e2ncia e de juventude n\u00e3o seja poss\u00edvel atuar, de forma adequada e suficiente, para remover o perigo, sempre que exista consentimento expresso dos pais, representante legal ou pessoa que tenha a guarda de facto e, ainda, sempre que n\u00e3o exista a oposi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou jovem com idade igual ou superior a 12 anos. As medidas utilizadas pela CPCJ s\u00e3o as mais variadas e subdividem-se em duas categorias: medidas de meio natural de vida e medidas de coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando se fala em crian\u00e7as ou jovens em risco\/perigo, o Tribunal competente pode ser o de Comarca ou de Fam\u00edlia e de Menores. Em todos os Tribunais, \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) que assume o papel de defensor dos direitos das crian\u00e7as e jovens, isto \u00e9, de defender e apoiar as v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que p\u00f5em em causa o seu processo de socializa\u00e7\u00e3o. A este n\u00edvel, os Procuradores do MP designam-se de Curadores de Menores, existindo sempre um Procurador de turno a exercer essas fun\u00e7\u00f5es, para dar resposta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o de perigo.<\/p>\n

Importa aqui alertar para os efeitos nefastos que os procedimentos processuais poder\u00e3o desencadear sobre as crian\u00e7as, nunca esquecendo que, por norma, s\u00e3o casos que evidenciam fam\u00edlias caracterizadas por uma acentuada desestrutura\u00e7\u00e3o, onde predominam as profiss\u00f5es assalariadas de baixo estatuto econ\u00f3mico e social e os n\u00edveis de escolaridade baixos, todavia tamb\u00e9m outros estatutos sociais n\u00e3o s\u00e3o imunes a estas disputas. As pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es familiares s\u00e3o tensas e violentas, registando-se atitudes de neglig\u00eancia quotidiana, exigindo, por vezes, a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos menores.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o a modelos de comportamento desviante, como, por exemplo, a viol\u00eancia dom\u00e9stica, o uso de estupefacientes, o abandono escolar, o abuso sexual, a troca de pap\u00e9is entre pais e filhos, em que estes \u00faltimos se tornam pequenos ditadores, entre outros tantos casos que poder\u00edamos salientar, e a lentid\u00e3o ou a inexist\u00eancia de medidas de interven\u00e7\u00e3o imediatas e eficazes por parte do sistema, transformam-se, a longo prazo, num passaporte para os estabelecimentos prisionais.<\/p>\n

Logo, um bom sistema de comunica\u00e7\u00e3o entre os organismos interdependentes deve permitir aos membros do grupo um contacto r\u00e1pido, em que cada respons\u00e1vel deve ter em mente a import\u00e2ncia do problema da comunica\u00e7\u00e3o e trat\u00e1-lo com seriedade. Neste dom\u00ednio, parece que se est\u00e1 muitas vezes em presen\u00e7a de h\u00e1bitos, tradi\u00e7\u00f5es e ideias pr\u00e9-definidas que tornam dif\u00edcil a solu\u00e7\u00e3o dum problema cuja exist\u00eancia cada um finge ignorar. O trabalho em rede formal e informal, como o estabelecimento de parcerias, \u00e9 fundamental no apoio \u00e0s fam\u00edlias, em que as plataformas de entendimento\/consenso favorecem decis\u00f5es promissoras para as fam\u00edlias e, principalmente, para as crian\u00e7as. E s\u00f3 assim se favorece a efici\u00eancia e otimiza\u00e7\u00e3o das equipas multidisciplinares e dos poss\u00edveis mecanismos comunicacionais de gest\u00e3o organizacional.<\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, enquanto inten\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, caracteriza-se por ser uma postura no processo de \u201cconflito\u201d assente na procura da satisfa\u00e7\u00e3o do interesse de ambas as partes e, mais importante ainda, no superior interesse da crian\u00e7a, da v\u00edtima. Esta colabora\u00e7\u00e3o familiar com as comunidades de interesse nesta tem\u00e1tica permite aumentar o conhecimento na \u00e1rea, impulsionar metodologias de trabalho e gerar estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o que melhoram a qualidade de vida dos envolvidos.<\/p>\n

A fam\u00edlia \u00e9 indiscutivelmente uma institui\u00e7\u00e3o com responsabilidades acrescidas na estrutura\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos, pois estes ser\u00e3o sempre um reflexo do que foi a sua socializa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, sendo que o comportamento destes perante o sistema social onde est\u00e3o inseridos, resulta em grande medida pelo respeito em torno dos valores e normas que emanam desse grupo social\/cultural mas tamb\u00e9m pela defini\u00e7\u00e3o do modelo de fam\u00edlia que o indiv\u00edduo tem interiorizado pela educa\u00e7\u00e3o familiar que recebeu.<\/p>\n

De acordo com Sigman (1987), os indiv\u00edduos s\u00e3o \u201cprodutos sociais continuados\u201d, entidades ou \u201cmomentos enraizados em processos e estruturas\u201d. Logo, a comunica\u00e7\u00e3o entre e no seio das entidades aqui real\u00e7adas (CPCJ\/Tribunal), necessita de uma gest\u00e3o cuidada, para que os resultados obtidos possam configurar o t\u00e3o desej\u00e1vel \u201csuperior interesse da crian\u00e7a\u201d, e s\u00f3 assim os agentes envolvidos poder\u00e3o almejar um trabalho prof\u00edcuo das suas a\u00e7\u00f5es conjuntas e interdependentes, com vista a prossecu\u00e7\u00e3o de um projeto de vida adequado \u00e0s necessidades e capacidades de cada fam\u00edlia.<\/p>\n

A uni\u00e3o \u00e9 a chave determinante do sucesso, alicer\u00e7ada num bom plano comunicacional, que favorecer\u00e1 a efici\u00eancia organizacional. Um sistema de contribui\u00e7\u00e3o-retribui\u00e7\u00e3o que defina o que os elementos (CPCJ e Tribunais) devem dar e devem receber. Al\u00e9m dos profissionais envolvidos, os investigadores devem procurar investigar e informar, para se poder criar metodologias, propor novas formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e capacitar pessoas para as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quando os pais, representante legal ou quem detenha a guarda de facto do menor n\u00e3o s\u00e3o capazes de assegurar o bem-estar e desenvolvimento da crian\u00e7a, a sociedade tem obriga\u00e7\u00e3o de dar respostas eficazes na decis\u00e3o do futuro destes menores. Contudo, o que se sente \u00e9 que, dadas algumas inefici\u00eancias do pr\u00f3prio sistema e do seio familiar, estas crian\u00e7as e jovens acabam por ser considerados \u201cfilhos de ningu\u00e9m\u201d, nem do sistema e das pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es que as trabalham e nem da pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n

As crian\u00e7as s\u00e3o o nosso futuro e compete-nos promover as medidas necess\u00e1rias para lhes garantirmos as melhores condi\u00e7\u00f5es de vida durante o seu desenvolvimento.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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