{"id":34951,"date":"2017-12-29T11:18:12","date_gmt":"2017-12-29T11:18:12","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=34951"},"modified":"2017-12-29T11:18:12","modified_gmt":"2017-12-29T11:18:12","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=34951","title":{"rendered":"A evas\u00e3o fiscal n\u00e3o desapareceu"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a>Com o passar do tempo, preenchidos os limites m\u00ednimos de justificativos necess\u00e1rios \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do seu IRS, parece que cada contribuinte foi relaxando na sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora
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No auge da crise, e da press\u00e3o da \u201ctroika\u201d, o Governo desse per\u00edodo decidiu combater a evas\u00e3o fiscal tornando cada cidad\u00e3o um agente ativo. Entre as medidas adotadas, o sorteio mensal de um autom\u00f3vel, o reembolso de 15% do IVA suportado pelo cidad\u00e3o em transa\u00e7\u00f5es com empresas de setores \u201csens\u00edveis\u201d (restaura\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00f5es autom\u00f3veis, cabeleireiros) e, mais tarde, o desconto \u00e0 mat\u00e9ria colet\u00e1vel em sede de IRS de 35% de um volume de gastos suportado em faturas, inseridas na plataforma da Autoridade Tribut\u00e1ria e-Fatura, com o limite de 250 \u20ac por contribuinte individual, 500 por casal.<\/p>\n

Estas medidas implicaram, \u00e0 data da respetiva aplica\u00e7\u00e3o, cuidada aten\u00e7\u00e3o da parte dos contribuintes e das empresas, aqueles exigindo, estas cumprindo. \u00c9 um facto inquestion\u00e1vel que tiveram um efeito significativo ao n\u00edvel da redu\u00e7\u00e3o da (pequena) evas\u00e3o; e a situa\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da justifica\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es, para efeitos contabil\u00edsticos e fiscais, est\u00e1 hoje muito melhor do que antes da imposi\u00e7\u00e3o de tais medidas.<\/p>\n

Por\u00e9m, com o passar do tempo, preenchidos os limites m\u00ednimos de justificativos necess\u00e1rios \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do seu IRS, parece que cada contribuinte foi relaxando na sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora; do outro lado, como contraponto, parece existir uma atitude mais agressiva da parte de certas empresas. No curto espa\u00e7o de uma semana, dois casos em que fui participante e corroboram esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A primeira, teve lugar numa loja de servi\u00e7os de fotoc\u00f3pias e encaderna\u00e7\u00f5es. Pretendi saber qual o pre\u00e7o de um servi\u00e7o, previamente \u00e0 respetiva aquisi\u00e7\u00e3o. No pequeno espa\u00e7o da loja, onde se encontravam outros clientes, a pessoa que me atendeu consultou o terminal de computador e, em voz alta, previamente \u00e0 resposta, perguntou-me se queria o servi\u00e7o com fatura ou sem fatura.<\/p>\n

A segunda, teve subjacente um servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares. H\u00e1 cerca de 3 meses, uma equipa de t\u00e9cnicos de uma empresa da especialidade deslocou-se \u00e0 minha resid\u00eancia para efetuar o servi\u00e7o. No final do mesmo, um dos funcion\u00e1rios preencheu uma nota de servi\u00e7o com o valor das pe\u00e7as, da m\u00e3o-de-obra e do IVA. Ficou comigo como justificativo provis\u00f3rio do pagamento efetuado, at\u00e9 \u00e0 chegada da prometida fatura. O tempo passou sem que esta chegasse. H\u00e1 dias, inquirida a empresa da raz\u00e3o da demora, a dita veio na volta do correio (eletr\u00f3nico), com data de emiss\u00e3o desse mesmo dia. Com grande probabilidade de estar correto no meu julgamento, assumique, sem a minha insist\u00eancia, aquela fatura nunca teria visto a \u201cluz do dia\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o pequenos sinais de alerta. Sem preju\u00edzo de que o Governo, atrav\u00e9s da Autoridade Tribut\u00e1ria, possa adotar medidas adicionais que minimizem a evas\u00e3o fiscal, ser\u00e1 imprescind\u00edvel, sempre, uma atitude proativa da parte dos cidad\u00e3os. Sem a mesma, o esfor\u00e7o de financiamento do Estado recair\u00e1 sobre um n\u00famero de contribuintes cada vez menor.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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