{"id":3498,"date":"2013-06-28T13:48:22","date_gmt":"2013-06-28T13:48:22","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3498"},"modified":"2015-12-04T19:07:39","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:39","slug":"crime-sem-castigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3498","title":{"rendered":"Crime sem castigo"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira,\u00a0[types field=\"pub\" class=\"\" style=\"\"][\/types]<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>Seja ao n\u00edvel da fraude acad\u00e9mica, seja da corrup\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de efectivas san\u00e7\u00f5es redunda num incentivo \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o desses comportamentos associais<\/p>\n

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1. \"De longe eu ficava te olhando; Mas voc\u00ea nem notou\" (da letra de uma can\u00e7\u00e3o brasileira). Foi desse modo que o professor-vigilante se apercebeu dos movimentos nervosos da aluna l\u00e1 no fundo da longa sala de exame, da sua reduzida concentra\u00e7\u00e3o no processo de escrita, do frequente recurso \u00e0 m\u00e1quina de calcular mesmo em partes da prova em que n\u00e3o havia c\u00e1lculos a efectuar. Quando teve a certeza da fraude avan\u00e7ou, lentamente. Chegou ao p\u00e9 dela e apanhou-a a ler no ecr\u00e3 da m\u00e1quina de calcular as mat\u00e9rias cuja consulta n\u00e3o era permitida. Chamou o respons\u00e1vel da unidade curricular e exp\u00f4s-lhe a situa\u00e7\u00e3o. Este, nitidamente incomodado, mandou a aluna apagar as mem\u00f3rias da m\u00e1quina e amea\u00e7ou-a de expuls\u00e3o da sala de exame se reincidisse. Para o vigilante, disse em voz baixa: \"Nem com copian\u00e7o eles l\u00e1 v\u00e3o!\", e voltou as costas. Aquele tamb\u00e9m voltou as costas \u00e0 aluna, n\u00e3o sem antes ter percebido na face dela aquilo que lhe pareceu um leve sorriso trocista.<\/p>\n

2. H\u00e1 dias, os\u00a0media<\/i>, de um modo geral, referenciaram a divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio da OCDE sobre a corrup\u00e7\u00e3o em Portugal. Do respectivo conte\u00fado mereceu especial destaque o facto de \"dos 249 arguidos condenados por corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds entre 2007 e 2011, apenas 14 cumpriram [ou est\u00e3o a cumprir] penas de pris\u00e3o ?\" (\"Jornal de Neg\u00f3cios\").<\/p>\n

Tal como ironizou um cartunista, esses 14 tiveram \"azar\". A situa\u00e7\u00e3o pode ser vista desse prisma: foram os que a sorte n\u00e3o bafejou com a incapacidade de reuni\u00e3o de provas em tempo \u00fatil por parte da autoridade judicial, ou com atropelos formais por esta cometidos; ou que n\u00e3o souberam rodear-se de prestigiados advogados que, pelo s\u00e1bio uso de prazos, recursos e outras prerrogativas legais, os poderiam ter livrado do inc\u00f3modo de conhecerem uma pris\u00e3o por dentro.<\/p>\n

Desde 1995 a Transpar\u00eancia Internacional publica um \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o de Corrup\u00e7\u00e3o. Em 2010 Portugal ocupava a 32.a posi\u00e7\u00e3o entre os 178 pa\u00edses tratados, correspondente a um dos pa\u00edses mais corruptos a n\u00edvel europeu. Por\u00e9m, se se tiver em considera\u00e7\u00e3o que 14 casos de pris\u00e3o em cinco anos correspondem, em termos m\u00e9dios, a menos de tr\u00eas por ano, h\u00e1 algo que parece n\u00e3o estar a funcionar no controlo da corrup\u00e7\u00e3o: ou a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no \u00edndice est\u00e1 errada, ou o sistema judicial n\u00e3o est\u00e1 a funcionar.<\/p>\n

3. A aluna foi apanhada em flagrante delito. Foi admoestada com uma esp\u00e9cie de \"pena suspensa\", v\u00e1lida para o resto da prova. Que comportamento esperar dela no futuro face \u00e0 \"penaliza\u00e7\u00e3o\" que sofreu? E para os seus colegas, que aprenderam, se ainda o n\u00e3o sabiam, que \u00e9 poss\u00edvel prevaricar com quase total garantia de impunidade? E o vigilante, ir\u00e1 empenhar-se em fazer efectiva vigil\u00e2ncia no futuro?<\/p>\n

Seja ao n\u00edvel da fraude acad\u00e9mica, seja ao da corrup\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o verifica\u00e7\u00e3o de efectivas san\u00e7\u00f5es acaba por redundar num incentivo \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o desses comportamentos associais. Saliento \"efectivas\", pois as \"penas suspensas\" n\u00e3o est\u00e3o a ser socialmente olhadas como san\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, muitas vezes s\u00e3o usadas pelos condenados como uma esp\u00e9cie de \"sinal de inoc\u00eancia\" brandido perante a sociedade, e que esta parece aceitar como tal.<\/p>\n

A efic\u00e1cia da lei no desincentivo a comportamentos associais por parte dos cidad\u00e3os reside, quase totalmente, na percep\u00e7\u00e3o que cada um forma de que por cada crime cometido h\u00e1 uma san\u00e7\u00e3o suficientemente gravosa que torna desinteressantes as vantagens que possam ser obtidas por via desses comportamentos. A n\u00e3o existir essa percep\u00e7\u00e3o, porque as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o existem, n\u00e3o interessa qual a dimens\u00e3o dos meios que possam ser afectos ao combate ao crime. Este est\u00e1, \u00e0 partida, fora de controlo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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