{"id":32202,"date":"2017-08-03T15:44:01","date_gmt":"2017-08-03T15:44:01","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32202"},"modified":"2017-08-03T15:44:01","modified_gmt":"2017-08-03T15:44:01","slug":"corrupcao-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32202","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o institucional"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online,<\/p>\n

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Dizer-se que uma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 corrupta n\u00e3o \u00e9 o mesmo que dizer-se que ela se encontra cheia de indiv\u00edduos corruptos (pode est\u00e1-lo, ou n\u00e3o).<\/p>\n

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Lawrence Lessig \u00e9 um acad\u00e9mico norte-americano, professor de direito na Universidade de Harvard, e ativista pol\u00edtico que se tornou mais conhecido do p\u00fablico por ter sido candidato \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. No seu curriculum tamb\u00e9m se destaca o facto de ter sido um dos fundadores da Creative Commons<\/em>.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o que Lessig apresentou para se candidatar relacionava-se com a import\u00e2ncia que atribu\u00eda \u00e0 influ\u00eancia do \u201cdinheiro\u201d na pol\u00edtica. A sua principal pretens\u00e3o era reduzir tal influ\u00eancia. Note-se que quando se fala da influ\u00eancia do dinheiro na pol\u00edtica, pretende-se dizer \u201cinflu\u00eancia dos milion\u00e1rios na pol\u00edtica\u201d ou \u201cinflu\u00eancia do 1% na pol\u00edtica\u201d. A pretens\u00e3o de Lessig era estabelecer uma cidadania verdadeiramente equitativa, designadamente atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o daquilo a que chamava Citizen Equality Act<\/em> (Lei da Igualdade dos Cidad\u00e3os), uma lei que deveria contribuir para a restaura\u00e7\u00e3o da democracia participativa. Esta lei baseia-se em tr\u00eas grandes ideias: igualdade de direito de voto; igualdade de representa\u00e7\u00e3o; elei\u00e7\u00f5es financiadas pelos cidad\u00e3os. Por exemplo, uma vez que nos EUA as elei\u00e7\u00f5es ocorrem em dia normal, de trabalho, uma altera\u00e7\u00e3o importante seria a de fazer do dia de vota\u00e7\u00e3o feriado nacional. Uma outra altera\u00e7\u00e3o importante seria fazer com que o presidente fosse escolhido atrav\u00e9s contagem direta dos votos dos cidad\u00e3os. Ainda outra altera\u00e7\u00e3o seria a de proibir financiamento de campanhas por parte de empresas. Sendo implementada tal lei, uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o ocorreria nos EUA.<\/p>\n

Para Lessig e seus apoiantes, o sistema pol\u00edtico dos EUA est\u00e1 viciado em favor dos mais ricos e poderosos e ignora os interesses dos cidad\u00e3os \u201cnormais\u201d. A influ\u00eancia do dinheiro na pol\u00edtica fez com que a democracia representativa se tenha tornado t\u00e3o corrupta que apenas aqueles que financiam de forma significativa as campanhas pol\u00edticas v\u00eam os seus interesses representados. Esta desigualdade fundamental influencia o tratamento de todos os assuntos, desde as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u00e0s reformas do sistema financeiro. A solu\u00e7\u00e3o seria fazer com que todos os cidad\u00e3os fossem representados equitativamente.<\/p>\n

Na base das propostas de Lessig encontra-se a no\u00e7\u00e3o de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o institucional\u201d, da qual \u00e9 um dos principais proponentes. Esta perspetiva institucional da corrup\u00e7\u00e3o implica que se pense e se trate tamb\u00e9m a corrup\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o apenas a dos indiv\u00edduos. Lessig reconhece os problemas do suborno e da influ\u00eancia dos grupos de interesse na tomada de decis\u00e3o por parte dos pol\u00edticos (ou seja, a forma como tais grupos conseguem aprova\u00e7\u00f5es de leis favor\u00e1veis por via das suas contribui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas). N\u00e3o obstante, ele tamb\u00e9m considera que dizer-se que uma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 corrupta n\u00e3o \u00e9 o mesmo que dizer-se que ela se encontra cheia de indiv\u00edduos corruptos (pode est\u00e1-lo, ou n\u00e3o). No caso de uma institui\u00e7\u00e3o, dizer-se que foi corrompida \u00e9 dizer-se que n\u00e3o funciona de forma a atingir o seu prop\u00f3sito e que algo interferiu na sua capacidade de funcionar como originalmente se pretendia e de prosseguir o seu prop\u00f3sito.<\/p>\n

Para Lessig, n\u00e3o obstante possam ser respeitadores da \u00e9tica e pessoas decentes, pol\u00edticos e lobistas acabam enredados por um sistema de depend\u00eancia m\u00fatua em que o dinheiro influencia a tomada de decis\u00e3o. Esta influ\u00eancia pode n\u00e3o ser direta, como evidencia o exemplo dos membros do Congresso dos EUA com poucos colaboradores. Nestes casos, a escassez de recursos leva a que se apoiem nos lobistas para obter informa\u00e7\u00f5es relevantes ou at\u00e9 escrever as suas propostas, dependendo mais dos seus conhecimentos do que do dinheiro. Lessig considera que a corrup\u00e7\u00e3o institucional v\u00ea-se confirmada quando a confian\u00e7a do p\u00fablico diminui como consequ\u00eancia da perce\u00e7\u00e3o coletiva de que a institui\u00e7\u00e3o e os seus l\u00edderes j\u00e1 n\u00e3o se comportam de acordo com o entendimento geral sobre o seu prop\u00f3sito.<\/p>\n

Este entendimento da corrup\u00e7\u00e3o institucional tamb\u00e9m se pode aplicar ao setor privado e a outras institui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 17 anos que o Edelman Trust Barometer<\/em><\/a> estuda o n\u00edvel de confian\u00e7a de milhares de pessoas de numerosos pa\u00edses relativamente a quatro institui\u00e7\u00f5es: empresas, meios de comunica\u00e7\u00e3o social, governo e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. O mais recente bar\u00f3metro da Edelman Trust<\/em>, o de 2017, revela uma verdadeira crise de confian\u00e7a por todo o mundo. Os n\u00edveis de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em todas as quatro institui\u00e7\u00f5es decresceu de forma generalizada, algo que ainda n\u00e3o tinha acontecido desde que este tipo de an\u00e1lise \u00e9 realizada. Em quase tr\u00eas ter\u00e7os dos 28 pa\u00edses estudados, a popula\u00e7\u00e3o em geral n\u00e3o confiava em nenhuma das quatro institui\u00e7\u00f5es para \u201cfazer o que est\u00e1 certo\u201d, sendo o n\u00edvel m\u00e9dio de confian\u00e7a nas quatro institui\u00e7\u00f5es consideradas em conjunto inferior a 50%.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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