{"id":31011,"date":"2017-05-05T00:16:48","date_gmt":"2017-05-05T00:16:48","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31011"},"modified":"2017-05-06T00:22:00","modified_gmt":"2017-05-06T00:22:00","slug":"combate-a-corrupcao-crescimento-e-igualdade-tres-imperativos-nacionais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=31011","title":{"rendered":"Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Crescimento e Igualdade: tr\u00eas imperativos nacionais"},"content":{"rendered":"

Tiago Sequeira, P\u00fablico
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Os discursos pol\u00edticos das comemora\u00e7\u00f5es do 25 de Abril deste ano foram marcados por temas como a transpar\u00eancia, rapidez e efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas bem como pela necessidade do pa\u00eds crescer a um ritmo mais elevado e de reduzir as desigualdades no rendimento. A necessidade do pa\u00eds crescer \u00e9 premente n\u00e3o s\u00f3 para garantir \u00e0s gera\u00e7\u00f5es vindouras um n\u00edvel de vida melhor mas tamb\u00e9m para garantir uma maior sustentabilidade \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, num cen\u00e1rio em que o Estado n\u00e3o reduz a sua dimens\u00e3o significativamente.
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Entre 2005 e 2015 Portugal afastou-se da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia (UE) para 77% do PIB per capita<\/em> m\u00e9dio da UE a 28, tendo o pa\u00eds crescido, em m\u00e9dia, a uma taxa an\u00e9mica de 0.06% ao ano. Portugal \u00e9 ainda um dos pa\u00edses mais desiguais da Europa, muito pr\u00f3ximo de pa\u00edses como a Gr\u00e9cia ou outros do leste europeu e muito afastado dos pa\u00edses do norte da Europa, estes com \u00edndices de desigualdade de rendimento mais baixos. Os tr\u00eas objectivos, de aumento do crescimento, de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o independentes!<\/p>\n

A generalidade dos estudos que relacionam corrup\u00e7\u00e3o com crescimento econ\u00f3mico t\u00eam indicado um efeito negativo significativo do primeiro no segundo fen\u00f3meno. Este efeito \u00e9 ainda mais acentuado nos pa\u00edses relativamente mais pobres. Por outro lado, estudos que relacionaram corrup\u00e7\u00e3o com desigualdade no rendimento mostraram uma rela\u00e7\u00e3o positiva entre estes dois fen\u00f3menos. Estas rela\u00e7\u00f5es acentuam um ciclo de pobreza, fraco crescimento e desigualdade de rendimentos. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil estabelecer a explica\u00e7\u00e3o para estas inter-rela\u00e7\u00f5es. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil de enfrentar pelos cidad\u00e3os mais pobres e afastados das elites, sendo que estas usam frequentemente a corrup\u00e7\u00e3o para manterem os seus privil\u00e9gios e arrecadarem mais recursos. Sendo assim, um pa\u00eds mais corrupto e menos transparente tende a manter altos n\u00edveis de desigualdade e menor crescimento. Corrup\u00e7\u00e3o e falta de transpar\u00eancia corroem a confian\u00e7a e o incentivo que os cidad\u00e3os e as empresas t\u00eam que ter para acumularem conhecimento e inova\u00e7\u00e3o, os principais motores do desenvolvimento no longo prazo. Por outro lado, pa\u00edses menos corruptos tendem a crescer mais e a distribuir melhor o rendimento gerado. Neles, indiv\u00edduos e empresas sabem que o esfor\u00e7o e o m\u00e9rito compensam e h\u00e1 menos recursos desviados para o tr\u00e1fico de influ\u00eancias, compadrio e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2012 que o \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o em Portugal se tem mantido praticamente inalterado segundo a organiza\u00e7\u00e3o internacional Transparency International<\/em>, com um valor a rondar os 60 pontos, ainda assim muito longe de pa\u00edses como a Dinamarca e a Nova Zel\u00e2ndia com valores na ordem dos 90 pontos. O pa\u00eds tem portanto um longo caminho a percorrer no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e isso pode ter uma influ\u00eancia positiva nos des\u00edgnios nacionais de aumentar o crescimento econ\u00f3mico e diminuir a desigualdade.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o da Fraude (OBEGEF) tem promovido em Portugal um trabalho not\u00e1vel na an\u00e1lise da economia paralela no pais, e tem mostrado o seu aumento em propor\u00e7\u00e3o do PIB. Al\u00e9m disso, o OBEGEF tem desenvolvido estudos sobre a corrup\u00e7\u00e3o e fraude em diversas \u00e1reas das institui\u00e7\u00f5es Portuguesas. Al\u00e9m de uma an\u00e1lise de indicadores macroecon\u00f3micos e do estudo da rela\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o e indicadores essenciais de bem-estar das popula\u00e7\u00f5es, a an\u00e1lise da corrup\u00e7\u00e3o deve ir mais al\u00e9m. De facto, devemos identificar as institui\u00e7\u00f5es onde a falta de transpar\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais relevantes de forma a identificar eixos priorit\u00e1rios de actua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno marcadamente enraizado nas sociedades e persistente no tempo. Parte dessa persist\u00eancia \u00e9 explicado pelo facto de comportamentos de fraude durante a aprendizagem escolar e acad\u00e9mica estarem correlacionados com \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o, um resultado evidenciado por um estudo de Aurora Teixeira, dispon\u00edvel no sitio do OBEGEF na Internet. O controle dos casos de fraude acad\u00e9mica (desde o famoso \"copian\u00e7o\" ou uso de \u201cc\u00e1bulas\u201d entre estudantes at\u00e9 ao pl\u00e1gio em trabalhos acad\u00e9micos) tem portanto efeitos que v\u00e3o al\u00e9m das simples distor\u00e7\u00f5es de notas ou de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica viciada ou plagiada. Ter\u00e3o tamb\u00e9m efeito na forma\u00e7\u00e3o das elites futuras e portanto na persist\u00eancia do fen\u00f3meno na sociedade do futuro!<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, \u00e9 necess\u00e1rio ter em aten\u00e7\u00e3o a pequena corrup\u00e7\u00e3o que enferma as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e que pode configurar, por exemplo, casos de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, favorecimentos e nepotismo. Estes casos corroem a confian\u00e7a\u00a0 dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es e os incentivos ao esfor\u00e7o e ao m\u00e9rito e tratando-se de pequena corrup\u00e7\u00e3o e muitas vezes encapotada em artif\u00edcios administrativos, dificilmente chega \u00e0 fase da den\u00fancia e aos tribunais. Estas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser contrariadas com a criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito, um assunto recorrente no discurso pol\u00edtico. De facto, dadas as suas caracter\u00edsticas, a pequena corrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser enfrentada com melhor exig\u00eancia de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas e com um melhor processo legislativo que limite ao m\u00ednimo os artif\u00edcios administrativos que os gestores p\u00fablicos podem usar para contornar as exig\u00eancias de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Tiago Sequeira \u2013 Associado do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tiago Sequeira, P\u00fablico   Os discursos pol\u00edticos das comemora\u00e7\u00f5es do 25 de Abril deste ano foram marcados por temas como a transpar\u00eancia, rapidez e efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas bem como pela necessidade do pa\u00eds crescer a um ritmo mais elevado e de reduzir as desigualdades no rendimento. A necessidade do pa\u00eds crescer \u00e9 premente n\u00e3o… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":590,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,125],"tags":[],"class_list":["post-31011","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/590"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31011"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31023,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31011\/revisions\/31023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}