{"id":3493,"date":"2013-06-21T13:39:04","date_gmt":"2013-06-21T13:39:04","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3493"},"modified":"2015-12-04T19:07:39","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:39","slug":"o-perigo-da-historia-unica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3493","title":{"rendered":"Os milh\u00f5es perdidos"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Pedro Martins, Jornal i<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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As multinacionais criaram uma economia paralela que corrompe a justi\u00e7a fiscal. Esta escravatura oculta faz desaparecer anualmente 160 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Junho \u00e9 um m\u00eas negro para os piratas e os terroristas fiscais.<\/p>\n

As grandes empresas de petr\u00f3leo, g\u00e1s, min\u00e9rios e madeira v\u00e3o ser obrigadas a divulgar os pagamentos efectuados a governos, por pa\u00eds e por projecto, sempre que os montantes envolvidos ascendam a 100 mil euros. Estas s\u00e3o as novas regras aprovadas pelo Parlamento Europeu, com o objectivo de garantir a transpar\u00eancia e evitar a corrup\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria extractiva.<\/p>\n

Na cimeira do G8, que decorreu esta semana na Irlanda, o primeiro-ministro ingl\u00eas afirmou que os para\u00edsos fiscais t\u00eam os dias contados. David Cameron lan\u00e7ou um apelo aos l\u00edderes dos pa\u00edses ricos para que assinem um pacto de regime global pela transpar\u00eancia financeira e para p\u00f4r fim \u00e0 batota fiscal internacional.<\/p>\n

Uma das t\u00e9cnicas que as multinacionais t\u00eam usado para fugir aos impostos \u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia. A OCDE adoptou o princ\u00edpio da concorr\u00eancia e independ\u00eancia das sociedades (arm's length price). Isto significa que as transac\u00e7\u00f5es entre as empresas do mesmo grupo (60% de todo o com\u00e9rcio mundial) devem ser contabilizadas a pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n

O problema reside na dificuldade de contabilizar a previs\u00e3o do risco, transfer\u00eancia de know-how, resseguros e outras opera\u00e7\u00f5es camufladas pelas contas consolidadas e pela opacidade dos esquemas de planeamento fiscal oferecidos pelos grandes escrit\u00f3rios de advogados e pelas maiores empresas de auditoria.<\/p>\n

As multinacionais criaram uma economia paralela que corrompe a justi\u00e7a fiscal. Esta escravatura oculta faz desaparecer anualmente 160 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares que s\u00e3o desviados para para\u00edsos fiscais e correspondem a tributos n\u00e3o pagos nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

O esquema \u00e9 simples. As multinacionais enviam as mercadorias directamente dos pa\u00edses produtores para os pa\u00edses onde s\u00e3o vendidas ao consumidor final. Mas enquanto os navios seguem carregados com contentores, virtualmente cria-se um circuito paralelo que permite escapar aos impostos de forma legal.<\/p>\n

Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, a zona franca da Madeira ficou conhecida internacionalmente como um para\u00edso fiscal especializado na manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia. Apesar do porto do Funchal n\u00e3o registar movimento anormal de navios de carga, as milhares de empresas-fantasma do offshore portugu\u00eas beneficiam de um regime fiscal privilegiado, sem criarem postos de trabalho, nem riqueza em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica s\u00e3o simples caixas de correio para abrigar subsidi\u00e1rias de multinacionais, que se limitam a emitir facturas para transferir os custos da opera\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses de maior tributa\u00e7\u00e3o e deixar os lucros na Madeira, onde estavam isentas de pagar impostos.<\/p>\n

Multinacionais como a cigarreira BAT e as grandes petrol\u00edferas de \u00c1frica e dos EUA, tinham empresas-fantasma na mesma morada no Funchal, para jogar com cartas viciadas no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n

Os produtos podiam sair do pa\u00eds produtor ao pre\u00e7o de 10 d\u00f3lares, pagando baixos impostos na origem. Eram artificialmente inflacionados no offshore da Madeira, onde beneficiavam de isen\u00e7\u00e3o fiscal. E chegavam ao pa\u00eds de destino valorizados a 100, muitas vezes apresentado custos superiores \u00e0s vendas.<\/p>\n

Tudo isto acontece ao abrigo da suposta legalidade, sem que as autoridades tribut\u00e1rias, policiais e judiciais, apare\u00e7am no terreno para realizarem ac\u00e7\u00f5es inspectivas, sabendo que todos os dias se viola o n.\u00ba 2 do artigo 38.\u00ba da Lei Geral Tribut\u00e1ria, atrav\u00e9s de neg\u00f3cios fict\u00edcios.<\/p>\n

Pode ser que um dia, a lei seja igual para todos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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