{"id":34095,"date":"2017-11-04T23:19:46","date_gmt":"2017-11-04T23:19:46","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=34095"},"modified":"2017-11-04T23:19:46","modified_gmt":"2017-11-04T23:19:46","slug":"isolados-somos-menos-capazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=34095","title":{"rendered":"Isolados somos menos capazes"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Jornal de Not\u00edcias<\/strong><\/span><\/p>\n

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1. Foram publicados v\u00e1rios livros sobre os intervenientes em fraudes, o que demonstra dois aspectos recentes no nosso pa\u00eds, s\u00f3 poss\u00edvel em democracia: (1) Os \u00abricos e poderosos\u00bb deixaram de estar exclu\u00eddos das investiga\u00e7\u00f5es criminais; (2) A \u00absociedade civil\u00bb vai percepcionando como as fraudes dos outros atingem perniciosamente as suas vidas.<\/p>\n

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\u00c9 nessa linha editorial que se situa Apanhados<\/em>, de Ant\u00f3nio Vilela, publicado este ano. Este livro permite-nos compreender como funcionam muitas das elites econ\u00f3micas, sociais e pol\u00edticas do nosso pa\u00eds na pr\u00e1tica da fraude fiscal, branqueamento de capitais e outros crimes e, tamb\u00e9m como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as pol\u00edcias, a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e os Tribunais operam. \u00c9 um trabalho minucioso de consulta dos processos de investiga\u00e7\u00e3o e de contextualiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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  1. Da leitura apercebemo-nos da tenacidade de quantos se colocam para al\u00e9m dos conflitos de interesse e das press\u00f5es sociais para dignificarem o cumprimento da Lei. De uma Lei que coexiste com os caminhos legais para ampliar as ilegalidades, como \u00e9 o caso dos offshores<\/em>, jurisdi\u00e7\u00f5es de sigilo e facilitadores da fraude fiscal e do encontro das elites com o crime organizado transnacional. Uma Lei fiscalizada por institui\u00e7\u00f5es com car\u00eancias humanas e financeiras brutais, exigindo a omnipresen\u00e7a de muito poucos em m\u00faltiplas actividades.<\/li>\n<\/ol>\n

    Os valores de fraude envolvidos confirmam os obscenos valores da economia n\u00e3o registada apresentados anualmente pelo OBEGEF (27% do PIB oficial em 2015) e revelam a imperiosidade de n\u00e3o desperdi\u00e7armos recursos com algumas pequenas fraudes, eventualmente constitutivas da economia informal de subsist\u00eancia.<\/p>\n

    Contudo o livro tamb\u00e9m revela a face menos adequada de muitas investiga\u00e7\u00f5es judiciais: mais do que criminalizar os defraudadores e espelhar para a sociedade quem s\u00e3o os infractores, visa-se garantir o pagamento de uma parte da d\u00edvida ao Estado, embora seja de admitir que outras se forjar\u00e3o futuramente. Se aderiu a um perd\u00e3o fiscal ou paga o solicitado poder\u00e1 eventualmente ter o processo arquivado.<\/p>\n

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    1. Os processos arrastam-se anos, o acaso tamb\u00e9m potencia resultados, muitas pistas s\u00e3o abandonadas por escassez de recursos.<\/li>\n<\/ol>\n

      Muitas investiga\u00e7\u00f5es poderiam ser mais c\u00e9leres e prof\u00edcuas se o Minist\u00e9rio P\u00fablico soubesse encontrar parceiros que possibilitassem o planeamento da investiga\u00e7\u00e3o criminal e o seu mais integral aproveitamento. O isolacionismo e a desconfian\u00e7a s\u00f3 beneficiam as elites criminosas.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Carlos Pimenta \u2013 Associado do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n

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      Carlos Pimenta, Jornal de Not\u00edcias   1. Foram publicados v\u00e1rios livros sobre os intervenientes em fraudes, o que demonstra dois aspectos recentes no nosso pa\u00eds, s\u00f3 poss\u00edvel em democracia: (1) Os \u00abricos e poderosos\u00bb deixaram de estar exclu\u00eddos das investiga\u00e7\u00f5es criminais; (2) A \u00absociedade civil\u00bb vai percepcionando como as fraudes dos outros atingem perniciosamente as… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":590,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,137,43],"tags":[],"class_list":["post-34095","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-de-noticias","category-publicacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/590"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34095"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34098,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34095\/revisions\/34098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}