{"id":35234,"date":"2018-02-23T00:32:09","date_gmt":"2018-02-23T00:32:09","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35234"},"modified":"2018-02-23T00:32:09","modified_gmt":"2018-02-23T00:32:09","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35234","title":{"rendered":"Prevenir a corrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2013 a estrat\u00e9gia dos 5 v\u00e9rtices"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>Sendo a corrup\u00e7\u00e3o um tipo de acto (de crime) associado \u00e0 incorrecta gest\u00e3o do Estado, facilmente se percebe que os gestores das entidades p\u00fablicas n\u00e3o podem deixar de ter instrumentos de gest\u00e3o com um prop\u00f3sito preventivo.
\n<\/p>\n

Como vimos recentemente aqui neste espa\u00e7o de reflex\u00e3o, em Contextos e determinantes da corrup\u00e7\u00e3o - a Educa\u00e7\u00e3o como factor preventivo, os actos de corrup\u00e7\u00e3o decorrem da conjuga\u00e7\u00e3o de dois factores determinantes, que s\u00e3o a Oportunidade (factor objectivo) e a aus\u00eancia de Integridade (factor subjectivo).<\/p>\n

Vimos tamb\u00e9m que sendo necess\u00e1ria a presen\u00e7a destas duas determinantes, ser\u00e1 a aus\u00eancia de Integridade o factor que mais pesar\u00e1 no resultado final da equa\u00e7\u00e3o que conduz \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Por outras palavras, as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o ficam a dever-se sobretudo a op\u00e7\u00f5es das pessoas. Das tais pessoas que s\u00e3o menos integras. Deste ponto de vista, podemos afirmar que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um problema das pessoas do que das organiza\u00e7\u00f5es. Por isso vimos, j\u00e1 no final da mesma reflex\u00e3o, como a Educa\u00e7\u00e3o, sobretudo a Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, \u00e9 um elemento de grande import\u00e2ncia na promo\u00e7\u00e3o da Integridade e, acredita-se, na preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas, como \u00e9 evidente, ser\u00e1 tamb\u00e9m importante e necess\u00e1rio agir preventivamente sobre a determinante objectiva. Sobre a Oportunidade.<\/p>\n

E a preven\u00e7\u00e3o neste \u00e2mbito faz-se \u2013 deve fazer-se! \u2013 no contexto das estrat\u00e9gias e dos instrumentos de gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sendo a corrup\u00e7\u00e3o um tipo de acto (de crime) associado \u00e0 incorrecta gest\u00e3o do Estado, por traduzir a sobreposi\u00e7\u00e3o de interesses particulares ou de grupo sobre o interesse geral, como vimos noutras reflex\u00f5es, facilmente se percebe que os gestores das entidades p\u00fablicas \u2013 desde os \u00f3rg\u00e3os do Governo at\u00e9 aos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o Publica \u2013 n\u00e3o podem deixar de ter instrumentos de gest\u00e3o com um prop\u00f3sito preventivo. E ao criarem e adoptarem esses instrumentos de gest\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de riscos est\u00e3o tamb\u00e9m a promover uma maior qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico que prestam \u00e0 comunidade.<\/p>\n

E que instrumentos de gest\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de riscos de corrup\u00e7\u00e3o podem e devem ser desenvolvidos e adoptados pelas entidades p\u00fablicas?<\/p>\n

Podemos considerar uma esp\u00e9cie de pol\u00edgono estrat\u00e9gico de gest\u00e3o com cinco v\u00e9rtices, que devem funcionar de modo interligado e complementar entre si. Esses v\u00e9rtices s\u00e3o:<\/p>\n

1\u00a0\u00a0 - A Carta \u00c9tica \u2013 uma esp\u00e9cie de plano de valores mais elevados que devem nortear todos os outros instrumentos de gest\u00e3o \u2013 que define e assume de modo muito claro e inequ\u00edvoco, junto dos trabalhadores (vinculo interno) e dos cidad\u00e3os (vinculo externo), quais sejam os grandes Valores de cidadania e de servi\u00e7o p\u00fablico que a entidade deseja ver associados ao desenvolvimento da sua ac\u00e7\u00e3o. A Carta \u00c9tica define os Valores institucionais de uma entidade p\u00fablica. De uma maneira geral, os documentos deste \u00e2mbito que se conhecem \u2013 e j\u00e1 muitas entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica portuguesa disp\u00f5em destas cartas \u00c9ticas \u2013 est\u00e3o muito associados \u00e0 Carta \u00c9tica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e aos 10 princ\u00edpios que ela define;<\/p>\n

2\u00a0\u00a0 - Exist\u00eancia de um quadro normativo claro, ou seja, o conjunto das leis e normas definidoras da fun\u00e7\u00e3o e da organiza\u00e7\u00e3o da entidade deve ser t\u00e3o claro quanto poss\u00edvel. Este conjunto de leis e normas decorre e, ao mesmo tempo, configura as expectativas da sociedade e dos cidad\u00e3os sobre o que a entidade tem de fazer, ou seja, qual a sua fun\u00e7\u00e3o e o modo como deve ser alcan\u00e7ada \u2013 sabe-se como quadros normativos com zonas de alguma indefini\u00e7\u00e3o ou de maior complexidade podem ser tamb\u00e9m factores indutores de corrup\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3 \u2013 O C\u00f3digo de Conduta, que complementa a Carta \u00c9tica, e que deve estabelecer indica\u00e7\u00f5es concretas sobre o modo como preferencialmente os trabalhadores da entidade devem pautar a sua actua\u00e7\u00e3o de modo a traduzirem os Valores institucionais. O C\u00f3digo de Conduta \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o dos Valores da Carta \u00c9tica. Por isso e de modo ajustado, algumas entidades optam por produzir um \u00fanico documento definidor dos Valores e das Condutas, que \u00e9 geralmente denominado por C\u00f3digo de \u00c9tica e de Conduta;<\/p>\n

4\u00a0\u00a0 - Manuais de boas pr\u00e1ticas, no sentido de se estabilizar, em documentos adequados, por cada \u00e1rea departamental ou por cada procedimento administrativo, o modo de execu\u00e7\u00e3o concreta de cada tarefa funcional. Se o quadro normativo se refere a \u201co que fazer\u201d, os manuais de boas pr\u00e1ticas referem-se mais ao modo como se faz \u2013 ao \u201ccomo fazer\u201d \u2013, ou seja, ao modo como em cada tipologia de situa\u00e7\u00e3o concreta se aplicam as correspondentes leis e normas. Para l\u00e1 de indica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de medidas de optimiza\u00e7\u00e3o da cadeia operativa pr\u00f3pria dos procedimentos, a estabiliza\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas derivar\u00e1 sobretudo da sedimenta\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia acumulada pelos trabalhadores na realiza\u00e7\u00e3o dessas tarefas funcionais. A estabiliza\u00e7\u00e3o dos manuais de boas pr\u00e1ticas para cada departamento e \/ ou para cada procedimento administrativo constitui-se como um contributo de consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura organizacional de rigor, de cuidado e de seguran\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o das tarefas por todos os trabalhadores, conferindo maiores \u00edndices de confian\u00e7a aos mais novos ou mais inexperientes em cada \u00e1rea funcional;<\/p>\n

5\u00a0\u00a0 - Instrumentos de mapeamento e preven\u00e7\u00e3o de riscos. Se os instrumentos de gest\u00e3o identificados nos pontos anteriores constituem, no seu conjunto, uma esp\u00e9cie de manual de instru\u00e7\u00f5es ou mapa de opera\u00e7\u00f5es da entidade, importa perceber de modo complementar \u2013 e para robustecer o processo de gest\u00e3o \u2013, quais s\u00e3o e onde se encontram as fragilidades das opera\u00e7\u00f5es. \u00c9 que elas s\u00e3o as portas para ocorr\u00eancias n\u00e3o previstas, indesejadas e at\u00e9 potencialmente negativas. Algumas destas fragilidades podem ser mesmo as Oportunidades para as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o. Para tanto bastar\u00e1, como vimos inicialmente, que se lhe associe um trabalhador menos integro. Depois de identificadas e mapeadas as fragilidades, importa que se definam a adoptem medidas de controlo destinadas a prevenir a concretiza\u00e7\u00e3o dessas ocorr\u00eancias. Estes instrumentos de mapeamento e preven\u00e7\u00e3o de riscos devem ser objecto de an\u00e1lise c\u00edclica \u2013 pelo menos uma vez em cada ano \u2013 para aferi\u00e7\u00e3o da sua efic\u00e1cia operacional, para verifica\u00e7\u00e3o da sua utilidade e eventual ado\u00e7\u00e3o de controlos adicionais.<\/p>\n

A adop\u00e7\u00e3o de um conjunto articulado de instrumentos de gest\u00e3o com estas caracter\u00edsticas oferece \u00e0s entidades p\u00fablicas a possibilidade de robustecerem os \u00edndices de qualidade do servi\u00e7o que prestam \u00e0 sociedade, bem como da confian\u00e7a quanto ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es no quadro das expectativas dos trabalhadores e dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, que s\u00e3o os destinat\u00e1rios efectivos da sua ac\u00e7\u00e3o. Que s\u00e3o afinal de contas a raz\u00e3o de ser da sua exist\u00eancia.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i online Sendo a corrup\u00e7\u00e3o um tipo de acto (de crime) associado \u00e0 incorrecta gest\u00e3o do Estado, facilmente se percebe que os gestores das entidades p\u00fablicas n\u00e3o podem deixar de ter instrumentos de gest\u00e3o com um prop\u00f3sito preventivo.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-35234","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35235,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35234\/revisions\/35235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}