{"id":35655,"date":"2018-05-07T15:02:19","date_gmt":"2018-05-07T15:02:19","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35655"},"modified":"2018-05-07T15:02:19","modified_gmt":"2018-05-07T15:02:19","slug":"corrupcao-e-desigualdade-economica-e-social-2-3-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35655","title":{"rendered":"Guerra comercial e Brexit \u2014 efeitos est\u00e1ticos e din\u00e2micos"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, P\u00fablico
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\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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Face ao enorme d\u00e9fice comercial dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA), a administra\u00e7\u00e3o Trump prop\u00f5e uma guerra comercial como solu\u00e7\u00e3o, impondo restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio internacional. Paralelamente, tamb\u00e9m a vit\u00f3ria do \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 Uni\u00e3o Europeia pelo Reino Unido, na sequ\u00eancia do denominado referendo Brexit, representa um aparente progresso do protecionismo sobre a livre troca de bens e servi\u00e7os. Em ambos os casos est\u00e1 em causa uma pol\u00edtica \u201cAmerican\/UK first\u201d, visando fortalecer as ind\u00fastrias americana e brit\u00e2nica em detrimento das ind\u00fastrias dos pa\u00edses exportadores.<\/p>\n

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\u00c9 verdade que as guerras comerciais entre pa\u00edses s\u00e3o frequentes, sendo que quem define as regras do com\u00e9rcio internacional e eventuais solu\u00e7\u00f5es de conflito \u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Assim, quando um pa\u00eds questiona pr\u00e1ticas comerciais de outro, pode ser solicitada a abertura de um painel na OMC para impor mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas que entende prejudiciais e contr\u00e1rias \u00e0s regras internacionais, e avalizar poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es. Caso os conflitos comerciais n\u00e3o terminem com uma solu\u00e7\u00e3o negociada, o expect\u00e1vel \u00e9 que ocorram efeitos negativos para os dois lados. No caso presente, o processo de limita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional imposto por duas economias relevantes em termos econ\u00f3micos, EUA e Reino Unido, afetar\u00e1 muitas outras economias, incluindo a Portuguesa, dado que as cadeias de produ\u00e7\u00e3o e consumo est\u00e3o interligadas.<\/p>\n

Essa guerra comercial em curso poder\u00e1, pois, levar a uma escalada de tarifas, restringindo importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es (j\u00e1 que importa\u00e7\u00f5es de uns s\u00e3o exporta\u00e7\u00f5es dos outros) e, assim, as trocas internacionais. A imposi\u00e7\u00e3o de uma tarifa n\u00e3o favorece as exporta\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, mas sim as atividades econ\u00f3micas direcionadas para o mercado interno relativamente \u00e0s atividades direcionadas para mercados externos. \u00c9, dessa forma, absurdo que se utilizem medidas protecionistas por motivos de balan\u00e7a comercial, embora os pol\u00edticos e \u201cespecialistas\u201d frequentemente cometam esse erro. Desequil\u00edbrios externos s\u00e3o o reflexo de desequil\u00edbrios dom\u00e9sticos, pelo que a pol\u00edtica comercial n\u00e3o \u00e9 a resposta mais acertada para os d\u00e9fices comerciais.<\/p>\n

Mesmo ignorando eventuais efeitos de retalia\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o ent\u00e3o os efeitos diretos destes acontecimentos para a economia portuguesa? Em termos de efeitos est\u00e1ticos, de n\u00edvel, na sequ\u00eancia da limita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional pela guerra comercial dos EUA e o Brexit do Reino Unido, espera-se uma diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o internacional\/mundial de cada bem ou servi\u00e7o exportado por Portugal; efetivamente, face \u00e0 menor procura de cada bem ou servi\u00e7o tarifado no mundo, o excesso de oferta gerado levar\u00e1 \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. Em cada sector afetado, a produ\u00e7\u00e3o e as exporta\u00e7\u00f5es diminuem e o consumo aumenta, daqui decorrendo um impacto negativo para a d\u00edvida externa portuguesa.<\/p>\n

Com a descida do pre\u00e7o, o aumento do consumo interno e a diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, que acabar\u00e1 por ter efeitos tamb\u00e9m ao n\u00edvel do mercado de trabalho, melhora o excedente do consumidor (ou seja, a diferen\u00e7a entre o que se paga e aquilo que se estava disposto a pagar, porque a utilidade marginal supera o pre\u00e7o at\u00e9 \u00e0 \u00faltima unidade consumida) e reduz-se o excedente do produtor (ou seja, a diferen\u00e7a entre o que se recebe e o que se estava disposto a receber, porque o custo marginal \u00e9 inferior ao pre\u00e7o at\u00e9 \u00e0 \u00faltima unidade produzida). Tratando-se de um bem ou servi\u00e7o exportado, a perda para os produtores \u00e9 maior que o ganho para os consumidores, pelo que no mercado portugu\u00eas haver\u00e1 uma perda l\u00edquida de bem-estar social (medida que corresponde \u00e0 soma dos excedentes<\/em> e \u00e9 utilizada para avaliar o impacto econ\u00f3mico).<\/p>\n

Depois h\u00e1 ainda os custos \u201cadministrativos\u201d \u200aassociados. Por exemplo, custos com o cumprimento de controle nas fronteiras, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o das trocas comerciais, com o tempo necess\u00e1rio ao preenchimento de formul\u00e1rios, com a obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de comercializa\u00e7\u00e3o, com declara\u00e7\u00f5es de enquadramento em regimes fiscais espec\u00edficos e com outras formalidades aduaneiras. Ora, todos estes custos e valores poderiam (e deveriam) estar, em alternativa, consagrados a atividades produtivas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o protecionismo faz com que as trocas internacionais sejam menos desej\u00e1veis, uma vez que, como referido acima, diminui o potencial de importa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m de exporta\u00e7\u00f5es. Trata-se sempre de um passo suplementar na dire\u00e7\u00e3o da autarcia e, por afetar pre\u00e7os relativos, tamb\u00e9m em Portugal acaba por afetar estruturas produtivas e provocar transfer\u00eancias for\u00e7adas de ativos ou recursos. Em suma, h\u00e1 um bloqueio \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o de acordo com o princ\u00edpio das vantagens comparativas, que se traduz em menor efici\u00eancia econ\u00f3mica e, enquanto tal, em perda de bem-estar para a sociedade.<\/p>\n

Acresce que o protecionismo limita a concorr\u00eancia internacional que \u00e9 ben\u00e9fica para consumidores e para produtores que utilizam bens interm\u00e9dios importados e\/ou s\u00e3o desafiados por novos concorrentes. Ao limitar a concorr\u00eancia, afeta a cria\u00e7\u00e3o de conhecimento, a descoberta de novos produtos e processos, a especializa\u00e7\u00e3o em determinadas cadeias produtivas e segmentos de mercado, a participa\u00e7\u00e3o na cadeia de neg\u00f3cios e, por isso, muitos empreendedores deixar\u00e3o de mobilizar esfor\u00e7os na adapta\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva e organizacional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, quanto menor for a concorr\u00eancia e maiores as barreiras \u00e0 entrada, maior o risco de corrup\u00e7\u00e3o e menor a probabilidade de empresas menos eficientes perderem espa\u00e7o, de ajustamento nos mercados de trabalho, de florescimento de novas empresas, de press\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos fatores (o que inclui os sal\u00e1rios), de aumento da equidade na reparti\u00e7\u00e3o da riqueza (contribuindo-se assim para o aumento das desigualdades), e de redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais e de transa\u00e7\u00e3o por causa das economias locais, setoriais e organizacionais de escala ou de inova\u00e7\u00f5es. Adicionalmente, quanto maior o protecionismo, menor \u00e9 a probabilidade de que, no longo prazo, aumente a diversifica\u00e7\u00e3o do tecido produtivo, de que os processos de inova\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os sejam acelerados, e de crescimento da produtividade e da acumula\u00e7\u00e3o de capital (humano) na economia.<\/p>\n

Em suma, o protecionismo promove, por defini\u00e7\u00e3o, a incorreta afeta\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 escala mundial e \u00e0 escala nacional, estimulando o desperd\u00edcio de recursos e a perda global de bem-estar social. Ao limitar a concorr\u00eancia, a escala de produ\u00e7\u00e3o, e a quantidade e qualidade do investimento penaliza, tamb\u00e9m, o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

\u00d3scar Afonso \u2013 Presidente do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, P\u00fablico \u00a0 Face ao enorme d\u00e9fice comercial dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA), a administra\u00e7\u00e3o Trump prop\u00f5e uma guerra comercial como solu\u00e7\u00e3o, impondo restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio internacional. Paralelamente, tamb\u00e9m a vit\u00f3ria do \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 Uni\u00e3o Europeia pelo Reino Unido, na sequ\u00eancia do denominado referendo Brexit, representa um aparente progresso do protecionismo sobre a… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":590,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,125],"tags":[],"class_list":["post-35655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/590"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35655"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35659,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35655\/revisions\/35659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}