{"id":31196,"date":"2017-05-18T22:00:33","date_gmt":"2017-05-18T22:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31196"},"modified":"2017-05-18T22:00:33","modified_gmt":"2017-05-18T22:00:33","slug":"soprador-de-apito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31196","title":{"rendered":"“Soprador de apito”"},"content":{"rendered":"

Raquel Brito, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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Esta \u00e9 uma personagem importante no combate ao crime<\/article>\n<\/div>\n

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\u201cSoprador de apito\u201d \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o literal de Whistleblower. \u00c0 partida a express\u00e3o \u201csoprador de apito\u201d parece n\u00e3o ter qualquer significado para n\u00f3s, no entanto, a figura (jur\u00eddica) do Whistleblower envolve, internacionalmente, um relevante sentido em mat\u00e9ria de dete\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 fraude.<\/p>\n

Na verdade, o Whistleblower \u00e9 reconhecido pelo contributo que acrescenta no combate ao crime, referindo-se aos indiv\u00edduos que denunciam irregularidades civis ou criminais, de empresas e institui\u00e7\u00f5es. Estas irregularidades estendem-se a diversos atos il\u00edcitos, nomeadamente: corrup\u00e7\u00e3o empresarial e p\u00fablica, direitos dos consumidores, regras da concorr\u00eancia, carteliza\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 polui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Com maior ou menor relev\u00e2ncia, de acordo com as respetivas diferen\u00e7as culturais e mesmo jur\u00eddicas, a figura do \u201cdenunciante(1)\u201d adquiriu o seu espa\u00e7o nas sociedades contempor\u00e2neas.<\/p>\n

N\u00e3o avan\u00e7ando para uma perspetiva jur\u00eddica, nem etimol\u00f3gica da palavra, fa\u00e7amos uma reflex\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia desta figura, \u00e0 sua import\u00e2ncia bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 (ou n\u00e3o) garantida.<\/p>\n

\u00c9 do conhecimento geral hist\u00f3rias de den\u00fancias de atos il\u00edcitos que ocorrem em institui\u00e7\u00f5es, sejam privadas ou p\u00fablicas. O acesso aos factos na origem da den\u00fancia poder\u00e1 ocorrer em virtude da posi\u00e7\u00e3o privilegiada do denunciante (no caso de fazer parte da institui\u00e7\u00e3o que incorre no il\u00edcito). Por outro lado, o conhecimento dos factos denunciados poder\u00e1 pertencer a quaisquer outros indiv\u00edduos (an\u00f3nimos cidad\u00e3os) que entendam por bem relatar aos organismos competentes os factos que t\u00eam conhecimento. Cabendo, posteriormente, aos organismos referidos investigar e apurar a veracidade dos factos denunciados, acionando os mecanismos legais.<\/p>\n

Obviamente, esta \u00e9 uma personagem importante no combate ao crime como, facilmente, se pode deduzir de situa\u00e7\u00f5es em que o vizinho denuncia a f\u00e1brica que derrama poluentes para o rio, procurando assim por fim a este crime ambiental. Ou, situa\u00e7\u00f5es de colaboradores que denunciam casos de fraude (financeira, fiscal...) da empresa da qual fazem parte. Exemplo disto \u00e9, entre muitos outros casos, o caso de Sherron Watkins, respons\u00e1vel pela den\u00fancia das irregularidades contabil\u00edsticas que detetou na \u201cgigante\u201d ENRON (empresa americana de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica), alertando para uma poss\u00edvel \u201c\u2026wave of accounting scandals(2)\"<\/p>\n

Que prote\u00e7\u00e3o haver\u00e1 para quem denuncia? Para quem de verdadeira boa-f\u00e9 procura que as irregularidades de que tem conhecimento, cessem?<\/p>\n

Sim, porque, em boa verdade, esta figura n\u00e3o \u00e9 acolhida por todos de uma forma un\u00e2nime.<\/p>\n

Sen\u00e3o vejamos, o caso do vizinho da f\u00e1brica que polui o rio: Em caso de den\u00fancia poder\u00e1 haver condena\u00e7\u00e3o (coima e\/ou encerramento). Que sentimentos ter\u00e3o, por este vizinho, os oper\u00e1rios desta institui\u00e7\u00e3o (agora encerrada), sem postos de trabalho?<\/p>\n

Vejamos ainda a situa\u00e7\u00e3o do colaborador que faz uma den\u00fancia da pr\u00f3pria empresa. Como passa a ser visto? Como um exemplo? Um her\u00f3i? \u00c9 obvio que n\u00e3o. Quando muito ser\u00e1 alvo de retalia\u00e7\u00f5es. Come\u00e7ando por notar que da sua participa\u00e7\u00e3o dos factos n\u00e3o resultar\u00e1 qualquer investiga\u00e7\u00e3o, seguindo-se uma cr\u00edtica constante ao seu desempenho, um olhar descrente por parte dos colegas,\u2026<\/p>\n

Quer num caso quer no outro \u00e9 percet\u00edvel que esta n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o c\u00f3moda.<\/p>\n

No ano de 2003 a ONU celebra, em Nova Iorque, a Conven\u00e7\u00e3o Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, cuja vig\u00eancia internacional inicia em 2005 e \u00e9 ratificada, em Portugal, em 2007. Do seu 33\u00ba artigo \u2013 Protec\u00e7\u00e3o das pessoas que d\u00e3o informa\u00e7\u00f5es \u2013 retira-se a cita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cCada Estado Parte dever\u00e1 considerar a incorpora\u00e7\u00e3o no seu sistema jur\u00eddico interno de medidas adequadas para assegurar a protec\u00e7\u00e3o contra qualquer tratamento injustificado de quem preste, \u00e0s autoridades competentes, de boa f\u00e9 e com base em suspeitas razo\u00e1veis, informa\u00e7\u00f5es sobre quaisquer factos relativos \u00e0s infrac\u00e7\u00f5es estabelecidas em conformidade com a presente Conven\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Estar\u00e1 assim garantida a prote\u00e7\u00e3o a estes indiv\u00edduos? Haver\u00e1 vontade em demonstrar verdadeira prote\u00e7\u00e3o para estes \u201cinformadores\u201d? Uma vasta quantidade de literatura internacional aponta para a exist\u00eancia de um desfasamento entre a letra da lei e a realidade, quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do whistleblower.<\/p>\n

J\u00e1 em territ\u00f3rio nacional e, sem pretender demonstrar excessivos fatalismos, transparece a ideia de que o conceito em debate parece estar associado a uma conota\u00e7\u00e3o negativa, a um sentido pejorativo. De certa forma, associa-se a esta ideia palavras como bufo ou chibo, que, efetivamente transferem uma carga negativa \u00e0 palavra whistleblower, que na sua ess\u00eancia se afasta desta negatividade.<\/p>\n

A t\u00edtulo pessoal, a express\u00e3o \u201csoprador de apito\u201d transporta-me, metaforicamente, para a carism\u00e1tica figura do agente de autoridade, de apito na boca (e fazendo uso do mesmo), em persegui\u00e7\u00e3o a um malfeitor, identificando e alertando todos na sua passagem. Ser\u00e1?<\/p>\n

Seremos n\u00f3s poss\u00edveis \u201csopradores de apito\u201d, seremos poss\u00edveis dedos acusat\u00f3rios para quem, corajosamente, denuncia, ou seremos c\u00famplices da fraude que acontece diante de n\u00f3s?<\/p>\n

[1]<\/strong><\/em> Ser\u00e1 utilizado o termo denunciante por ser o que mais se aproxima da ideia traduzida pela palavra inglesa de whistleblower, s\u00e3o feitas algumas refer\u00eancias a informador, delator.<\/em><\/p>\n

[2]<\/strong><\/em> Express\u00e3o que consta no memorando que enviou, anonimamente, para o seu superior hier\u00e1rquico e que significa \u201c\u2026uma onda de esc\u00e2ndalos financeiros\u201d, como antevis\u00e3o para o que estaria para acontecer na ENRON.<\/em><\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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