{"id":34227,"date":"2017-11-16T23:38:27","date_gmt":"2017-11-16T23:38:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=34227"},"modified":"2017-11-16T23:38:27","modified_gmt":"2017-11-16T23:38:27","slug":"agir-ou-reagir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=34227","title":{"rendered":"Agir ou reagir?"},"content":{"rendered":"

Tiago Marcos, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>O que tem sido politicamente feito em rela\u00e7\u00e3o ao combate preventivo da fraude?As not\u00edcias relativas \u00e0 calamidade dos inc\u00eandios florestais t\u00eam exposto, conforme tem sido h\u00e1bito nas \u00faltimas d\u00e9cadas, uma elevada falta de prepara\u00e7\u00e3o no que respeita \u00e0 gest\u00e3o dos riscos associados a esteflagelo. De facto, apesar de cont\u00ednuas promessas dos v\u00e1rios executivos que t\u00eam governado Portugal, continua a verificar-se, e eventualmente a agravar-se: a inexist\u00eancia de medidas suficientes que garantam a preven\u00e7\u00e3o, a dete\u00e7\u00e3o atempada e o combate efetivo aos inc\u00eandios florestais; e, tal como sucedeu no presente ano, a demasiada demora na identifica\u00e7\u00e3o de uma folga or\u00e7amental que permita reagir aos inc\u00eandios que v\u00e3o (misteriosamente) ficando ativos no pa\u00eds.Mas ser\u00e1 esta falta de prepara\u00e7\u00e3o e esta postura reativa apenas vis\u00edvel na gest\u00e3o desta problem\u00e1tica?<\/p>\n

Na verdade, tem-se tradicionalmente verificado que as institui\u00e7\u00f5es portuguesas, em especial as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, t\u00eam escolhido adotar uma postura meramentereativa no que respeita \u00e0 gest\u00e3o de diversos riscos, ao inv\u00e9s de uma postura ativa, planeada e preventiva\u2026isto n\u00e3o s\u00f3 se aplica ao infeliz caso dos riscos de inc\u00eandio, mas tamb\u00e9m aos riscos de fraude\u2026<\/p>\n

Sobre a relev\u00e2ncia de ser realizado um paralelismo entre os riscos de inc\u00eandio e os riscos de fraude (\u00e0 primeira vista estranho), convido o leitor a revisitar v\u00e1rias cr\u00f3nicas j\u00e1 publicadas neste espa\u00e7o, da responsabilidade do Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude (OBEGEF), e que d\u00e3o conta de que a materializa\u00e7\u00e3o dos riscos de fraude \u00e9, de facto, um fen\u00f3meno continuado, dimensionado e financeiramente relevante em sociedade. Neste sentido, e tal como \u00e9 o caso de qualquer risco de concretiza\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel e material, importa refletir sobre a forma como os riscos de fraude s\u00e3o geridos em Portugal\u2026<\/p>\n

Tomando unicamente em conta as informa\u00e7\u00f5es que v\u00eam a p\u00fablico sobre a pol\u00edtica nacional:<\/p>\n

- Sabemos que o mediatismo que alguns eventos de fraude tem assumido, em Portugal, ao longo dos anos, tem sido muitas vezes politicamente aproveitado: para se fazer oposi\u00e7\u00e3o ao governo em fun\u00e7\u00f5es; e\/ ou para alguns pol\u00edticos procurarem demonstrar obra feita atrav\u00e9s de uma participa\u00e7\u00e3o ativa nas famosas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito que, por regra, n\u00e3o apresentam resultados pr\u00e1ticos de relevo. Mas o que tem sido politicamente feito em rela\u00e7\u00e3o ao combate preventivo destas situa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

- Sabemos que o combate preventivo dos riscos de fraude n\u00e3o tem sido realizado pela publica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o antifraude, especificamente emitida para o efeito, e que vise refor\u00e7ar a proibi\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o de comportamentos fraudulentos (incluindo suborno e corrup\u00e7\u00e3o), para indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es, tal como tem sido a tend\u00eancia em v\u00e1rios pa\u00edses;<\/p>\n

- De igual forma, e olhando para os diversos or\u00e7amentos de Estado publicados ao longo dos anos, \u00e9 igualmente vis\u00edvel que n\u00e3o tem existido um refor\u00e7o significativo das verbas alocadas ao combate preventivo da fraude (nas v\u00e1rias \u00e1reas), n\u00e3o obstante um continuado aumento das situa\u00e7\u00f5es que t\u00eam vindo a p\u00fablico (n\u00e3o sendo um dado adquirido que o volume de situa\u00e7\u00f5es tenha aumentado, j\u00e1 que se pode dar o caso de apenas terem sido publicitadas mais situa\u00e7\u00f5es, face a tend\u00eancias anteriores).<\/p>\n

Sobre a gest\u00e3o dos riscos de fraude realizada por cada institui\u00e7\u00e3o nacional, unicamente considerando as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre eventos de fraude verificados (insuficiente para se retirar qualquer conclus\u00e3o definitiva), pode-se deduzir que geralmente se limitam a uma rea\u00e7\u00e3o a eventos de fraude verificados (com honrosas exce\u00e7\u00f5es), tomando como exemplo as pol\u00edticas nacionais\u2026<\/p>\n

Posto isto, questiono:<\/p>\n

- Como pode qualquer institui\u00e7\u00e3o estar passivamente \u00e0 espera de que n\u00e3o surjam casos de fraude e\/ ou que estes casos n\u00e3o as prejudiquem reputacional, legal e\/ ou financeiramente, se n\u00e3o conhecem os riscos de fraude a que est\u00e3o sujeitas, bem como o potencial impacto e frequ\u00eancia da sua concretiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

- Sem medidas nacionais de combate aos riscos de fraude, como se pode garantir aos aforradores\/ investidores que as suas poupan\u00e7as\/ investimentos est\u00e3o salvaguardados (tomando por exemplo o c\u00e9lebre caso da Dona Branca)?<\/p>\n

- Sem medidas nacionais de combate aos riscos de fraude, como se pode garantir aos trabalhadores por conta de outrem que os seus empregos n\u00e3o v\u00e3o ser extintos pelo fecho de empresas em que se verifiquem situa\u00e7\u00f5es extremas de fraude (tomando por exemplo o caso da americana Enron, que foi extinta em 2001, ap\u00f3s se perceber que a sua atividade era uma fraude de propor\u00e7\u00f5es imensur\u00e1veis)?<\/p>\n

- Sem pol\u00edticas antifraude, como se pode garantir aos contribuintes que os seus impostos n\u00e3o s\u00e3o indevidamente gastos ou apropriados atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas il\u00edcitas (tomando por exemplo a situa\u00e7\u00e3o que tem vindo a ser exposta pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Brasil)?<\/p>\n

- Sem pol\u00edticas antifraude, como se pode garantir aos contribuintes que os seus impostos n\u00e3o s\u00e3o utilizados para intervencionar institui\u00e7\u00f5es que vivenciaram eventos de fraude, pelos simples factos de estas n\u00e3o terem tomado medidas preventivas e de serem demasiado grandes para desaparecer (tradu\u00e7\u00e3o livre da express\u00e3o \u201ctoo big to fail\u201d?<\/p>\n

Logo, e n\u00e3o obstante a fraude (geralmente) n\u00e3o causar mortes, pelo menos diretamente (como infelizmente se verificou no caso dos inc\u00eandios do presente ano), podeacarretar custos financeiros e n\u00e3o financeiros ilimitados, tal como, por exemplo, a elimina\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as e de postos de trabalho, o fecho ou a interven\u00e7\u00e3o estatal em empresas e, em casos limites, a distor\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ordem social (tal como se tem verificado no Brasil na sequ\u00eancia das situa\u00e7\u00f5es expostas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato).<\/p>\n

Concluindo, e considerando esta reflex\u00e3o, bem como o mediatismo que diversos casos de fraude t\u00eam assumido, parece-me existir suficiente evid\u00eancia emp\u00edrica que sugira uma clara motiva\u00e7\u00e3o\/ necessidade para se agir (em vez de se reagir) e de se alterar o paradigma da gest\u00e3o dos riscos em Portugal, incluindo o dos riscos de fraude. Esta a\u00e7\u00e3o poderia permitir a garantia de uma maior prote\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os, residentes, empresas e investidores expostos ao pa\u00eds, o que \u00e9, curiosamente, uma fun\u00e7\u00e3o fundamental de qualquer Estado democr\u00e1tico.<\/p>\n

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