{"id":33297,"date":"2017-10-07T22:50:55","date_gmt":"2017-10-07T22:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=33297"},"modified":"2017-10-09T08:47:15","modified_gmt":"2017-10-09T08:47:15","slug":"ser-e-ter-percecao-e-realidade-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=33297","title":{"rendered":"Ser e ter, perce\u00e7\u00e3o e realidade em Portugal"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, P\u00fablico
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As rela\u00e7\u00f5es sociais assentam em fatores que s\u00e3o percebidos, e valorados, pelas partes. Carater\u00edsticas f\u00edsicas, modo de vestir, sinais de riqueza mais ou menos ostensivos, habilita\u00e7\u00f5es ou graus acad\u00e9micos, s\u00e3o alguns desses fatores.<\/p>\n

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Se se procedesse a um inqu\u00e9rito, procurando perceber quais deles s\u00e3o ponderados de modo mais intenso por cada sujeito na estrutura\u00e7\u00e3o das referidas rela\u00e7\u00f5es, e se sintetizassem tais fatores em duas categorias \u00fanicas, \u201cser\u201d e \u201cter\u201d, julga-se que, maioritariamente, a resposta seria em favor de \u201cser\u201d, isto \u00e9, que os(as) inquiridos(as) privilegiavam o que as pessoas s\u00e3o em si mesmas, em desfavor do que possuem.<\/p>\n

Deixando de lado, para simplificar, que \u201cser\u201d possa ser influenciado por \u201cter\u201d, tal resultado n\u00e3o seria propriamente uma novidade. Basta pensar que o sujeito cresce em estreito contacto com uma esp\u00e9cie de premissa social, de que as pessoas valem pelo que s\u00e3o, n\u00e3o pelo que t\u00eam. Como tal, as respostas obtidas n\u00e3o deixariam de estar influenciadas por esse contexto social, sendo politicamente corretas. Em termos te\u00f3ricos, pelo menos, portanto, cada sujeito aceitar\u00e1 a preval\u00eancia de \u201cser\u201d sobre \u201cter\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, na realidade, a valora\u00e7\u00e3o que cada um(a) faz das carater\u00edsticas pessoais da contraparte parece ser diferente, com \u201cter\u201d a preponderar relativamente a \u201cser\u201d, levando a que \u201cquem n\u00e3o tem\u201d pura e simplesmente \u201cn\u00e3o \u00e9\u201d. A referida premissa, por conseguinte, n\u00e3o ter\u00e1 ader\u00eancia \u00e0 realidade, e o comportamento prevalecente nas rela\u00e7\u00f5es sociais tender\u00e1 a ser o oposto da perce\u00e7\u00e3o te\u00f3rica que cada sujeito afirma. A lei, que em geral reflete o sentir social, \u00e9 o espelho disso.<\/p>\n

Se, em abstrato, se perguntasse ao comum dos cidad\u00e3os se preferia ter ao comando da prote\u00e7\u00e3o civil nacional um t\u00e9cnico experiente, capaz de marcar a diferen\u00e7a numa situa\u00e7\u00e3o de crise, ou um t\u00e9cnico licenciado em prote\u00e7\u00e3o civil, estou em crer que a resposta seria maioritariamente favor\u00e1vel ao primeiro. O ter uma licenciatura n\u00e3o parece ser carater\u00edstica minimamente relevante no momento de agir, na tomada de decis\u00e3o. A\u00ed valer\u00e1, mais, a experi\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es anteriores vividas, isto \u00e9, \u201cser\u201d a \u201cter\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, a lei pro\u00edbe que seja dirigente da Prote\u00e7\u00e3o Civil, nacional ou local, quem n\u00e3o tenha uma licenciatura. Para tal cargo, de modo geral para cargos dirigentes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o pode ser nomeado um autodidata, ou algu\u00e9m que tenha efetuado a respetiva forma\u00e7\u00e3o percorrendo os diversos \u201cdegraus\u201d de uma carreira profissional. Quem \u201cn\u00e3o tem\u201d uma licenciatura, \u201cn\u00e3o \u00e9\u201d pass\u00edvel de ocupar fun\u00e7\u00f5es de chefia.<\/p>\n

A demiss\u00e3o de Rui Esteves da fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo Comando de Opera\u00e7\u00f5es Nacional de Socorro da Prote\u00e7\u00e3o Civil, ocorrida no pret\u00e9rito m\u00eas, descobriu a ponta de um \u201ciceberg\u201d. Permitiu perceber um pouco do tortuoso processo, nalguns casos com ind\u00edcios de fraude, em que muitos dos respons\u00e1veis operacionais da prote\u00e7\u00e3o civil se envolveram, ao longo dos \u00faltimos anos, para obterem as habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas que a lei lhes passou a exigir para continuarem a exercer fun\u00e7\u00f5es de chefia.<\/p>\n

De um modo geral, os comportamentos que testam os limites da legalidade, onde se incluem as fraudes, n\u00e3o surgem por acaso. Aparecem, s\u00e3o motivados, por press\u00f5es sofridas pelo sujeito num determinado momento. N\u00e3o se deve entender isto como desculpabiliza\u00e7\u00e3o de tais comportamentos, pois cada sujeito \u00e9 respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es que toma. No caso em an\u00e1lise, a press\u00e3o originada pela altera\u00e7\u00e3o legal referida, sobre pessoas em final de carreira, ou para a\u00ed caminhando, ter\u00e1 contribu\u00eddo de modo significativo para tais comportamentos, que medraram num ambiente prop\u00edcio, feito de teias de rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e acad\u00e9micas, preparado para favorecer a \u201cobten\u00e7\u00e3o\u201d de graus acad\u00e9micos que nada acrescentariam a respons\u00e1veis com provas dadas no terreno.<\/p>\n

Ter\u00e1 contribu\u00eddo, tamb\u00e9m, para fragilizar, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, figuras como o comandante Rui Esteves, por potencialmente as exporem \u00e0 chantagem de quem conhecia o modo como obtiveram as respetivas habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas. Isto pode soar a teoria da conspira\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, que outra explica\u00e7\u00e3o para o facto de o dito comandante ter recusado demitir-se quando pressionado nesse sentido pela ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, na sequ\u00eancia de um (pequeno) esc\u00e2ndalo de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, e logo de imediato ter surgido na imprensa a \u201chist\u00f3ria\u201d do modo como obteve a sua licenciatura com 95% de equival\u00eancias, que o for\u00e7ou, inapelavelmente, \u00e0 demiss\u00e3o?<\/p>\n

N\u00e3o fora o caso de em Portugal se dar mais import\u00e2ncia a ter uma licenciatura, do que a exercer cabalmente as fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u2013 a referida preponder\u00e2ncia de \u201cter\u201d sobre \u201cser\u201d \u2013 e pessoas como o comandante Rui Esteves seriam avaliadas pelo desempenho em tais fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o por aspetos formais despiciendos. Com o enviesado enfoque social, e legal, surge a motiva\u00e7\u00e3o para que cada sujeito diretamente afetado n\u00e3o olhe a meios, mesmo que fraudulentos, para \u201cter\u201d. Porque sem esse b\u00e1sico fator o sujeito \u201cn\u00e3o \u00e9\u201d.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira\u00a0 \u2013 Associado do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, P\u00fablico   As rela\u00e7\u00f5es sociais assentam em fatores que s\u00e3o percebidos, e valorados, pelas partes. Carater\u00edsticas f\u00edsicas, modo de vestir, sinais de riqueza mais ou menos ostensivos, habilita\u00e7\u00f5es ou graus acad\u00e9micos, s\u00e3o alguns desses fatores.<\/p>\n","protected":false},"author":590,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,125],"tags":[],"class_list":["post-33297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/590"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33297"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33317,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33297\/revisions\/33317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}