{"id":33050,"date":"2017-09-28T15:39:22","date_gmt":"2017-09-28T15:39:22","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=33050"},"modified":"2017-09-28T15:39:22","modified_gmt":"2017-09-28T15:39:22","slug":"desperdicio-informativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=33050","title":{"rendered":"Desperd\u00edcio informativo"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online,<\/p>\n

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O que ter\u00e1 acontecido neste tipo de neg\u00f3cio n\u00e3o dever\u00e1 ser diferente do acontecido no neg\u00f3cio das pedreiras, nos anos 90, ou no da constru\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio do presente s\u00e9culo, que se viram envolvidos, de forma alargada, em fraudes baseadas na utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos fiscais das denominadas \u201cfaturas falsas\u201d.
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O Jornal de Not\u00edcias de 10 de setembro noticiava em primeira p\u00e1gina, em grandes parangonas, \u201cFraude de 31 milh\u00f5es de euros no neg\u00f3cio do ouro\u201d, remetendo para a sua p\u00e1gina 22 o desenvolvimento da not\u00edcia.<\/p>\n

Sob o t\u00edtulo \u201cFraude de 31 milh\u00f5es de euros com ouro exportado\u201d, o jornalista procurou, no primeiro par\u00e1grafo da pe\u00e7a, resumir o caso: \u201c<\/em>Gra\u00e7as a uma multitude de empresas de fachada que vendiam faturas falsas, um grupo de 31 pessoas ligadas ao neg\u00f3cio da compra e venda de ouro, liderado por um empres\u00e1rio da Maia, conseguiu montar um esquema que lesou o Fisco em 31,7 milh\u00f5es de euros durante quatro anos. <\/em><\/strong>Ao todo, s\u00e3o 46 arguidos, 15 deles empresas, que foram recentemente acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de fraude qualificada e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Ningu\u00e9m est\u00e1 preso.\u201d<\/em><\/p>\n

A partir da\u00ed, no resto da p\u00e1gina (embora metade fosse uma fotografia colorida de uma pilha de barras de ouro), enche o espa\u00e7o com um amontoado de frases, saltando de supostas informa\u00e7\u00f5es provenientes do DCIAP \u2013 Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal, para tentativas de explica\u00e7\u00e3o do caso que se presume seriam de sua pr\u00f3pria autoria. Dessa am\u00e1lgama de ideias soltas o leitor ficava \u2013 eu fiquei \u2013 sem perceber, minimamente, o caso nos seus contornos e respetivo \u201cmodus operandi\u201d. Poderia o leitor, eventualmente, especular em que consistiu o caso, a partir do \u00faltimo par\u00e1grafo, tamb\u00e9m ele muito confuso, quando \u00e9 referido que o principal arguido comprava \u201c \u2026 o ouro por um valor abaixo dos pre\u00e7os de mercado \u2026 e [declarava] \u00e0 autoridade tribut\u00e1ria um pre\u00e7o de compra acima do verdadeiro, baixando a percentagem de impostos, designadamente IRS e IRC \u2026\u201d.<\/p>\n

Especulo. A refer\u00eancia ao neg\u00f3cio do ouro, neste caso, parece ser uma pe\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o sem qualquer pr\u00e9stimo para se perceber o caso. O que ter\u00e1 acontecido neste tipo de neg\u00f3cio n\u00e3o dever\u00e1 ser diferente do acontecido no neg\u00f3cio das pedreiras, nos anos 90, ou no da constru\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio do presente s\u00e9culo, entre outros, que se viram envolvidos, de forma alargada, em fraudes baseadas na utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos fiscais das denominadas \u201cfaturas falsas\u201d. Uma arquitectura simples: neg\u00f3cios ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que as empresas t\u00eam de faturar por imposi\u00e7\u00e3o do comprador \u2013 no caso do ouro, sendo exportado, os compradores exigiriam justificativo \u2013, mas para os quais n\u00e3o t\u00eam comprovativos dos gastos suportados com a compra ou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u2013 no caso do ouro, parece que a rede comprava ouro sem comprovativo, a intermedi\u00e1rios n\u00e3o registados legalmente como tal. Nada sendo feito, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 justificativos dos gastos tidos com a atividade, para efeitos de pagamento de impostos sobre o rendimento o valor das faturas emitidas aquando das transa\u00e7\u00f5es \u00e9 tomado, integralmente, como lucro. Da\u00ed resulta, portanto, que a utiliza\u00e7\u00e3o das ditas \u201cfaturas falsas\u201d, emitidas por terceiras entidades e sem qualquer suporte de transac\u00e7\u00f5es reais, s\u00e3o utilizadas na contabilidade da empresa fraudadora como gastos de atividade.<\/p>\n

Ter\u00e1 sido este o contexto da fraude. Sem preju\u00edzo de poderem ter existido outros processos legais contra pessoas ou empresas, por intermedia\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada no neg\u00f3cio do ouro, aquilo que o referido caso parece consubstanciar, mas que n\u00e3o \u00e9 minimamente claro na pe\u00e7a jornal\u00edstica, \u00e9 o da utiliza\u00e7\u00e3o de \u201cdocumentos forjados\u201d para reduzir a mat\u00e9ria colet\u00e1vel e o imposto sobre o rendimento a pagar.<\/p>\n

Duas curtas notas para reflex\u00e3o. Primeira, tem-se vindo a verificar degrada\u00e7\u00e3o assinal\u00e1vel na qualidade da informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica de natureza escrita, nomeadamente a de cariz t\u00e9cnico. Muita dela, como \u00e9 o caso, tem por base comunicados emitidos por entidades oficiais, ou ag\u00eancias noticiosas, que s\u00e3o truncados at\u00e9 ao ponto em que, da s\u00edntese que tende a ser qualquer comunicado desta natureza, o que a not\u00edcia prop\u00f5e \u00e9 um texto sem sentido, que se alarga por colunas e colunas.<\/p>\n

Segunda, esperar-se-ia que os restantes meios de comunica\u00e7\u00e3o social \u2013 sempre que pegam na \u201ccacha\u201d de um concorrente \u2013, ou a multiplicidade de pontos de divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o inseridos nas denominadas redes sociais, fossem cr\u00edticos e trabalhassem a informa\u00e7\u00e3o de modo a apresenta-la de modo mais claro. Fui \u00e0 procura. Conclui que n\u00e3o \u00e9 o caso. Uma busca na \u201cnet\u201d sobre a not\u00edcia que se discutiu, permitiu detetar quatro outros pontos de dissemina\u00e7\u00e3o da mesma, para al\u00e9m do pr\u00f3prio \u201csite\u201d do jornal: dois blogs, o \u201dNot\u00edcias ao minuto\u201d, \u201cA Bola\u201d. Carater\u00edstica comum a todos eles: limitaram-se a copiar o primeiro par\u00e1grafo da not\u00edcia, tal como constava do \u201csite\u201d do Jornal de Not\u00edcias. Como se uma not\u00edcia mal escrita, repetida cem vezes, proporcionasse ao leitor uma vis\u00e3o clara do assunto.<\/p>\n

A quem serve isto? Aparentemente, a ningu\u00e9m. Socialmente, os recursos gastos com este tipo de difus\u00e3o informativa n\u00e3o passam de um desperd\u00edcio.<\/p>\n

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