{"id":35272,"date":"2018-03-03T21:12:27","date_gmt":"2018-03-03T21:12:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35272"},"modified":"2018-03-03T21:12:27","modified_gmt":"2018-03-03T21:12:27","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35272","title":{"rendered":"A pol\u00edtica econ\u00f3mica portuguesa tem sido \u00e9tica?"},"content":{"rendered":"

Tiago Marcos, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>Apesar de cont\u00ednuas promessas eleitorais, o aumento da carga fiscal parece ser a \u00fanica
\nsolu\u00e7\u00e3o que os executivos governamentais t\u00eam repetidamente apresentado para lidar
\ncom buracos or\u00e7amentais
\n<\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f3mica de cada pa\u00eds \u00e9 constitu\u00edda por um conjunto de instrumentos econ\u00f3mico-financeiros que visam influenciar o rumo da respetiva economia, sendo geralmente divididos entre instrumentosque visam influenciar o valor da moeda em circula\u00e7\u00e3o (pol\u00edtica monet\u00e1ria) e instrumentosque visam influenciar o dinamismo de uma economia (pol\u00edtica or\u00e7amental\/ fiscal). No entanto, para efeitos da presente reflex\u00e3o, importa relembrar que a pol\u00edtica monet\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Portugal desde a entrada em circula\u00e7\u00e3o do Euro, quando esta responsabilidade (na Zona Euro) passou para o Banco Central Europeu, ficando a pol\u00edtica econ\u00f3mica nacional limitada aos instrumentos que constituem a pol\u00edtica or\u00e7amental\/ fiscal, sendo este o foco da presente cr\u00f3nica.<\/p>\n

Assim, temo-nos habituado em Portugal, em especial nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a uma pol\u00edtica or\u00e7amental\/ fiscal extremamente inst\u00e1vel e oscilante ao sabor das ideologias pol\u00edticas de cada executivo governamental que est\u00e1em fun\u00e7\u00f5es em cada momento: ora surge uma pol\u00edtica expansionista, que visa estimular o crescimento econ\u00f3mico, com o inerente aumento dos gastos p\u00fablicos (muitas vezes com relev\u00e2ncia e benef\u00edcios no m\u00ednimo discut\u00edveis, para al\u00e9m da simples influ\u00eancia em indicadores econ\u00f3micos de curto prazo); ora surge uma pol\u00edtica contracionista, frequentemente utilizada para remendar os buracos or\u00e7amentais criados pelas referidas pol\u00edticas expansionistas e que geralmente toma a forma de aumentos da carga fiscal sobre fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n

Naturalmente que a referida instabilidade(em especial no que respeita \u00e0s pol\u00edticas contracionistas) \u00e9, no m\u00ednimo, injusta para os agentes econ\u00f3micos que atuam na economia. Por um lado, as empresas, que tomam decis\u00f5es de investimento com o objetivo de criar valor, que se traduzem na cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, s\u00e3ofrequentemente surpreendidas pela altera\u00e7\u00e3o dos pressupostos econ\u00f3micos que as levaram a tomar tais decis\u00f5es. Por outro, as fam\u00edlias, que se sentem injusti\u00e7adas pela aparente necessidade de serem sempre os mesmos a fazer sacrif\u00edcios financeiros para suportar os custos associados a decis\u00f5es que lhes s\u00e3o alheias (e que t\u00eam relev\u00e2ncia e benef\u00edcios nacionais no m\u00ednimo discut\u00edveis). Logo, e uma vez que as oscila\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica or\u00e7amental\/ fiscal n\u00e3o beneficiam nem empresas, nem fam\u00edlias, apenas parecem serviras ideologias pol\u00edticas oscilantes a cada legislatura. Ser\u00e1 isto \u00e9tico?<\/p>\n

Adicionalmente, e apesar de cont\u00ednuas promessas eleitorais, o aumento da carga fiscal parece ser a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o que os executivos governamentais t\u00eam repetidamente apresentado para lidar com buracos or\u00e7amentais (criados por si ou pelos seus antecessores) \u2026seja atrav\u00e9s do aumento de impostos previamente existentes, pela aplica\u00e7\u00e3o de sobretaxas, ou pela cria\u00e7\u00e3o imaginativa de impostos sobre tudo o que se faz numa economia (muitas vezes com pretextos ambientais, sociais, ou de sustentabilidade). Mas importa refletir\u2026<\/p>\n

Em primeiro lugar, h\u00e1 muito que se fala na necessidade de \u201cemagrecer\u201d o Estado, cortando custos redundantes, aumentando a efici\u00eancia e, como tal, criando poupan\u00e7as para os contribuintes. Quando ser\u00e1 isto feito? Isto n\u00e3o seria mais ben\u00e9fico do que aumentar a carga fiscal sobre fam\u00edlias e empresas?<\/p>\n

Em segundo lugar, e ap\u00f3s os frequentes aumentos da carga fiscal, volta-se sempre a falar em proje\u00e7\u00f5es de investimentos p\u00fablicos cujo custo \u00e9 frequentemente muito superior ao seu beneficio comprovado, bem como \u00e0quilo que o pa\u00eds pode ou deve pagar. Importa relembrar que alguns destes custos ir\u00e3o ser pagos por gera\u00e7\u00f5es que ainda nem nasceram. Logo, questiono, n\u00e3o devia o Estado \u201capertar o cinto\u201d, tal como exige a fam\u00edlias e empresas? Deveriam os pol\u00edticos ter liberdade para endividar as gera\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o nasceram, em especial ap\u00f3s ser aumentada a carga fiscal sobre fam\u00edlias e empresas?<\/p>\n

Por fim, o tema da fraude fiscal\u2026 O Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude (OBEGEF) estimou que, em 2014\/ 2015, a economia nacional n\u00e3o registada j\u00e1 ascendia a mais de 27% da riqueza produzida anualmente no pa\u00eds, revelando um crescimento ininterrupto desde 1970. A este facto, junta-se a pr\u00f3xima rela\u00e7\u00e3o existente entre a economia n\u00e3o registada e a fraude fiscal e nas contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social. Logo, esta \u00e9 uma evid\u00eancia emp\u00edrica de que a fraude fiscal tem aumentado ininterruptamente nos \u00faltimos anos. Acresce o facto de que esta evid\u00eancia est\u00e1 \u00e0 vista de todos atrav\u00e9s das c\u00e9lebres perguntas com que somos diariamente confrontados: \u201cPrecisa de fatura?\u201d, ou \u201cQuer fatura sobre o valor total da sua compra?\u201d. Questiono se n\u00e3o seria mais ben\u00e9fico combater de forma veemente a fraude fiscal, investindo na sua fiscaliza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de continuamente aumentar a carga fiscal para os contribuintes que j\u00e1 cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais?<\/p>\n

Estes e outros pontos de que poderia falar aparentam demonstrar que a pol\u00edtica or\u00e7amental\/ fiscal, aplicada em Portugal, tem sido um mero ve\u00edculo utilizado de forma irrespons\u00e1vel e pouco \u00e9tica por pol\u00edticos, para fazerem campanha por ideologias pol\u00edticas que pouco dizem a fam\u00edlias e empresas. Na pr\u00e1tica, isto reflete-se pela maior facilidade em aumentar receitas oriundas de contribuintes do que, por exemplo, reestruturar a pesada m\u00e1quina estatal pelo combate a lobbies e interesses instalados, ou combater a fraude fiscal.<\/p>\n

Concluindo, a evid\u00eancia emp\u00edrica sugere que os pol\u00edticos eleitos, encarregues da gest\u00e3o estatal e cuja responsabilidade sobre esta gest\u00e3o tem estado injustamente limitada \u00e0 possibilidade da sua n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cuidam dos interesses do pa\u00eds, colocando os seus pr\u00f3prios interesses e os dos partidos que representam (nomeadamente a sua ideologia) \u00e0 frente dos interesses de fam\u00edlias e empresas, o que dificilmente pode ser considerado como justo, ou \u00e9tico. Como tal, e atendendo \u00e0 fatura que todos n\u00f3s temos diariamente de pagar por coisas que nos s\u00e3o alheias, julgo ser clara a necessidade de debater este tema, bem como o de impor que os pol\u00edticos eleitos, independentemente da sua ideologia partid\u00e1ria, atuem de forma concertada em prol do contribuinte, bem como que sejam penalizados quando n\u00e3o o fazem.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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