{"id":35025,"date":"2018-01-11T09:23:07","date_gmt":"2018-01-11T09:23:07","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35025"},"modified":"2018-01-11T09:23:07","modified_gmt":"2018-01-11T09:23:07","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=35025","title":{"rendered":"A revolu\u00e7\u00e3o digital"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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\u00a0<\/strong>O Homem do s\u00e9culo XXI \u00e9, decididamente, um Homo Digitalis<\/em> na sua forma de viver, comunicar e de se relacionar, agrilhoado que se encontra em rede com os seus semelhantes..<\/p>\n

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A \u00abrevolu\u00e7\u00e3o digital\u00bb veio para ficar e todos somos, sem exce\u00e7\u00e3o, convocados para o desafio. O Homem, como j\u00e1 outras vezes sucedeu na hist\u00f3ria da Humanidade, \u00e9 chamado a reinventar-se, de tal forma que se \u00e9 verdade que a \u00ablinguagem\u00bb de que nos fala Yuval Noah Harari<\/em> na sua not\u00e1vel \u201cHist\u00f3ria Breve da Humanidade\u201d constituiu, outrora, um recurso \u00fanico e excecional que permitiu ao Homo Sapiens<\/em> conquistar o mundo, ela apresenta-se, doravante, cifrada, encriptada em complexos algoritmos que, em fra\u00e7\u00f5es de nanossegundos, percorrem milh\u00f5es de dados escondidos em invis\u00edveis nuvens digitais, perdidos num imenso c\u00e9u \u00fanico e global em que todos almejam marcar presen\u00e7a. O Homem do s\u00e9culo XXI \u00e9, decididamente, um Homo Digitalis<\/em> na sua forma de viver, comunicar e de se relacionar, agrilhoado que se encontra em rede com os seus semelhantes. Lembremo-nos que este novo tempo que vertiginosamente se desvela perante o nosso olhar, traz consigo realidades como a que se traduz pela cobertura telef\u00f3nica global, as aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis de elevada sofistica\u00e7\u00e3o e, ainda, pelo aparecimento de extens\u00edssimas plataformas comunicacionais de alta frequ\u00eancia aliadas a poderosos bancos de dados, \u00abseiva digital\u00bb vivificante de um crescente mundo novo dirigido sabiamente pela eficaz batuta da intelig\u00eancia artificial. A compreens\u00e3o desta nova explos\u00e3o de dados e do seu respetivo uso e tratamento exige, a um tempo, que os modernos decisores repensem os pr\u00f3prios fluxos comunicacionais em que as rela\u00e7\u00f5es humanas tradicionalmente assentavam, uma vez que no quadro da globaliza\u00e7\u00e3o, o papel principal cabe agora \u00e0s empresas de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC), detentoras que se encontram do principal \u00abmaterial gen\u00e9tico\u00bb desta pungente e avassaladora realidade digital. \u00c9 isso, ali\u00e1s, que em boa medida nos permite perceber melhor porque raz\u00e3o a \u00abAIRBNB\u00bb conseguiu entrar com relativa facilidade no setor hoteleiro mundial, que a \u00abUBER\u00bb e a \u00abLYFT\u00bb me\u00e7am for\u00e7as com o setor do t\u00e1xi, que os gigantes \u00abAPPLE\u00bb e \u00abGOOGLE\u00bb compitam ferozmente com os tradicionais fabricantes de autom\u00f3veis ou, porque n\u00e3o, que a \u00abBITCOIN\u00bb ou a \u00abKICKSTARTER\u00bb tenham irrompido, desassombradamente, na tradicional arena do setor financeiro. Na verdade, esta nova economia digital que nos invade atrav\u00e9s do \u00abBIG DATA\u00bb \u00e9, em primeira linha, uma economia de conhecimento, dominada por elementos imateriais e criptogr\u00e1ficos que circulam dilu\u00eddos em volumosos e insond\u00e1veis fluxos de informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante este admir\u00e1vel e infind\u00e1vel \u00aboceano digital\u00bb, o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e os novos produtos e servi\u00e7os digitais imateriais que nele emergem, encerram em si, simultaneamente, inquietantes fontes de preocupa\u00e7\u00e3o que nos impelem a uma permanente reflex\u00e3o.<\/p>\n

Com este prop\u00f3sito, duas iniciativas nos merecem destaque.<\/p>\n

Uma primeira, mais circunscrita no seu \u00e2mbito material, \u00e9 a que se corporiza na oportuna e arrojada \u00abLei para uma Rep\u00fablica Digital\u00bb (\u00abLoi pour une R\u00e9publique num\u00e9rique\u00bb), publicada em Fran\u00e7a a 8 de outubro de 2016 (L. n.\u00ba 2016-1321) e que, desde ent\u00e3o, tem suscitado acesos e interessantes debates sobre o acesso ilimitado e gratuito a dados relativos \u00e0 totalidade e integralidade das decis\u00f5es tomadas pelas inst\u00e2ncias jurisdicionais francesas. Este alargamento digital do acesso no quadro da moderniza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a francesa no s\u00e9culo XXI, constitui um vetor suplementar de transforma\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de justi\u00e7a, refletindo uma imagem mais aberta e mais acess\u00edvel da justi\u00e7a, uma melhor previsibilidade constru\u00edda a partir das decis\u00f5es tomadas e, a final, a possibilidade de desenvolver novos m\u00e9todos de trabalho no contexto de um controlo democr\u00e1tico mais forte e regenerado. No entanto, e como qualquer outra reforma, implica importantes reflex\u00f5es por parte dos decisores p\u00fablicos e uma desej\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o da sociedade em geral. Deste modo, e apenas para deixar algumas pistas, como se compatibilizar\u00e1 esse alargamento no acesso aos dados com a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais? Garantir-se-\u00e1 a anonimiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos diversos profissionais envolvidos no lit\u00edgio (partes, magistrados e advogados)? Em caso afirmativo, quais os crit\u00e9rios determinativos para essa anonimiza\u00e7\u00e3o? E a anonimiza\u00e7\u00e3o de testemunhas dever\u00e1 ser salvaguardada? Com que crit\u00e9rios? Por outro lado, como compatibilizar o acesso aos dados com as necessidades espec\u00edficas que o mercado possa vir a revelar? Haver\u00e1, em perspetiva, algum risco de mercantiliza\u00e7\u00e3o dos dados acedidos em fun\u00e7\u00e3o de interesses espec\u00edficos que n\u00e3o estritamente jur\u00eddicos? E como encarar esse risco de mercantiliza\u00e7\u00e3o dos dados com a necess\u00e1ria gratuitidade que se pretende assegurar a todos no respetivo acesso? E teremos todos n\u00f3s, enquanto partes num processo judicial, um direito ao esquecimento? Como salvaguardar esse direito com o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que assiste ao p\u00fablico em geral no quadro do \u00abopen data<\/em>\u00bb? At\u00e9 que ponto valer\u00e1 ent\u00e3o a pena sacrificar a prote\u00e7\u00e3o da intimidade da vida privada de todos e de cada um de n\u00f3s em nome do princ\u00edpio da transpar\u00eancia?<\/p>\n

Uma segunda iniciativa que se assume bem mais ambiciosa nos seus objetivos e, nessa medida, bem mais importante para a compreens\u00e3o dos desafios que a \u00abrevolu\u00e7\u00e3o digital\u00bb encerra, \u00e9 a que resulta do relat\u00f3rio (Digital Economy Outlook 2017<\/em>) relativo \u00e0s perspetivas da OCDE para a Economia Digital no ano que recentemente findou. Trata-se de um documento da maior import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para os Estados em mat\u00e9ria de pol\u00edticas publicas na \u00e1rea do digital e das novas TIC. Neste \u00e2mbito destacaria apenas tr\u00eas das m\u00faltiplas preocupa\u00e7\u00f5es que o relat\u00f3rio evidencia e para as quais os decisores p\u00fablicos e a sociedade em geral devem orientar, num futuro que se deseja pr\u00f3ximo, a sua aten\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, \u00e9 por demais imperioso garantir a seguran\u00e7a de todos, em particular no que respeita aos riscos de privacidade, dado que estes, na aus\u00eancia de um adequado controlo de minimiza\u00e7\u00e3o, tender\u00e3o a aumentar as preocupa\u00e7\u00f5es dos consumidores com as situa\u00e7\u00f5es de fraude eletr\u00f3nica e com os mecanismos de repara\u00e7\u00e3o e de qualidade dos produtos online<\/em>, o que, por si s\u00f3, ter\u00e1 reflexos imediatos na confian\u00e7a dos consumidores e no pr\u00f3prio n\u00edvel de atividade econ\u00f3mica do e-commerce.<\/em> Em segundo lugar, \u00e9 inquestion\u00e1vel o crescente protagonismo que a intelig\u00eancia artificial tem vindo a assumir na assun\u00e7\u00e3o de tarefas de natureza cognitiva, at\u00e9 aqui um feudo exclusivo da esp\u00e9cie humana. Operando com elevados volumes de dados e fortemente preparados para uma aprendizagem autom\u00e1tica e continuamente cr\u00edtica, os algoritmos permitem identificar, isolar e trabalhar padr\u00f5es de crescente complexidade, o que pode, certamente, conduzir a importantes questionamentos no dom\u00ednio \u00e9tico, mormente nos planos da transpar\u00eancia e da responsabilidade dos diversos stakeholders<\/em> envolvidos. Um terceiro e \u00faltimo aspeto prende-se com o registo contabil\u00edstico da totalidade das transa\u00e7\u00f5es em criptomoeda (blockchain<\/em>), com dispensa de interven\u00e7\u00e3o de qualquer entidade de confian\u00e7a, de que se destaca, como mais ilustrativo exemplo, a \u00abBITCOIN\u00bb, moeda digital criada e enfeudada num mundo que virtualmente \u00e9 apenas o seu, subtra\u00edda que est\u00e1 a quaisquer controlos ou monitoriza\u00e7\u00f5es de bancos centrais ou de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Se \u00e9 verdade que a \u00abrevolu\u00e7\u00e3o digital\u00bb encerra em si mesma o g\u00e9rmen de um novo mundo, tamb\u00e9m se imp\u00f5e, na sua exata medida e propor\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o, pelos diferentes decisores p\u00fablicos, de compet\u00eancias, disciplinas, m\u00e9todos e leis necess\u00e1rias para que todos, sem exce\u00e7\u00e3o, possam beneficiar, na sua plenitude e em condi\u00e7\u00f5es de adequada seguran\u00e7a, da multitude de oportunidades potenciadas por essa complexa, intrigante e imensa \u00abgal\u00e1xia digital\u00bb.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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