{"id":35440,"date":"2018-04-02T11:00:19","date_gmt":"2018-04-02T11:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35440"},"modified":"2018-04-02T11:00:19","modified_gmt":"2018-04-02T11:00:19","slug":"corrupcao-e-desigualdade-economica-e-social-2-3-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35440","title":{"rendered":"Ferramentas de transpar\u00eancia na Economia Social"},"content":{"rendered":"

Manuel Carlos Nogueira, P\u00fablico
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Como parte integrante de uma terceira via entre o mercado e o Estado, a Economia Social emergiu como uma importante for\u00e7a na Economia Portuguesa. Numa altura em que este setor assume cada vez mais uma posi\u00e7\u00e3o preponderante, \u00e9 necess\u00e1rio criar, pelos menos no que concerne a recebimentos de verbas p\u00fablicas, ferramentas que o tornem o mais transparente poss\u00edvel, uma vez que at\u00e9 agora n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

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Diversos agentes econ\u00f3micos (entre os quais o Estado), entregam a institui\u00e7\u00f5es deste setor, subs\u00eddios para desempenharem fun\u00e7\u00f5es que anteriormente estavam sobre a al\u00e7ada p\u00fablica. Estas institui\u00e7\u00f5es dependem destes subs\u00eddios, para desempenharem as suas miss\u00f5es. Assim, s\u00e3o entregues dinheiros p\u00fablicos e nada mais \u00f3bvio de que, quando se utiliza dinheiros dos contribuintes (de todos n\u00f3s), se procure ser o mais transparente poss\u00edvel. Uma institui\u00e7\u00e3o que pratique a opacidade, certamente n\u00e3o ser\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em todos os pilares da sustentabilidade. Acresce ainda, que estas institui\u00e7\u00f5es usufruem de diversos benef\u00edcios fiscais, que n\u00e3o est\u00e3o ao alcance dos restantes agentes econ\u00f3micos.<\/p>\n

Na Economia Social, deviam j\u00e1 existir ferramentas acrescidas de transpar\u00eancia, mas infelizmente isto n\u00e3o se verifica. \u00c9 imperioso que este setor pratique uma transpar\u00eancia exemplar. Prestar transparentemente contas dos seus atos aos contribuintes, aos doadores e aos investidores sociais, devia ser defendido pelos atores do setor e exigido por todos n\u00f3s.<\/p>\n

Se estas institui\u00e7\u00f5es, competem entre elas para captarem recursos da sociedade, porque n\u00e3o existe a preocupa\u00e7\u00e3o de se ser totalmente transparente com essa mesma sociedade? Porque esta preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o emana destas institui\u00e7\u00f5es ou de quem as representa? Porque o Estado ainda n\u00e3o criou ferramentas para o fazer? A quem conv\u00e9m a falta de transpar\u00eancia? Ao contribuinte de certeza que n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

Sabemos que em todos os setores existem bons e maus gestores, bons e maus profissionais, pessoas honestas e pessoas menos honestas. Mas, uma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a iniciativa privada, outra \u00e9 utilizar dinheiro dos contribuintes. Claro que existem neste setor institui\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia, institui\u00e7\u00f5es que todos nos orgulhamos, n\u00e3o s\u00f3 pelos fins da sua exist\u00eancia, como pela forma respons\u00e1vel que os fundos p\u00fablicos s\u00e3o utilizados. Mas, infelizmente nem sempre \u00e9 assim. Ainda existe muita gest\u00e3o obscura, claras faltas de transpar\u00eancia, falta de mecanismos de controlo de gest\u00e3o e decis\u00f5es tomadas sem o respetivo e correto suporte decis\u00f3rio. Como em tudo, paga o justo pelo pecador. Ferramentas de transpar\u00eancia combateriam tudo isto e dotavam estas institui\u00e7\u00f5es de uma acrescida legitimidade perante a sociedade. Refor\u00e7aria ainda a sua credibilidade, a sua capacidade de captar mais recursos e expandir a sua atividade.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o destas ferramentas, pode ainda contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de custos, e melhorar assim o desempenho em termos globais. Numa altura em que o debate sobre Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo Social se tem acentuado, porque n\u00e3o pararmos um pouco, e pensarmos tamb\u00e9m no que pode ser melhorado no existente?<\/p>\n

Por exemplo, numa altura em que os portugueses est\u00e3o a entregar a sua declara\u00e7\u00e3o de IRS, quem tem vontade de consignar uma parte desse imposto a institui\u00e7\u00f5es, atendendo aos casos de suposta gest\u00e3o danosa que sistematicamente t\u00eam vindo a p\u00fablico? Ser\u00e1 que existem mais casos que permanecem em segredo e s\u00e3o encobertos, sendo denunciados apenas quando a algu\u00e9m conv\u00e9m? Quais s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es em que podemos confiar? De que forma \u00e9 que a credibilidade do setor est\u00e1 a ser posta em causa com os acontecimentos recentes? Ser\u00e1 que est\u00e1 a ser dada uma conveniente resposta em termos comunicacionais, que permita restaurar a confian\u00e7a dos portugueses no setor? Em minha opini\u00e3o n\u00e3o, e essa resposta poderia passar pela cria\u00e7\u00e3o de ferramentas de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m as organiza\u00e7\u00f5es que representam o setor (que todos sabemos quais s\u00e3o) n\u00e3o ajudam nada neste sentido. Qual a sua estrat\u00e9gia para a transpar\u00eancia total do setor? Qual a sua estrat\u00e9gia para combater a crescente desconfian\u00e7a dos portugueses no destino que \u00e9 dado aos dinheiros p\u00fablicos? Convinha de uma vez por todas atuar e n\u00e3o ficar \u00e0 espera que seja o Estado a resolver tudo.<\/p>\n

A transpar\u00eancia e a consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o chaves importantes para o desenvolvimento e para o progresso, e s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais de uma boa governa\u00e7\u00e3o. A grande maioria das institui\u00e7\u00f5es que recebe apoios do Estado (dinheiro de todos n\u00f3s), ainda n\u00e3o percebeu, ou n\u00e3o quis perceber que deviam ser eles pr\u00f3prios a exigir e\/ou implementar no setor ferramentas de transpar\u00eancia. N\u00e3o chega cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais. \u00c9 necess\u00e1rio ir muito mais al\u00e9m e ser proativamente transparente em toda a multidimensionalidade do conceito. As ferramentas devem ser uniformes e aplicadas a todo o setor. Ser\u00e1 caro implementar essas ferramentas nas institui\u00e7\u00f5es? Em minha opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 caro. Apenas custa dinheiro. Caro \u00e9 a desconfian\u00e7a e a falta de transpar\u00eancia total. Caro \u00e9 n\u00e3o existirem estas preocupa\u00e7\u00f5es. Caro \u00e9 ficar \u00e0 espera que os acontecimentos sejam esquecidos e volte tudo a ficar como estava, at\u00e9 que volte tudo a ser posto em causa, com mais den\u00fancias estrategicamente levadas a cabo em alturas mais convenientes. Caro \u00e9 pagarmos todos, sem sabermos muito bem o qu\u00ea. Um cidad\u00e3o informado age em consci\u00eancia e isso beneficia a Economia Social e as suas institui\u00e7\u00f5es. Um cidad\u00e3o informado tem consci\u00eancia das suas decis\u00f5es e apoios que concede. Um cidad\u00e3o informado pensa nas necessidades de quem precisa de ajuda. Um cidad\u00e3o desconfiado, n\u00e3o pensa. Reage pelas not\u00edcias.<\/p>\n

A bem de todos, vale a pena pensarmos nisto.<\/p>\n

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Manuel Carlos Nogueira \u2013 Associado do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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