{"id":31990,"date":"2017-07-08T00:04:48","date_gmt":"2017-07-08T00:04:48","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31990"},"modified":"2017-07-08T00:04:48","modified_gmt":"2017-07-08T00:04:48","slug":"a-informacao-financeira-num-contexto-de-terrorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31990","title":{"rendered":"A informa\u00e7\u00e3o financeira num contexto de terrorismo"},"content":{"rendered":"

Orlando Mascarenhas, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00c9 essencial que as institui\u00e7\u00f5es financeiras respondam a estas situa\u00e7\u00f5es reativas num esp\u00edrito de urg\u00eancia. \u00c9 determinante que as institui\u00e7\u00f5es financeiras desempenhem um papel fundamental nas investiga\u00e7\u00f5es a curto e longo prazo, pois estas t\u00eam e continuar\u00e3o a fornecer valios\u00edssimas informa\u00e7\u00f5es financeiras, oportunas e determinantes, para o sucesso das investiga\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n

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A \u00e1rea financeira e as comunica\u00e7\u00f5es apresentam as maiores vulnerabilidades para os terroristas. Ao responder aos ataques terroristas de forma urgente e reativa, a informa\u00e7\u00e3o financeira desempenha um papel importante na aplica\u00e7\u00e3o imediata da lei numa resposta investigat\u00f3ria a um evento terrorista.<\/p>\n

Recentemente, diversos ataques terroristas t\u00eam vindo a ocorrer em solo europeu. Um desses ataques, levado a cabo por um bombista suicida atrav\u00e9s de um dispositivo explosivo sofisticado, junto \u00e0 sa\u00edda do Manchester Arena, em Manchester, Inglaterra, imediatamente ap\u00f3s um evento musical, provocou a morte de vinte e duas pessoas, incluindo sete crian\u00e7as.<\/p>\n

Inicialmente identificado como um violento ato de execu\u00e7\u00e3o extremista, rapidamente se chegou \u00e0 conclus\u00e3o que o seu autor era membro de uma rede terrorista, vindo o Estado Isl\u00e2mico, mais tarde, a emitir um comunicado atrav\u00e9s das redes sociais reivindicando a responsabilidade no ataque.<\/p>\n

Desde o primeiro momento e de acordo com as provas e ind\u00edcios que iam sendo recolhidos, determinava-se que o autor desse ataque estava envolvido no mesmo h\u00e1 j\u00e1 cerca de um ano, altura em que abriu uma conta banc\u00e1ria que permaneceu \u201cadormecida\u201d at\u00e9 pouco tempo antes do ataque e de onde sa\u00edram os fundos necess\u00e1rios para comprar os proj\u00e9teis utilizados no engenho explosivo.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o posterior revela que tais fundos foram financiados e entraram na conta banc\u00e1ria por via de empr\u00e9stimos de estudantes.<\/p>\n

Sem qualquer d\u00favida, \u00e0 medida que a investiga\u00e7\u00e3o vai evoluindo, \u00e9 not\u00f3ria a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o financeira no desenvolvimento das dilig\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o e que, provavelmente, ter\u00e1 sido impulsionada desde logo na pr\u00f3pria cena do crime.<\/p>\n

Tal como aconteceu com o ataque terrorista do 11 de Setembro nos EUA, os ataques em Paris e Bruxelas, e tantos outros eventos, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que esses ataques possam ser previamente identificados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras atrav\u00e9s de monitoriza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es ou outros mecanismos de alerta. Os valores envolvidos, de baixa incid\u00eancia, conseguem passar ao lado dos \u201cradares\u201d das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

\u00c9 essencial que as institui\u00e7\u00f5es financeiras respondam a estas situa\u00e7\u00f5es reativas num esp\u00edrito de urg\u00eancia. \u00c9 determinante que as institui\u00e7\u00f5es financeiras desempenhem um papel fundamental nas investiga\u00e7\u00f5es a curto e longo prazo, pois estas t\u00eam e continuar\u00e3o a fornecer valios\u00edssimas informa\u00e7\u00f5es financeiras, oportunas e determinantes, para o sucesso das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tem sido largamente apontada a necessidade de criar mecanismos de parcerias entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas na preven\u00e7\u00e3o e combate a determinadas formas de criminalidade, em particular aquela que \u00e9 mais complexa.<\/p>\n

Ainda recentemente, no dia 26 de junho, entrou em vigor a 4\u00aa Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, onde se elevam as necessidades de prote\u00e7\u00e3o da sociedade contra a criminalidade e de prote\u00e7\u00e3o da estabilidade e integridade do sistema financeiro da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Aos dias de hoje, \u00e9 cada vez mais fulcral, a ado\u00e7\u00e3o de novas formas organizacionais, novas ferramentas, novos processos, constru\u00eddos numa base que eu chamo de \u201cTAJE\u201d \u2013 transparente, aberta, justa e eficiente -, em que, p\u00fablico e privados, juntos, trabalham para o mesmo fim.<\/p>\n

Um desses processos, a exist\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, de \u201cequipas de respostas cr\u00edticas\u201d, com liga\u00e7\u00f5es diretas \u00e0s entidades formais de controlo respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de incidentes terroristas e outros de car\u00e1cter complexo e que coloquem em risco a estabilidade e integridade da sociedade, onde a intelig\u00eancia financeira \u00e9 necess\u00e1ria para apoiar a resposta do Estado a esses fen\u00f3menos, \u00e9 um exemplo do qu\u00e3o importante \u00e9 a parceria p\u00fablico-privada na luta contra o terrorismo e outras amea\u00e7as importantes \u00e0 seguran\u00e7a nacional e \u00e0 economia.<\/p>\n

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