{"id":32286,"date":"2017-08-10T23:36:35","date_gmt":"2017-08-10T23:36:35","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32286"},"modified":"2017-08-10T23:36:35","modified_gmt":"2017-08-10T23:36:35","slug":"democracia-e-a-etica-pre-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32286","title":{"rendered":"Democracia… e a \u00e9tica pr\u00e9-eleitoral"},"content":{"rendered":"

Tiago Marcos, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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Bastar\u00e1 passear nas ruas de grande parte das nossas cidades, antes da elei\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica a ocorrer no presente ano\u2026 e ver a desenfreada necessidade de apresentar obras por parte dos (re)candidatos eleitorais<\/h5>\n<\/article>\n<\/div>\n

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A democracia \u00e9, sem d\u00favida, o mais justo e representativo regime pol\u00edtico que conhecemos. Por sua vez, as elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00e3o o pin\u00e1culo dos regimes democr\u00e1ticos, o momento em que uma popula\u00e7\u00e3o exerce, de livre vontade, o seu direito e dever de eleger, por sufr\u00e1gio universal, os seus representantes executivos e legislativos para cada ciclo eleitoral.<\/p>\n

N\u00e3o obstante, e tendo por base os anos de democracia que Portugal j\u00e1 vivenciou, importa que nos questionemos\u2026 Porque s\u00e3o os atos eleitorais e pr\u00e9-eleitorais t\u00e3o pouco \u00e9ticos?<\/p>\n

Na presente cr\u00f3nica, n\u00e3o me refiro a eventos de fraude que possam ocorrernos atos eleitorais em si, cuja veracidade \u00e9naturalmente controlada por inst\u00e2ncias independentes, tanto na constitui\u00e7\u00e3o das listas de candidatos e respetiva recolha de assinaturas, como no exerc\u00edcio dos direitos de voto dos cidad\u00e3os, ou na contagem dos referidos votos.<\/p>\n

T\u00e3o pouco procuro debater a irrealista materialidade das subven\u00e7\u00f5es que os candidatos eleitorais e respetivos partidos pol\u00edticos obt\u00eam do er\u00e1rio p\u00fablico, de acordo com o resultado de cada elei\u00e7\u00e3o, apesar do obsceno valor utilizado para financiar material de marketing com utilidade e capacidade de informarduvidosas, ou do facto de estas subven\u00e7\u00f5es serem genericamente apreciadas e aprovadas pelos seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Nem sequer procuro focar o populismo exacerbadoque se vive em clima de campanha eleitoral, atrav\u00e9s do qual a generalidade dos pol\u00edticos procura a todo o custo distorcer a realidade e realizar promessas eleitorais irrealistas de modo a procurar obter mais um voto.<\/p>\n

As situa\u00e7\u00f5es a que me refiro sucedem antes de cada ato eleitoral, principiam muito antes da campanha pr\u00e9-eleitoral e s\u00e3o da responsabilidade de pessoas \/ partidos que se recandidatam a uma determinada posi\u00e7\u00e3o. Para a observarmos bastar\u00e1, por exemplo, passear nas ruas de grande parte das nossas cidades, antes da elei\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica a ocorrer no presente ano\u2026 e ver a desenfreada necessidade de apresentar obras de engenharia civil por parte dos (re)candidatos eleitorais, obras que geralmente variam entre a constru\u00e7\u00e3o ou beneficia\u00e7\u00e3o de rotundas, estradas, fontes, jardins e outras edifica\u00e7\u00f5es.E porque devemos falar deste tema?<\/p>\n

- Porque estas obras n\u00e3o aparentam ser planeadas ou faseadas, ao longo de cada ciclo eleitoral, parecendo frequentemente constituir um mero mecanismo de apelo \u00e0 mem\u00f3ria de curto prazo dos eleitores no momento de cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

- Considerando o aglomerado de obras em execu\u00e7\u00e3o no \u00faltimo quarto dos ciclos eleitorais, n\u00e3o faz sentido nos questionarmos se as mesmas n\u00e3o s\u00e3o usadas com o intuito de beneficiar reelei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o os cidad\u00e3os\/ eleitores? Isto \u00e9 \u00e9tico?<\/p>\n

- Porque esta aparente falta de planeamento (ou faseamento) encarece naturalmente as obras, seja pela \u201curg\u00eancia\u201d do que a sua conclus\u00e3o representa antes do ato eleitoral, seja pelo referido aglomerado de obras no \u00faltimo quarto de cada ciclo eleitoral, o que implica que os fornecedores das ditas obras estejam mais ocupados, encarecendo os respetivos or\u00e7amentos.<\/p>\n

N\u00e3o faz sentido nos questionarmos se as obras poderiam ser menos dispendiosasse fossem faseadamente realizadas ao longo do ciclo eleitoral, isto se forem mesmo consideradas necess\u00e1rias? \u00c9 \u00e9tico que assim n\u00e3o seja?<\/p>\n

- Porque seria l\u00f3gico que a necessidade de apresentar obra seguisse os ciclos econ\u00f3micos, i.e.,seria natural que esta necessidade fosse menor em momentos de menor capacidade financeira.<\/p>\n

N\u00e3o faz sentido nos questionarmos porque \u00e9 que, contrariamente ao expect\u00e1vel, \u00e9 vis\u00edvel que a necessidade de apresentar obra se mant\u00e9m, mesmo ap\u00f3s a recente sa\u00edda de um programa de ajustamento que significou tantos sacrif\u00edcios para a sociedade Portuguesa\u2026Isto \u00e9 \u00e9tico?<\/p>\n

- Porque, no caso de os (re)candidatos eleitorais n\u00e3o serem reeleitos, e atendendo \u00e0 avultada d\u00edvida financeira das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas portuguesas, importa refletir quem vai ser respons\u00e1vel por liquidar o valor das referidas obras.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 esta uma heran\u00e7a de potencial demasiado grandioso para o sucessor do candidato n\u00e3o reeleito, limitando (ou mesmo minando) a respetiva atua\u00e7\u00e3o? Isto n\u00e3o constituium conflito de interesses? Isto \u00e9 \u00e9tico? Isto n\u00e3o \u00e9 fraude?<\/p>\n

Ora, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que uma pessoa eleita \u201cmeta dinheiro ao bolso\u201d para cometer atos menos \u00e9ticos\u2026 ou fraude. De facto, para tal basta que deixe de fazer aquilo para que foi eleito, i.e., procurar adaptar recursos financeiros p\u00fablicos limitados \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o das necessidades ilimitadas de uma popula\u00e7\u00e3o. Nesta perspetiva, a vantagem pessoal que pode ser obtida n\u00e3o tem de ser (diretamente) financeira, pode ser a respetiva reelei\u00e7\u00e3o ou a maior facilidade de ser realizada oposi\u00e7\u00e3o no ciclo eleitoral seguinte.<\/p>\n

A \u00f3bvia evid\u00eancia emp\u00edrica sugere que este fen\u00f3meno deve ser amplamente debatido pela sociedade, bem como quantificado, de modo a ser poss\u00edvel perceber a verdadeira gravidade da situa\u00e7\u00e3o de que falo. De igual modo, questiono se n\u00e3o devem ser definidos mecanismos refor\u00e7ados de controlo preventivo deste fen\u00f3meno? Se n\u00e3o dever\u00e1 existir uma responsabiliza\u00e7\u00e3o sobre asa\u00e7\u00f5es das pessoas democraticamente eleitas? Se esta responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 essencial em democracia?<\/p>\n

Deixo estas ideias com a esperan\u00e7a de que este debate seja realizado pela sociedade portuguesa\u2026 porque a nossa capacidade financeira n\u00e3o deve, nem pode, estar ref\u00e9m de ciclos eleitorais. Entretanto, considerando a heran\u00e7a que recebemos do ciclo eleitoral aut\u00e1rquico que agora termina, importa refletir sobre quem devemos reeleger nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u2026<\/p>\n

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