{"id":3228,"date":"2013-05-31T00:00:00","date_gmt":"2013-05-31T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3228"},"modified":"2015-12-04T19:07:39","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:39","slug":"retrato-de-um-pais-a-beira-do-abismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3228","title":{"rendered":"Retrato de um pa\u00eds \u00e0 beira do abismo"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso,\u00a0[types field=\"pub\" class=\"\" style=\"\"][\/types]<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Come\u00e7o a duvidar da governabilidade de um pa\u00eds que n\u00e3o soube aproveitar as especiarias do Oriente, o ouro do Brasil e os fundos comunit\u00e1rios.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Como sabemos, governos incompetentes conduziram o pa\u00eds \u00e0 fal\u00eancia e, assim, \u00e0 depend\u00eancia de empr\u00e9stimos da troika. Por sua vez, a troika condiciona esses empr\u00e9stimos ao cumprimento de limites anuais para o d\u00e9fice, havendo que implementar medidas que aumentem a receita e\/ou diminuam a despesa.<\/p>\n

No in\u00edcio do processo, o controlo do d\u00e9fice passou essencialmente pelo aumento da carga fiscal (receita) e as cr\u00edticas n\u00e3o se fizeram esperar, porque o controlo do d\u00e9fice devia ser feito com cortes na despesa. O estranho \u00e9 que as cr\u00edticas vinham sobretudo do partido mais ligado ao estado de fal\u00eancia.<\/p>\n

Como, na sequ\u00eancia da diminui\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica, a carga fiscal adicional n\u00e3o gerou o aumento esperado da receita, numa fase seguinte a estrat\u00e9gia passou por considerar tamb\u00e9m cortes na despesa. Mas, estranhamente, quem inicialmente (aparentemente) defendia esta via e estava associado ao estado de fal\u00eancia, passou a considerar esses cortes como intoler\u00e1veis.<\/p>\n

O problema portugu\u00eas parece pois estar na qualidade das institui\u00e7\u00f5es. Mais do que a permanente reforma do estado e o bem comum no curto-m\u00e9dio-longo prazo, o que interessa \u00e9 gerir \u00edndices de popularidade e chegar ao poder o mais rapidamente poss\u00edvel. Confesso que come\u00e7o a duvidar da governabilidade de um pa\u00eds que n\u00e3o soube aproveitar as especiarias do Oriente, o ouro do Brasil e os fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Como, no curto prazo, o aumento da carga fiscal e os cortes na despesa s\u00e3o incompat\u00edveis com bons \u00edndices de popularidade e, no longo prazo, a carga fiscal e a despesa existentes s\u00e3o incompat\u00edveis com a sobreviv\u00eancia do pa\u00eds, coloca-se ent\u00e3o a quest\u00e3o: quais as alternativas poss\u00edveis?<\/p>\n

Sem altera\u00e7\u00e3o do contexto actual, podemos identificar tr\u00eas alternativas poss\u00edveis. Uma consiste em assumir, desde j\u00e1, a perda de independ\u00eancia e passar a viver para sempre \u00e0 custa da troika, seguindo o cumprimento de medidas impostas. Outra consiste em entregar de novo o poder a quem gerou a desgra\u00e7a e aparentemente defende (de novo) o esbanjamento, e esperar mais algum tempo at\u00e9 que definitivamente se perca a independ\u00eancia. A terceira passa por um governo de iniciativa presidencial, composto por (inexistentes) individualidades geniais capazes de resolver todos os problemas de um dia para o outro.<\/p>\n

Com altera\u00e7\u00e3o do contexto actual, \u00e9 poss\u00edvel conceber uma alternativa capaz de aumentar os recursos existentes e, assim, gerar uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica, via combate definitivo \u00e0 fraude e evas\u00e3o fiscais. Para o efeito, \u00e9 priorit\u00e1rio combater o branqueamento de capitais, o uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada, a desregula\u00e7\u00e3o, o enfraquecimento do estado, as manipula\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas, os relat\u00f3rios fraudulentos de empresas e a exist\u00eancia de empresas fantasma. Dever\u00e1 ainda ser incentivado o uso de meios electr\u00f3nicos nas transac\u00e7\u00f5es de mercado, ser exigida maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, apostar na educa\u00e7\u00e3o da sociedade civil sobre os efeitos perversos da economia paralela, e exigir-se uma justi\u00e7a mais r\u00e1pida e eficaz; em particular, a implementa\u00e7\u00e3o do crime de enriquecimento il\u00edcito \u00e9 urgente. No seio da Uni\u00e3o Europeia h\u00e1 que, pelo menos, implementar mecanismos de troca de informa\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria fiscal, promover a harmoniza\u00e7\u00e3o fiscal, evitando o planeamento fiscal agressivo, e estabelecer medidas contra para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Sendo f\u00e1cil identificar esta \u00faltima alternativa como a melhor, \u00e9 estranho que sejam apenas discutidas as que conduzir\u00e3o ao abismo. Ou ser\u00e1 Portugal um pa\u00eds ingovern\u00e1vel?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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