{"id":31654,"date":"2017-06-22T08:06:11","date_gmt":"2017-06-22T08:06:11","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31654"},"modified":"2017-06-22T08:06:11","modified_gmt":"2017-06-22T08:06:11","slug":"a-diversidade-da-prevencao-da-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31654","title":{"rendered":"A diversidade da preven\u00e7\u00e3o da fraude"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Vis\u00e3o online<\/strong>,<\/p>\n

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Detectar as fraudes e condenar os defraudadores exige a exclusiva considera\u00e7\u00e3o da lei. Preveni-las \u00e9 ir mais al\u00e9m e tomar tamb\u00e9m como refer\u00eancia a \u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es humanas.<\/em><\/p>\n

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Muitas das viola\u00e7\u00f5es da lei s\u00e3o detectadas por iniciativa da v\u00edtima: a queixa de lhe terem assaltado a casa, atacado na rua ou de sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica. Porque a v\u00edtima pretende repor os seus direitos ou ser ressarcida dos seus preju\u00edzos ou porque o crime \u00e9 p\u00fablico, ou com testemunhas, a investiga\u00e7\u00e3o criminal processa-se, sendo de esperar que leve \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do acto e do seu autor.<\/p>\n

Com a fraude, porque o engano e o encobrimento fazem parte do modo de actuar, a v\u00edtima n\u00e3o se reconhece como tal. Uma fraude pode existir durante anos, mesmo durante uma vida, e n\u00e3o ser reconhecida. N\u00e3o \u00e9 p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 testemunhas e a v\u00edtima n\u00e3o se considera lograda.<\/p>\n

A Association of Certified Fraud Examiners<\/em>, a organiza\u00e7\u00e3o internacional dos especialistas em investiga\u00e7\u00e3o de fraude, com sede nos EUA, \u00e9 empiricamente concludente: a fraude ocupacional (conduzida por funcion\u00e1rios da empresa contra esta), provavelmente uma das mais \u00abf\u00e1ceis\u00bb de detectar, existe bastante tempo antes de ser descoberta, podendo em m\u00e9dia ficar encoberta durante tr\u00eas anos1<\/sup>. E, muitas vezes, a sua descoberta n\u00e3o \u00e9 o resultado de uma ac\u00e7\u00e3o deliberada da empresa para detectar eventuais fraudes e h\u00e1 tend\u00eancia (pelo cargo e compet\u00eancia de quem as pratica) para as maiores fraudes serem as que demoram mais a ser descobertas.<\/p>\n

E que dizer da detec\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, da informa\u00e7\u00e3o privilegiada, dos concursos viciados, da manipula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es bolsistas, do apostador desportivo onde h\u00e1 vicia\u00e7\u00e3o dos resultados, do consumidor cr\u00e9dulo e manipulado?<\/p>\n

Se tivermos em conta estes factos e se reconhecermos que as fraudes aparecem \u00e0s vezes \u00e0 luz do dia por acontecimentos inesperados (uma crise financeira ou dificuldades econ\u00f3micas de uma empresa, por exemplo), por acidente ou den\u00fancia, somos elevados inequivocamente a reconhecer a validade do ditado popular: \u201cmais vale prevenir do que remediar\u201d.<\/p>\n

Creio que muitos de n\u00f3s concordaremos com a import\u00e2ncia social de prevenir a fraude, de criar as condi\u00e7\u00f5es para que ela n\u00e3o aconte\u00e7a ou seja em menor n\u00famero e com menores valores. Todas as actividades promovidas nesse sentido s\u00e3o bem-vindas, mas devemos estar permanentemente insatisfeitos com a preven\u00e7\u00e3o existente, querermos sempre mais.<\/p>\n

Em primeiro lugar \u00e9 fundamental que cada um ponha em pr\u00e1tica os mecanismos adequados que inibam o cometimento de fraudes. A auditoria surpresa, a inclus\u00e3o da direc\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o fiscalizado, a cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia fundamentada e de protec\u00e7\u00e3o ao denunciante, a an\u00e1lise contabil\u00edstica eficiente e regular no \u00e2mbito da regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de modelos matem\u00e1ticos sobre as actividades desportivas que calcule possibilidades de fraude em determinados acontecimentos, a robustez dos sistema de seguran\u00e7a inform\u00e1tica s\u00e3o alguns exemplos, entre muitos, do que se faz em muitos casos, e do que se poderia fazer em muitos outros.<\/p>\n

Em segundo lugar \u00e9 fundamental perceber que esta actividade dos especialistas em fraude exige um trabalho de equipa capaz de superar as limita\u00e7\u00f5es disciplinares individuais. O especialista em contabilidade, em seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos, nos comportamentos humanos, na legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, nos modelos de data mining<\/em> e c\u00e1lculo de probabilidades, em c\u00f3digos de \u00e9tica como suporte a um di\u00e1logo construtivo, entre outros, devem conjugar esfor\u00e7os para garantir uma preven\u00e7\u00e3o mais robusta.<\/p>\n

Em terceiro lugar o referencial da detec\u00e7\u00e3o da fraude \u00e9 a lei, mas o conte\u00fado da preven\u00e7\u00e3o \u00e9 mais amplo. H\u00e1 que considerar como comportamento desviante todo aquele que viole a lei, a \u00e9tica ou as boas pr\u00e1ticas, num determinado contexto hist\u00f3rico e cultural. Por outras palavras, prevenir a fraude exige detectar quais s\u00e3o os comportamentos \u00e9ticos ignorados pelo quadro legal vigente (por ignor\u00e2ncia dos legisladores, por conflito de interesses ou por cumplicidade no cometimento de fraudes).<\/p>\n

Prevenir a fraude \u00e9 tamb\u00e9m procurar alterar a legisla\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas vigentes. E n\u00e3o s\u00f3 na tem\u00e1tica de uma preven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas de todas as fraudes com que se relaciona. Frequentemente num pa\u00eds, mas tamb\u00e9m na organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social e pol\u00edtica mundial. Assim, por exemplo, todos os esquemas de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o ou da fraude fiscal estar\u00e3o enfraquecidos enquanto o combate aos para\u00edsos fiscais n\u00e3o for uma realidade.<\/p>\n

Nos aspectos anteriores centramo-nos nas poss\u00edveis preocupa\u00e7\u00f5es dos especialistas em fraude trabalhando na sua preven\u00e7\u00e3o. Contudo \u00e9 preciso ir mais al\u00e9m.<\/p>\n

Em quarto lugar h\u00e1 que perceber que h\u00e1 muitos comportamentos que podem criar um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 fraude, dificultadores de uma ac\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o. Uma inadequada pol\u00edtica empresarial de gest\u00e3o dos recursos humanos, de prepot\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores aumenta a probabilidade de fraude ocupacional; uma empresa de seguros que seja lenta a resolver os pagamentos devidos aos segurados e prepotente no relacionamento contratual aumenta a probabilidade destes cometerem fraudes com ela. Um Estado que n\u00e3o tenha a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os ou que se coloque numa situa\u00e7\u00e3o de subservi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elites econ\u00f3micas escancara as possibilidades de fraude fiscal.<\/p>\n

Em quinto lugar haveria, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, de ter uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias defraudadoras de certas medidas, como acontece j\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente. Expliquemo-nos. J\u00e1 se percebeu a import\u00e2ncia do ambiente para o Homem e sempre que se fazem grandes empreendimentos \u00e9 solicitado um estudo sobre os seus impactos ambientais, quer para ver a viabilidade do projecto quer para o acompanhar de um conjunto de ac\u00e7\u00f5es que reduzam os impactos nefastos. Contudo muito se decide e se faz que pode p\u00f4r em causa a \u00e9tica vigente sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o por isso. Haveria que acompanhar muitas decis\u00f5es, essencialmente pol\u00edticas, legislativas e outras, de estudos de impacto \u00e9tico e defraudador.<\/p>\n

Finalmente, uma mais eficaz preven\u00e7\u00e3o da fraude exige uma sociedade mais atenta e informada sobre essa realidade, preocupada em construir um futuro mais \u00e9tico.<\/p>\n

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NOTAS:<\/p>\n

1<\/sup> Informa\u00e7\u00f5es retiradas de ACFE. 2016<\/em> Report to the Nations on Occupational on Fraud and Abuse<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o online, Detectar as fraudes e condenar os defraudadores exige a exclusiva considera\u00e7\u00e3o da lei. Preveni-las \u00e9 ir mais al\u00e9m e tomar tamb\u00e9m como refer\u00eancia a \u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es humanas. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-31654","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31654"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31658,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31654\/revisions\/31658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}