{"id":35310,"date":"2018-03-08T14:53:30","date_gmt":"2018-03-08T14:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35310"},"modified":"2018-03-08T14:53:30","modified_gmt":"2018-03-08T14:53:30","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35310","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o, desigualdade e comportamento tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Os tr\u00eas principais assuntos que influenciam a confian\u00e7a que os cidad\u00e3os t\u00eam nas empresas est\u00e3o relacionados com os t\u00f3picos da corrup\u00e7\u00e3o, da desigualdade e da fraude e evas\u00e3o fiscal.<\/em><\/p>\n

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Desde 2001, tem vindo a ser publicado anualmente um relat\u00f3rio global, o Edelman Trust Barometer<\/em>, em que se mede o n\u00edvel de confian\u00e7a das sociedades no Governo, Empresas, ONGs e Media. O relat\u00f3rio de 2017 apresenta dados que sugerem que os tr\u00eas principais assuntos que influenciam a confian\u00e7a que os cidad\u00e3os t\u00eam nas empresas correlaciona-se com os t\u00f3picos da corrup\u00e7\u00e3o, da desigualdade e da fraude e evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito atrav\u00e9s do qual se recolheram os dados que serviram de base ao Edelman Trust Barometer \u2013 Global Report<\/em> de 2017 inclu\u00eda a quest\u00e3o \u201co que podem as empresas fazer que mais prejudicaria a sua confian\u00e7a num mundo melhor?\u201d. De acordo com os respondentes, as tr\u00eas a\u00e7\u00f5es das empresas mais prejudiciais \u00e0 sua confian\u00e7a num futuro melhor s\u00e3o, por ordem de import\u00e2ncia: (1) pagar subornos a funcion\u00e1rios p\u00fablicos para ganhar contratos; (2) pagar a executivos centenas de vezes mais do que aos trabalhadores; (3) transferir lucros para outros pa\u00edses para evitar pagar impostos.<\/p>\n

N\u00e3o representar\u00e1 por isso qualquer surpresa que a corrup\u00e7\u00e3o, o comportamento tribut\u00e1rio e a desigualdade se contem entre os assuntos relativamente aos quais tenham sido recentemente levados a cabo mais esfor\u00e7os por parte de governos e de empresas com o prop\u00f3sito de reduzir o desfasamento entre o que os cidad\u00e3os esperam das empresas e as pr\u00e1ticas concretas destas. A seguir apresentam-se alguns exemplos.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, surgiu em 2014 a Diretiva n.\u00ba 2014\/95\/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, j\u00e1 transposta para a legisla\u00e7\u00e3o nacional (atrav\u00e9s do Decreto-Lei n.\u00ba 89\/2017), no sentido de obrigar as grandes empresas que sejam entidades de interesse p\u00fablico e que apresentem um n\u00famero m\u00e9dio de empregados superior a 500 a divulgar informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o financeira que seja suficiente para compreender a evolu\u00e7\u00e3o, o desempenho, a posi\u00e7\u00e3o e o impacto das suas atividades, \u201creferentes, no m\u00ednimo, \u00e0s quest\u00f5es ambientais, sociais e relativas aos trabalhadores, ao respeito dos direitos humanos, ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0s tentativas de suborno\u201d.<\/p>\n

No que toca \u00e0 quest\u00e3o do comportamento tribut\u00e1rio, n\u00e3o se pode deixar de mencionar a Diretiva 2013\/34\/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (transposta para a legisla\u00e7\u00e3o nacional atrav\u00e9s do Decreto-Lei n.\u00ba 98\/2015), a qual, com o objetivo de \u201cpermitir uma maior transpar\u00eancia dos pagamentos feitos a administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, pretende obrigar \u201cas grandes empresas e as entidades de interesse p\u00fablico ativas na ind\u00fastria extrativa ou na explora\u00e7\u00e3o de floresta prim\u00e1ria\u201d a divulgar os pagamentos efetuados a administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos pa\u00edses em que operam. Relativamente a tal comportamento, Espanha foi pioneira na explora\u00e7\u00e3o de iniciativas de natureza volunt\u00e1ria, com a cria\u00e7\u00e3o, em 2010, em resultado da colabora\u00e7\u00e3o entre a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria e grandes empresas espanholas, do C\u00f3digo de Boas Pr\u00e1ticas Tribut\u00e1rias, de ades\u00e3o volunt\u00e1ria por parte de grandes empresas. Mais recentemente, em 2016, foi criado na Austr\u00e1lia o C\u00f3digo de Transpar\u00eancia Tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m de ades\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n

O tema da desigualdade \u00e9, sem d\u00favida o aspeto menos explorado do ponto de vista de tentativas de reduzir o desfasamento entre o que os cidad\u00e3os esperam das empresas e as pr\u00e1ticas destas. Os dois referendos ocorridos na Su\u00ed\u00e7a em 2013 para controlar a remunera\u00e7\u00e3o dos acionistas (o primeiro para averiguar a bondade de existir legisla\u00e7\u00e3o limitando a compensa\u00e7\u00e3o dos executivos; o segundo, sem sucesso, para decidir sobre a proposta concreta de o sal\u00e1rio mais elevado n\u00e3o ultrapassar em 12 vezes o valor do sal\u00e1rio mais baixo) ter\u00e3o correspondido \u00e0 mais importante iniciativa de reduzir tal desfasamento na Europa. Nos Estados Unidos, em Agosto de 2015, decorridos quase cinco anos ap\u00f3s a legisla\u00e7\u00e3o Dodd-Frank<\/em> ter sido assinada, a Securities and Exchange Commission<\/em> (SEC) aprovou um regulamento exigindo \u00e0s empresas com a\u00e7\u00f5es admitidas a cota\u00e7\u00e3o em bolsa de valores que divulgassem informa\u00e7\u00e3o comparando a compensa\u00e7\u00e3o do CEO com a de todos os outros empregados (o chamado CEO pay ratio<\/em>). Em 2018, a primeira grande empresa a divulgar tal informa\u00e7\u00e3o, a Honeywell, apresentou um r\u00e1cio de 333 para 1. Relativamente \u00e0 Europa, sabe-se que o governo do Reino Unido est\u00e1 a fazer esfor\u00e7os no sentido de haver legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto tamb\u00e9m nesse pa\u00eds. Quanto \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, a haver esfor\u00e7os semelhantes, eles encontrar-se-\u00e3o em fase embrion\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 de esperar que corrup\u00e7\u00e3o, comportamento tribut\u00e1rio e desigualdade se contem entre os assuntos relativamente aos quais se redobrem num futuro pr\u00f3ximo os esfor\u00e7os de governos e de empresas com o prop\u00f3sito de reduzir o desfasamento entre o que os cidad\u00e3os esperam das empresas e as pr\u00e1ticas concretas destas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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