{"id":32127,"date":"2017-07-27T11:30:51","date_gmt":"2017-07-27T11:30:51","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32127"},"modified":"2017-07-27T11:30:51","modified_gmt":"2017-07-27T11:30:51","slug":"a-galp-e-a-bola-envergonhe-se-quem-nisto-ve-malicia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32127","title":{"rendered":"A GALP e a bola – Envergonhe-se quem nisto v\u00ea mal\u00edcia"},"content":{"rendered":"

Nuno Guita<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online,<\/p>\n

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Partilhar entusiasmadamente uma experi\u00eancia futebol\u00edstica conta seguramente para aquelas experi\u00eancias coletivas que maior cumplicidade gera entre os participantes. Estamos a falar da secre\u00e7\u00e3o de hormonas durante mais de 20 horas seguidas, num grupo estanque e em movimento constante, em tudo id\u00eantico ao curso de comandos, s\u00f3 com mais cerveja.<\/p>\n

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Honi soit qui mal y pense <\/strong><\/p>\n

Citando a pr\u00f3pria GALP, ainda a prop\u00f3sito das viagens \u00e0 bola, o \u201dprocesso dos convites decorreu de forma aberta e p\u00fablica, sem qualquer segredo ou tratamento diferenciado, e sem que tal pretendesse constituir a atribui\u00e7\u00e3o de uma qualquer vantagem patrimonial e muito menos da qual se esperasse a obten\u00e7\u00e3o de qualquer contrapartida\u201d (1).<\/p>\n

Comentadores na TV defenderam que \u201cisto se enquadra nos h\u00e1bitos e costumes de qualquer sociedade civilizada (2)\u201d e \u201cque uma pessoa n\u00e3o [tem] capacidade para exercer um cargo p\u00fablico qualquer (\u2026) se n\u00e3o consegue (\u2026) distinguir o que \u00e9 uma oferta que o condiciona do que \u00e9 uma oferta que o n\u00e3o condiciona\u201d.<\/p>\n

Houve at\u00e9 um Deputado da na\u00e7\u00e3o e Fil\u00f3sofo, Doutor Porf\u00edrio Silva, que defendeu a \u00e9tica dos governantes viajantes por conta da GALP, porque sendo as idas \u00e0 bola, em p\u00fablico e em grupo, seriam insuscet\u00edveis de constituir favorecimento, pois como se sabe esse \u00e9 \u201cdiscreto e at\u00e9 secreto\u201d (3). Aqui chegados, verificamos que, independentemente da censura penal, pelo menos quanto \u00e0 censura moral, n\u00e3o h\u00e1 consenso \u2013 at\u00e9 porque s\u00e3o tudo \u201cbons rapazes\u201d. Envergonhe-se quem nisto v\u00ea mal\u00edcia!<\/p>\n

Da m\u00e1-Governa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Acontece que esta abordagem, ao jeito do Padre Am\u00e9rico \u2013 ou, para os mais c\u00ednicos, ao de Martin Scorsese \u2013 apenas se deve a uma perspetiva tradicional e insuficientemente diferenciada quanto ao que \u00e9 a m\u00e1-Governa\u00e7\u00e3o, quer das empresas, quer das institui\u00e7\u00f5es e, no limite, do pr\u00f3prio Estado. Como nos recorda o Dr. V\u00edtor Bento, cit.:\u201d S\u00e3o j\u00e1 demasiados os desastres empresariais, e a destrui\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico e social, protagonizados por exemplos de m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o, para que o autocontentamento nesta mat\u00e9ria possa ser tranquilizador e possa ser passivamente aceite pelos poderes p\u00fablicos e pela sociedade civil\u201d (4). \u00c9, pois, bom recordar que todos os \u201cdesastres empresariais\u201d foram protagonizados por \u201cbons rapazes\u201d e acabaram como \u201ccasos de pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n

Categorias de Non-Compliance<\/strong><\/p>\n

Neste \u00e2mbito da criminalidade econ\u00f3mica e no que \u00e0 m\u00e1-governa\u00e7\u00e3o (ou Non-Compliance) diz respeito, importa distinguir duas categorias (5). Assim, temos a Fraud Against the Company (FAC), que encerra todos os delitos contra o patrim\u00f3nio da empresa, que a prejudicam diretamente e que s\u00e3o cometidos, principalmente, por indiv\u00edduos isolados. Distintamente, \u00e9 o Corporate Misconduct (CM), cuja comiss\u00e3o, em regra, \u00e9 apenas poss\u00edvel em colus\u00e3o e, tal como a corrup\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o das regras da concorr\u00eancia ou falsidade das contas, cometido a pretexto de \u201cbeneficiar a empresa\u201d.<\/p>\n

Teoria da ag\u00eancia <\/strong><\/p>\n

Partindo da teoria da ag\u00eancia (6), em que o gestor (sobretudo de topo) tem necessidade em reduzir, de forma eficiente, todas as diverg\u00eancias de interesse e assimetrias informacionais com o subordinado por forma a manter ou at\u00e9 melhorar a rela\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o com este, busca-se o \u201cesp\u00edrito de corpo\u201d com o prop\u00f3sito de conciliar objetivos individuais com os organizacionais. Exemplo disso \u00e9 a componente vari\u00e1vel das remunera\u00e7\u00f5es alinhada com a defini\u00e7\u00e3o de objectivos.<\/p>\n

Do acordo ao conluio<\/strong><\/p>\n

A oportunidade para cometer delitos empresariais requer sempre a colabora\u00e7\u00e3o em conluio. Essa colabora\u00e7\u00e3o resulta sempre da exist\u00eancia de um acordo dentro da organiza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o caracter il\u00edcito da colabora\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 pratica de delitos corporativos (CM) impede que estes acordos sejam formalizados, pelo que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o sindic\u00e1veis (7). Estes, estabelecem-se assim, tanto ao n\u00edvel horizontal como vertical, requerendo sempre a aceita\u00e7\u00e3o de autoridade ou legitimidade entre as partes. Caracterizam-se pela comunh\u00e3o de prop\u00f3sitos, no primeiro caso, e pela exist\u00eancia de instru\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas, no segundo. Mas, em todo caso, a confian\u00e7a absoluta entre os autores \u00e9 o requisito principal, pois, de outra forma, os riscos de den\u00fancia impediriam a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bejecas e confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o como se estabelece esse n\u00edvel de confian\u00e7a colusiva e delituosa entre pessoas que, \u00e0 partida, n\u00e3o se conheciam? Um maior conhecimento pessoal promove a confian\u00e7a e facilita a identifica\u00e7\u00e3o dos c\u00famplices. Por princ\u00edpio, quanto mais se conhece sobre uma pessoa, melhor se pode avaliar a sua fiabilidade e sobretudo, a sua fidedignidade. Os limites \u00e0 capacidade de processamento de informa\u00e7\u00e3o sugerem o recurso a mecanismos de simplifica\u00e7\u00e3o e heur\u00edsticas de decis\u00e3o. Assim, podemos verificar que certos atributos demogr\u00e1ficos como Origem, Forma\u00e7\u00e3o, G\u00e9nero ou mesmo a Idade, indicam semelhan\u00e7as pessoais que por si mesmas tendem a promover a confian\u00e7a. Partilhar entusiasmadamente uma experi\u00eancia futebol\u00edstica conta seguramente para aquelas experi\u00eancias coletivas que maior cumplicidade gera entre os participantes. Estamos a falar da secre\u00e7\u00e3o de hormonas durante mais de 20 horas seguidas, num grupo estanque e em movimento constante, em tudo id\u00eantico ao curso de comandos, s\u00f3 com mais cerveja.<\/p>\n

(Auto) Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Particularmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade econ\u00f3mica, h\u00e1 20 anos que Anthony J Daboub (et al.), da Universidade do Texas (8), argumentava que estes delitos, quando praticados num coletivo, s\u00ea-lo-iam em grupos homog\u00e9neos onde se pode construir mais facilmente confian\u00e7a m\u00fatua e onde o risco de dissid\u00eancia \u00e9 muito menor. A partir daqui, podemos perceber como abordagens tradicionais perdem a sua efic\u00e1cia por completo. Isto porque, quando numa determinada organiza\u00e7\u00e3o se forma um conluio em que os sistemas de incentivos, os mecanismos de controlo e os prop\u00f3sitos de transpar\u00eancia s\u00e3o alinhados pelos interesses pr\u00f3prios e em coautoria na realiza\u00e7\u00e3o do Corporate Misconduct (CM), deixa de ser poss\u00edvel atribuir efic\u00e1cia ao controlo da auditoria, sobretudo, quando os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o est\u00e3o direta- ou indiretamente envolvidos na comiss\u00e3o dos delitos, como foi no caso Siemens (9) e outros entre n\u00f3s.<\/p>\n

Corporate Governance de qualidade<\/strong><\/p>\n

Ora, se considerarmos que boa parte dos fatores que favorecem o conluio delituoso empresarial tamb\u00e9m s\u00e3o indispens\u00e1veis ao sucesso econ\u00f3mico de uma qualquer atividade empresarial \u2013 tanto a remunera\u00e7\u00e3o alinhada ao desempenho, como o acordo nos objetivos a alcan\u00e7ar e o reconhecimento de autoridade leg\u00edtima \u2013 verificamos a exist\u00eancia de um dilema aparentemente insuper\u00e1vel. Comprometer os elementos de confian\u00e7a numa empresa reduz a sua efici\u00eancia e efic\u00e1cia de forma duradoura. \u00c9 aqui que a qualidade da gest\u00e3o de topo encontra o seu lugar de maior afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como sugere a ISO 19600, \u00e9 atrav\u00e9s de uma constante comunica\u00e7\u00e3o de cima para baixo que se deve criar e manter uma cultura corporativa caracterizada pelo Cumprimento das regras e regulamentos. O chamado \"tone-from-the-top\", que ativa- e constantemente comunica o compromisso da gest\u00e3o de topo com o Compliance como um valor fundamental da organiza\u00e7\u00e3o no desempenho de todas as atividades, \u00e9 fundamental para a efic\u00e1cia e qualidade da governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importa tamb\u00e9m preservar a independ\u00eancia dos auditores, que pode ficar comprometida, pelas rela\u00e7\u00f5es de excessiva proximidade entre auditores e auditados, resultante de longos per\u00edodos de coopera\u00e7\u00e3o. Uma rota\u00e7\u00e3o apropriada do auditor externo poderia dificultar a confian\u00e7a e fortalecer a objetividade dos resultados das auditorias. Tamb\u00e9m a composi\u00e7\u00e3o do Conselho fiscal deve estar sujeita a maior escrut\u00ednio pois, se este deve exercer a sua fun\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia com compet\u00eancia e efic\u00e1cia, mais uma vez, uma poss\u00edvel simetria de interesses pessoais, pode constituir um risco de conluio.<\/p>\n

Onde foi que j\u00e1 vimos isto?<\/strong><\/p>\n

Algu\u00e9m se espantaria se a Galp, em breve, recrutasse, para os seus quadros dirigentes, um dos viajantes \u00e0 bola? E algu\u00e9m estaria, nessa altura, confort\u00e1vel ao afirmar positivamente que a ida \u00e0 bola, as bejecas e os amendoins n\u00e3o contribu\u00edram em nada para criar um clima de confian\u00e7a profissional conducente a tal contrata\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Concordando com a Dr\u00aa. C\u00e2ndida de Almeida, antiga Procuradora da Rep\u00fablica, o nosso pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds corrupto. Ou, pelo menos, n\u00e3o mais do que a Fran\u00e7a, a Alemanha, a Holanda ou mesmo a Finl\u00e2ndia \u2013 posso afirm\u00e1-lo a partir de observa\u00e7\u00e3o direta. Mas \u00e9 seguramente um pa\u00eds onde h\u00e1 menos vergonha e mais toler\u00e2ncia, tamb\u00e9m para com os corruptos!<\/p>\n

Muito medo \u2013 pouca vergonha<\/strong><\/p>\n

Mais uma vez, somos recordados, que foi necess\u00e1rio o Medo da repress\u00e3o criminal, pela m\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para corrigir o que, durante um ano se escondeu, por n\u00e3o haver Vergonha.<\/p>\n

Terei agora de meter, mais uma vez, a viola no saco, ap\u00f3s a manifesta inefic\u00e1cia dos C\u00f3digos de Conduta, agora da GALP - uma empresa liderada pelo \u201cgestor mais competente das empresas portuguesas\u201c, segundo a revista Institutional Investor (10)?<\/p>\n

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NOTAS<\/p>\n

(1) http:\/\/www.jornaldenegocios.pt\/empresas\/energia\/detalhe\/galp-diz-que-viagens-ao-euro-2016-nao-visavam-obtencao-de-qualquer-contrapartida<\/p>\n

(2) http:\/\/sicnoticias.sapo.pt\/programas\/eixodomal\/2017-07-17-Eixo-do-Mal-15-07-2017 Pedro Marques Lopes (min. 3:54)<\/p>\n

(3) https:\/\/sol.sapo.pt\/artigo\/571646\/bancada-socialista-incomodada-com-pgr<\/p>\n

(4) http:\/\/observador.pt\/especiais\/boa-governacao-das-empresas\/<\/p>\n

(5) http:\/\/www2.pitt.edu\/~fritspil\/pinto%20leana%20pil.pdf<\/p>\n

(6) Jensen\/Meckling, Theory of the firm and managerial behaviour, JFE 1976, pag. 305 ss.<\/p>\n

(7) Graeff, Im Sinne des Unternehmens?, in: Der Korruptionsfall Siemens, 2009, pag.158.<\/p>\n

(8) Daboub, A. J. , Rasheed, A.M.A., Priem, R. L., & Gray, D. A., Top management team characteristics and corporate illegal activity. Academy of Management Review, 1995, pag. 157<\/p>\n

(9) Leyendecker, Die Gro\u00dfe Gier, 2007, pag. 65-147.<\/p>\n

(10) http:\/\/portaldalideranca.pt\/noticias\/5370-lider-da-galp-considerado-melhor-ceo-de-portugal-pela-institutional-investor<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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