{"id":31350,"date":"2017-06-04T12:01:37","date_gmt":"2017-06-04T12:01:37","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31350"},"modified":"2017-06-04T12:01:37","modified_gmt":"2017-06-04T12:01:37","slug":"fraude-no-bpn-causa-e-consequencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31350","title":{"rendered":"Fraude no BPN: causa e consequ\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, P\u00fablico
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Em 1953, Donald Cressey, no seu livro \u201cOther People\u2019s Money: A study in the Social Psychology of Embezzlement\u201d<\/em>, prop\u00f4s o \u201ctri\u00e2ngulo da fraude\u201d como abordagem explicativa deste tipo de comportamento antissocial. Assenta em tr\u00eas vetores.
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O primeiro, a \u201cpress\u00e3o\u201d sentida pelo defraudador, resultante de um problema grave que considera ser imposs\u00edvel de partilhar com terceiros sem que da\u00ed resultem graves consequ\u00eancias. Por exemplo, um rev\u00e9s num neg\u00f3cio e ou um preju\u00edzo que n\u00e3o se quer dar a conhecer ao mercado. \u00c9 tra\u00e7o comum \u00e0 generalidade dos grandes esc\u00e2ndalos financeiros conhecidos, e tamb\u00e9m est\u00e1 presente no BPN. Neg\u00f3cios que correram mal, preju\u00edzos verificados, oculta\u00e7\u00e3o fraudulenta destes no Banco Insular.<\/p>\n

O segundo vetor, a \u201coportunidade\u201d de concretizar a fraude. Tem de haver condi\u00e7\u00f5es para ultrapassar os controlos existentes. No caso em an\u00e1lise, auditores que n\u00e3o conseguiram ver para al\u00e9m do que constava dos n\u00fameros contabil\u00edsticos; o regulador, Banco de Portugal, a quem as movimenta\u00e7\u00f5es de pessoas e opera\u00e7\u00f5es em torno do banco n\u00e3o mereceram qualquer tipo de interroga\u00e7\u00e3o; os outros bancos do sistema que, necessariamente, a partir de movimentos financeiros, ou de fluxos de aplica\u00e7\u00f5es e de clientes de e para o BPN, se ter\u00e3o apercebido que algo n\u00e3o batia certo com esta institui\u00e7\u00e3o, mas mantiveram-se silenciosos; os pr\u00f3prios clientes que, embalados por taxas de juros muito superiores \u00e0s da concorr\u00eancia, se esqueceram de ter presente que quando algo parece bom de mais para ser verdade, \u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 mesmo verdade. Individualmente e em conjunto, estes fatores contribu\u00edram para a ocorr\u00eancia e perpetua\u00e7\u00e3o da fraude.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a \u201cjustifica\u00e7\u00e3o\u201d. Evid\u00eancia cient\u00edfica mostra que mesmo o mais empedernido dos defraudadores n\u00e3o convive bem com a assun\u00e7\u00e3o pessoal de que est\u00e1 a cometer um crime, de que est\u00e1 a ser desonesto. Em casos como o do BPN, a fraude tende a ser autojustificada, por quem a perpetra, como uma situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, algo necess\u00e1rio at\u00e9 que lucros futuros permitam cobrir os preju\u00edzos escondidos.<\/p>\n

A fraude cometida no BPN, \u201ca maior burla da hist\u00f3ria portuguesa\u201d, nas palavras do presidente do coletivo de ju\u00edzes, comunga, pois, dos tra\u00e7os principais dos grandes esc\u00e2ndalos financeiros em que as duas \u00faltimas d\u00e9cadas foram f\u00e9rteis.<\/p>\n

O que n\u00e3o \u00e9 comum \u00e0 generalidade desses processos s\u00e3o as consequ\u00eancias para os defraudadores. O ac\u00f3rd\u00e3o do caso BPN, agora julgado, ter\u00e1 deixado ao comum dos cidad\u00e3os uma sensa\u00e7\u00e3o de desilus\u00e3o. Para uma fraude que se estimou ter atingido 9,7 mil milh\u00f5es de euros (valores n\u00e3o registados na contabilidade), e que se estima ter implicado (ou vir a implicar) para o er\u00e1rio p\u00fablico responsabilidades de mais de 5 mil milh\u00f5es, houve apenas quatro condenados com penas de pris\u00e3o efetiva. Oito pessoas tamb\u00e9m envolvidas na fraude viram as suas penas suspensas contra o pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de algumas poucas dezenas de milhares de euros.<\/p>\n

Faz sentido pensar nas justifica\u00e7\u00f5es fornecidas pelos ju\u00edzes para tais suspens\u00f5es: \u201cO que releva fundamentalmente \u00e9 que nenhum deles [arguidos] teve qualquer capacidade de decis\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o dos destinos do grupo SLN, do BPN, S.A. e no Banco Insular\u201d. Pergunto: mas conheciam o que estava a acontecer, participando dos atos que consubstanciaram a fraude em coniv\u00eancia com quem \u201cia ao volante\u201d? tinham perce\u00e7\u00e3o da ilegalidade dos factos, da\u00ed resultando obriga\u00e7\u00e3o, pelo menos moral, de denunciar a situa\u00e7\u00e3o? Julgo que as respostas a ambas as interroga\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201csim\u201d. Ent\u00e3o, esta primeira justifica\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes \u00e9 pobre, numa situa\u00e7\u00e3o em que se propunham sinalizar a m\u00e3o pesada da justi\u00e7a em casos desta natureza.<\/p>\n

Complementam com um segundo argumento. Assenta na censura legal (e intui-se, nas entrelinhas, tamb\u00e9m na social) como forma de puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 referido que \u201c...estamos em crer que a comunidade em geral ainda compreender\u00e1 que a suspens\u00e3o das penas de pris\u00e3o possa realizar as finalidades da preven\u00e7\u00e3o geral \u2026 [sendo] de concluir que a simples censura do facto e a amea\u00e7a da pris\u00e3o, neste caso, ainda realizar\u00e3o de forma adequada e suficiente as finalidades da puni\u00e7\u00e3o\u201d. Com todo o respeito pela decis\u00e3o dos doutos ju\u00edzes, na pr\u00e1tica este tipo de censuras transforma-se em nada. Num tempo em que a sociedade n\u00e3o raras vezes inverte os valores, olhando o bandido como o her\u00f3i, como o esperto que se \u201cdesenrasca\u201d, tomar a mera censura escrita como puni\u00e7\u00e3o de um comportamento antissocial da natureza do referido parece ser muito pouco, sobretudo quando olhada tal puni\u00e7\u00e3o como desincentivo a futuros casos.<\/p>\n

Se o coletivo de ju\u00edzes tivesse justificado a suspens\u00e3o de penas com o facto de os nove anos passados desde o in\u00edcio do processo at\u00e9 \u00e0 leitura do ac\u00f3rd\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia serem puni\u00e7\u00e3o suficiente para os arguidos, parecer-me-ia ser fundamenta\u00e7\u00e3o mais aceit\u00e1vel do que as hipot\u00e9ticas censuras legal e social referidas. Muito se tem falado da lentid\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Neste processo do BPN, sete anos (!) foi o tempo que demorou o julgamento propriamente dito. E trata-se, ainda, do primeiro \u201cround\u201d. Seguir-se-ao os recursos para as inst\u00e2ncias superiores. Um dos r\u00e9us condenados com pena efetiva de pris\u00e3o respondeu a uma jornalista que o interpelou \u00e0 sa\u00edda do tribunal, onde acabara de ouvir a leitura da senten\u00e7a condenat\u00f3ria: \u201cIsto foi s\u00f3 o in\u00edcio. Temos agora pela frente nove anos de recursos.\u201d Significa isto que, na melhor das hip\u00f3teses, mesmo perdendo todos os recursos, nunca antes de meados da pr\u00f3xima d\u00e9cada ir\u00e1 cumprir a pena. Ser\u00e1 isto justi\u00e7a?<\/p>\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira \u2013 Associado do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, P\u00fablico   Em 1953, Donald Cressey, no seu livro \u201cOther People\u2019s Money: A study in the Social Psychology of Embezzlement\u201d, prop\u00f4s o \u201ctri\u00e2ngulo da fraude\u201d como abordagem explicativa deste tipo de comportamento antissocial. Assenta em tr\u00eas vetores.<\/p>\n","protected":false},"author":590,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,125],"tags":[],"class_list":["post-31350","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/590"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31350"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31363,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31350\/revisions\/31363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}