{"id":35179,"date":"2018-02-06T12:01:15","date_gmt":"2018-02-06T12:01:15","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35179"},"modified":"2018-02-06T12:01:15","modified_gmt":"2018-02-06T12:01:15","slug":"corrupcao-e-desigualdade-economica-e-social-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35179","title":{"rendered":"A transpar\u00eancia e a clareza legitimam o poder"},"content":{"rendered":"

Manuel Carlos Nogueira, P\u00fablico
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\"\"\u00a0<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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Quando o tema \u00e9 transpar\u00eancia, facilmente associamos aos governos, \u00e0s autarquias, aos departamentos estatais e aos seus funcion\u00e1rios. Mas a transpar\u00eancia vai muito para al\u00e9m disso. \u00c9 um conceito que deve ser seguido e tem uma ampla aplica\u00e7\u00e3o, nomeadamente quando se est\u00e1 dependente de um escrut\u00ednio eleitoral.<\/p>\n

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Transpar\u00eancia \u00e9 um conceito de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o e multidisciplinar, mas de f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o. Geralmente est\u00e1 associado \u00e0 abertura, comunica\u00e7\u00e3o e responsabilidade, sendo que se intensificou com a democratiza\u00e7\u00e3o e com a globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Podem ser considerados tr\u00eas grandes tipos de pol\u00edticas de transpar\u00eancia: direito de saber, transpar\u00eancia direcionada e transpar\u00eancia colaborativa. O direito de saber visa criar um p\u00fablico mais informado, tornando as informa\u00e7\u00f5es mais dispon\u00edveis. No tocante \u00e0 transpar\u00eancia direcionada, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para ser padronizada e compar\u00e1vel, permitindo escolhas informadas. Na transpar\u00eancia colaborativa as pessoas tornam-se mais ativas, iniciando buscas de informa\u00e7\u00f5es personalizadas, tornando-se frequentemente os divulgadores da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A n\u00edvel nacional, a transpar\u00eancia deve ser promovida pelos governos sendo que isso lhes permite manter a legitimidade pol\u00edtica e exercer o poder que os eleitores conferiram. Os eleitores obt\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre decis\u00f5es, pol\u00edticas e comportamentos, o que os ajudar\u00e1 a formular corretas opini\u00f5es para o processo eleitoral seguinte. Uma democracia bem-sucedida \u00e9 caracterizada pela exist\u00eancia de um p\u00fablico informado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos governos. Tamb\u00e9m n\u00e3o se trata de apenas divulgar a informa\u00e7\u00e3o, mas a forma como a mesma \u00e9 disponibilizada e compilada. Nas sociedades democr\u00e1ticas, a transpar\u00eancia e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, podem ser considerados como um direito humano. O mesmo se aplica a n\u00edvel aut\u00e1rquico.<\/p>\n

Economistas como Stiglitz, defendem que a transpar\u00eancia \u00e9 um bem p\u00fablico. Torna a corrup\u00e7\u00e3o menos prov\u00e1vel ou mais dif\u00edcil e fornece um melhor contexto para aumentar a efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, promove um sustent\u00e1vel crescimento econ\u00f3mico e o desenvolvimento. Aumenta a salutar concorr\u00eancia, reduz a incerteza, limita os riscos e fomenta a inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de provocar externalidades positivas. \u00c9 um meio de melhorar os resultados da governa\u00e7\u00e3o. Mesmo pequenas imperfei\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, podem provocar s\u00e9rias consequ\u00eancias na aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

J\u00e1 a n\u00edvel de outras institui\u00e7\u00f5es, nomeadamente sem fins lucrativos, a transpar\u00eancia (caso estas a queiram e muitas n\u00e3o a querem) ainda \u00e9 mais f\u00e1cil de implementar, uma vez que a sua dimens\u00e3o \u00e9 menor. Mas a dimens\u00e3o muitas vezes torna-se um obst\u00e1culo \u00e0 transpar\u00eancia, pois formam-se prote\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de entender e aceitar. Institui\u00e7\u00f5es opacas, transformam-se em institui\u00e7\u00f5es fracas. A falta de transpar\u00eancia e a falta de presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos enfraquece os elegidos e promove os interesses criados. Facilmente estas organiza\u00e7\u00f5es se \u201cesquecem\u201d que a sua capacidade para cumprir a sua miss\u00e3o depende da transpar\u00eancia.<\/p>\n

De uma forma geral, a n\u00e3o exist\u00eancia de transpar\u00eancia provoca informa\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica, uma vez que determinados agentes, na posse de informa\u00e7\u00e3o privilegiada usam-na para proveito pr\u00f3prio e na defesa por exclusivo dos seus interesses, deixando os restantes em clara desvantagem. Informa\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica inexplicada e provida de sentido provoca desconfian\u00e7a, leva a uma perda de reputa\u00e7\u00e3o e diminui significativamente a legitimidade de ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos para que foram eleitos.<\/p>\n

Por muitas raz\u00f5es os eleitos deveriam ser os primeiros a defender a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, mas infelizmente em muitos casos isso n\u00e3o acontece, criando a sensa\u00e7\u00e3o nos demais agentes de uma defesa ileg\u00edtima de interesses. A opacidade por vezes conv\u00e9m a determinadas pessoas ou grupos.<\/p>\n

A desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, cria um c\u00edrculo vicioso que \u00e9 muito dif\u00edcil de quebrar e que ajuda a justificar o comportamento il\u00edcito, mas para tudo existe solu\u00e7\u00e3o. A liberdade pol\u00edtica capacita as pessoas para reivindicar os seus direitos econ\u00f3micos e sociais, enquanto a transpar\u00eancia aumenta a sua capacidade de participa\u00e7\u00e3o informada.<\/p>\n

Uma das formas da sociedade exigir transpar\u00eancia \u00e9 o empoderamento via educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o. As pessoas desenvolvem sentidos de autonomia e confian\u00e7a para atuar e mudar as rela\u00e7\u00f5es sociais, institucionais e as atitudes.<\/p>\n

Para se obter sucesso com a implementa\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia, esta deve ser promovida de cima para baixo, uma vez que muitos cidad\u00e3os n\u00e3o seguir\u00e3o esses valores, a menos que vejam que eles s\u00e3o praticados pelos seus l\u00edderes.<\/p>\n

Atualmente e em face de tanta opacidade, a transpar\u00eancia come\u00e7a a ser uma exig\u00eancia que vai caindo em desuso. Exige-se clareza. Clareza significa \u00e0 transpar\u00eancia adicionar o contexto necess\u00e1rio para uma fundamentada tomada de decis\u00f5es. A clareza ajuda a construir bases de confian\u00e7a com o objetivo de unir todas as partes interessadas e gerar mudan\u00e7as reais ao longo de todos os sistemas de tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

Todos defendem a transpar\u00eancia e a clareza, mas depois na pr\u00e1tica\u2026<\/p>\n

Numa altura em que continuamos a ser assolados por importantes e escandalosas suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, que aparecem de todo o lado e inclusive daqueles que deveriam ser os primeiros a darem exemplos de integridade, sem d\u00favida que vale a pena pensarmos nisto.<\/p>\n

Manuel Carlos Nogueira \u2013 Associado do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manuel Carlos Nogueira, P\u00fablico \u00a0 Quando o tema \u00e9 transpar\u00eancia, facilmente associamos aos governos, \u00e0s autarquias, aos departamentos estatais e aos seus funcion\u00e1rios. Mas a transpar\u00eancia vai muito para al\u00e9m disso. \u00c9 um conceito que deve ser seguido e tem uma ampla aplica\u00e7\u00e3o, nomeadamente quando se est\u00e1 dependente de um escrut\u00ednio eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":590,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,125],"tags":[],"class_list":["post-35179","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/590"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35179"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35182,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35179\/revisions\/35182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}