{"id":3225,"date":"2013-05-23T00:00:00","date_gmt":"2013-05-23T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3225"},"modified":"2015-12-04T19:14:23","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:23","slug":"pensoes-de-reforma-em-tempo-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=3225","title":{"rendered":"Pens\u00f5es de reforma … em tempo de crise"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira,\u00a0Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/p>\n

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Um sistema de pens\u00f5es como o que vigora em Portugal, baseado na redistribui\u00e7\u00e3o, tem tra\u00e7os comuns a um esquema de fraude piramidal, tamb\u00e9m dito de Ponzi. O que o distingue de um (verdadeiro) esquema fraudulento \u00e9 a exist\u00eancia de um interveniente especial - o Estado - que por via das contribui\u00e7\u00f5es financeiras que faz para o sistema, ou pela altera\u00e7\u00e3o das suas regras de funcionamento, nomeadamente do montante das pens\u00f5es a pagar, procura assegurar a solvabilidade do mesmo no tempo.<\/p>\n

Quando, como agora, o n\u00famero de novos contribuintes do sistema se reduz, ou o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para injetar os montantes necess\u00e1rios a manter est\u00e1veis as pens\u00f5es, ou n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levar a que os atuais contribuintes descontem mais, a \u00fanica medida que \u00e9 pass\u00edvel de manter o sistema solv\u00e1vel \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos montantes das pens\u00f5es a pagar aos atuais pensionistas e, por arrastamento, aos que o h\u00e3o-de ser no futuro. \u00c9 o que tem vindo a acontecer ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, mais ou menos encapotadamente, por via de sucessivas reformas do sistema de seguran\u00e7a social (globalmente considerado).<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas muito se tem falado sobre pens\u00f5es. A possibilidade do Governo impor um corte espec\u00edfico nalgumas delas foi mote para todo o tipo de coment\u00e1rios (onde se inclui o presente texto). Que se trata de um \"retrocesso civilizacional\"; que \u00e9 uma \"quebra de compromisso\"; que \u00e9 uma \"linha que n\u00e3o se pode ultrapassar\"; que \u00e9 um atropelo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o; que \u00e9 atentar contra \"direitos adquiridos\"; que atenta contra a \"dignidade dos pensionistas\" ... enfim, que \u00e9 uma enormidade de coisas.<\/p>\n

De cada vez que leio mais um destas an\u00e1lises - muitas delas por comentadores que aparentam estar reformados e receberem uma pens\u00e3o (an\u00e1lise em causa pr\u00f3pria) - eu, na qualidade de funcion\u00e1rio p\u00fablico (fica a minha declara\u00e7\u00e3o de interesses), n\u00e3o posso deixar de me perguntar: quando cortaram o rendimento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que para sal\u00e1rios de m\u00e9dia dimens\u00e3o e superiores se aproximou dos 25% (os dois subs\u00eddios inclu\u00eddos), o ato em si n\u00e3o foi do mesmo teor? Ser\u00e1 que foi um \"avan\u00e7o civilizacional\"? N\u00e3o foi a quebra de um compromisso? Onde estavam estes senhores e senhoras que agora se indignam e na altura assobiaram para o lado como se o descalabro das contas p\u00fablicas fosse responsabilidade \u00fanica desses trabalhadores? Onde estava escondida a indigna\u00e7\u00e3o que agora \u00e9 despejada a rodos nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social? Onde estavam os pol\u00edticos que agora se regem por princ\u00edpios e tra\u00e7am linhas vermelhas que separam o bem do mal?<\/p>\n

Muitos dos mais indignados, daqueles que mais sonantes t\u00edtulos de primeira p\u00e1gina geram a prop\u00f3sito deste assunto, s\u00e3o (foram) os mais ac\u00e9rrimos defensores de um sistema de pens\u00f5es de natureza redistributiva. Deviam lembrar-se, pois, pelo menos no presente, que um sistema desta natureza - por oposi\u00e7\u00e3o a um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o - implica, como o pr\u00f3prio nome indica, redistribuir ... e s\u00f3 se pode redistribuir o que existe.<\/p>\n

Nos atuais moldes o sistema de pens\u00f5es n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. Empurrar o problema para o futuro n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, pois ent\u00e3o o sistema deixa de ter tra\u00e7os de um esquema de Ponzi para se tornar num efetivo esquema desta natureza. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o fazer os funcion\u00e1rios p\u00fablicos pagar uma fatura que \u00e9 de todos. Por muito que custe, e custa, os sacrif\u00edcios t\u00eam de ser repartidos por todos - pensionistas ou n\u00e3o. Salvaguarde-se, sempre, a situa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e fam\u00edlias de mais baixos rendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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