{"id":32089,"date":"2017-07-21T09:06:23","date_gmt":"2017-07-21T09:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32089"},"modified":"2017-07-21T09:06:23","modified_gmt":"2017-07-21T09:06:23","slug":"em-portugal-temos-vindo-a-trabalhar-quase-meio-ano-para-pagar-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=32089","title":{"rendered":"Em Portugal temos vindo a trabalhar quase meio ano para pagar impostos"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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Os portugueses encontram-se sujeitos a uma carga fiscal excessiva, com uma taxa efectiva que caminha pouco a pouco rumo aos 50%.<\/h5>\n

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Internacionalmente, com especial enfoque para os Estados Unidos, o indicador mais popular sobre a evolu\u00e7\u00e3o da carga fiscal no contribuinte comum \u00e9 o \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d, ou em linguagem anglo-sax\u00f3nica \u201cthe tax freedom day\u201d.
\nA excessiva carga fiscal sobre os contribuintes \u00e9 um tema que me \u00e9 caro e, em Portugal, este indicador, n\u00e3o obstante a sua import\u00e2ncia, tem passado muito despercebido, raz\u00e3o pela qual, a poucos dias da sua aguardada publica\u00e7\u00e3o, escrevo sobre o assunto, numa tentativa de o retirar do anonimato.<\/p>\n

Antes de mais, \u00e9 necess\u00e1rio responder a duas quest\u00f5es: o que \u00e9 o dia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos? E qual a sua import\u00e2ncia?<\/p>\n

O dia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos, o qual altera de pa\u00eds para pa\u00eds, representa o n\u00famero de dias do ano que o contribuinte comum, em m\u00e9dia, necessita trabalhar para conseguir cobrir o quantitativo de impostos que recaem, durante um ano, sobre os contribuintes do seu pa\u00eds.<\/p>\n

Em sistemas fiscais muito complexos, como \u00e9 o caso do portugu\u00eas, este indicador \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para avaliar objectivamente a evolu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, pois a complexidade fiscal torna essa \u201cleitura\u201d muito dif\u00edcil em alguns impostos. Vou, de seguida, utilizar o exemplo do IRS, por ser sobejamente conhecido, para ajudar os leitores a compreender a dificuldade a que me estou a referir, bem como a ilus\u00e3o fiscal de que os contribuintes muitas vezes s\u00e3o alvo.
\nAntes de mais, importa referir que as taxas de tributa\u00e7\u00e3o s\u00e3o a face mais vis\u00edvel dos impostos, mas s\u00e3o, tamb\u00e9m, em alguns casos, como no IRS, o seu aspecto mais enganador, pois elas s\u00e3o nominais e n\u00e3o efectivas.<\/p>\n

Muitos leitores j\u00e1 estar\u00e3o despertos para a diferen\u00e7a entre taxas nominais e efectivas, bem como do quanto as taxas nominais podem ser ilus\u00f3rias, mas no sector banc\u00e1rio. E ent\u00e3o o que significa isto no contexto fiscal?
\nNo IRS, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel, para um mesmo n\u00edvel de rendimentos, ir aumentando, ano ap\u00f3s ano, o imposto arrecadado pelo Estado sem aumentar as taxas nominais de imposto, ou aumentar muito a receita arrecadada com pequenos aumentos nas taxas de tributa\u00e7\u00e3o. Importa, pois, compreender como \u00e9 poss\u00edvel que tal suceda.
\nA explica\u00e7\u00e3o \u00e9 muito simples, o imposto a pagar resulta das taxas nominais de tributa\u00e7\u00e3o e do valor sobre o qual as mesmas incidem, isto \u00e9, dos rendimentos dos contribuintes depois de abatidas as dedu\u00e7\u00f5es e os benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

O \u201ctruque\u201d consiste na redu\u00e7\u00e3o, a valores t\u00e3o baixos quanto poss\u00edvel, das dedu\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais que abatem ao rendimento dos contribuintes, de forma a aumentar o valor sobre o qual as taxas nominais s\u00e3o aplicadas, situa\u00e7\u00e3o a que se tem assistido nos \u00faltimos anos em Portugal. Essa redu\u00e7\u00e3o pode consubstanciar-se sob tr\u00eas formas: por diminui\u00e7\u00e3o dos montantes aceites como dedut\u00edveis (aconteceu, por exemplo, com os empr\u00e9stimos habita\u00e7\u00e3o h\u00e1 alguns anos), por deixarem de ser aceites algumas dedu\u00e7\u00f5es (exemplo: seguros de vida), ou por esvaziamento do conte\u00fado de uma categoria de dedu\u00e7\u00f5es, como ocorreu, recentemente, com os encargos de educa\u00e7\u00e3o, os quais passaram a cingir-se, quase em exclusivo, aos livros escolares e propinas.<\/p>\n

A este \u201cmalabarismo\u201d, que permite aumentar muito a carga fiscal sobre os contribuintes (isto \u00e9, aumentar as taxas efectivas de tributa\u00e7\u00e3o), sem aumentar as taxas nominais, ou sujeitando-as a pequenos aumentos, denomina-se ilus\u00e3o fiscal.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do \u201cdia da liberta\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d prende-se, por um lado com a sua objectividade, por outro, com a sua capacidade de ser imune \u00e0 ilus\u00e3o fiscal; assim, o aumento do n\u00famero de dias necess\u00e1rios \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o dos impostos significa, taxativamente, um acr\u00e9scimo da carga fiscal total sobre os contribuintes daquele pa\u00eds, pelo oposto, uma diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de dias significa que, no global, houve um al\u00edvio fiscal.<\/p>\n

Para 2017, aguarda-se que at\u00e9 final de julho o Institut \u00c9conomique Molinari publique os indicadores para a EU-28 (Tax Burden of Typical Workers in the EU 28), entre os quais sobre Portugal. N\u00e3o se conhecendo, ainda, os dados de 2017, contudo, a manter-se a tend\u00eancia crescente que este indicador tem apresentado, para o caso portugu\u00eas, desde 2009 (com 132 dias) at\u00e9 2016 (com 166 dias), \u00e9 expect\u00e1vel que o n\u00famero de dias para a liberta\u00e7\u00e3o dos impostos em Portugal em 2017 se mantenha em valores pr\u00f3ximos de metade de um ano.<\/p>\n

Assim, tomando como base os \u00faltimos dados conhecidos (isto \u00e9, de 2016), contados 166 dias de calend\u00e1rio, significa que at\u00e9 14 de junho de 2016, os portugueses trabalharam para pagar impostos e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado e s\u00f3 a partir do dia 15 de junho (dia da liberta\u00e7\u00e3o) come\u00e7aram a trabalhar para fazer face a outros encargos, alguns dos quais de primeira necessidade, nomeadamente, a alimenta\u00e7\u00e3o e a habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, de acordo com os \u00faltimos dados dispon\u00edveis, os contribuintes portugueses encontram-se, indubitavelmente, sujeitos a uma carga fiscal excessiva, com uma taxa efectiva que caminha pouco a pouco rumo aos 50%.<\/p>\n

Tamanha carga fiscal, sem que os contribuintes se sintam ressarcidos pelo Estado atrav\u00e9s da quantidade e qualidade de servi\u00e7os e bens p\u00fablicos de que podem usufruir \u2013 e a generalidade dos portugueses n\u00e3o o sente \u2013 tem, quase sempre, efeitos nefastos sobre os n\u00edveis de fraude e de evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Tal como j\u00e1 tive oportunidade de escrever em outras cr\u00f3nicas, num contexto de excessiva carga fiscal come\u00e7a a existir no contribuinte uma percep\u00e7\u00e3o de que o \u201c crime compensa\u201d, como veem a alertar, ao logo dos anos, muitos economistas. A este prop\u00f3sito, poderia referir-me a alguns nomes da economia pol\u00edtica da actualidade, mas para que compreendam que este tema n\u00e3o \u00e9 novo, enfatizo a refer\u00eancia a este facto por Adam Smith, em 1776, no seu livro An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (mais conhecido em Portugal como \u201cA riqueza das Na\u00e7\u00f5es\u201d).<\/p>\n

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