{"id":30415,"date":"2017-04-03T15:31:02","date_gmt":"2017-04-03T15:31:02","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=30415"},"modified":"2017-04-03T15:31:02","modified_gmt":"2017-04-03T15:31:02","slug":"corrupcao-e-desigualdade-economica-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=30415","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e desigualdade econ\u00f3mica e social"},"content":{"rendered":"

Manuel Carlos Nogueira, P\u00fablico
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A corrup\u00e7\u00e3o serve apenas os interesses de uns poucos, fomentando abismos entre os cidad\u00e3os. A corrup\u00e7\u00e3o mostra um elevado grau de indiferen\u00e7a humana, fomenta a exclus\u00e3o social, a opress\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do ser humano. Quando a corrup\u00e7\u00e3o se torna parte do sistema, provoca ainda a desigualdade no acesso a recursos, que deveriam estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o daqueles que por via do m\u00e9rito os merecem, mas s\u00e3o desviados para uns poucos que se especializaram em corrup\u00e7\u00e3o, ou seja, torna-se um importante obst\u00e1culo ao desenvolvimento econ\u00f3mico e social atrav\u00e9s de diferentes formas.
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A corrup\u00e7\u00e3o reflete o resultado da evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, econ\u00f3mica e cultural de um pa\u00eds, bem como das suas pol\u00edticas. Num estado com elevada corrup\u00e7\u00e3o, esta compromete o papel estabilizador que o estado deve ter, aumenta os custos operacionais, reduz a receita fiscal e distorce as decis\u00f5es de pol\u00edtica or\u00e7amental, afetando as despesas aplicadas nas pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

Ao diminuir a qualidade das institui\u00e7\u00f5es governamentais, amplia as lacunas sociais. Estes dois fatores afetam a estabilidade pol\u00edtica, o que potencia o aumento da corrup\u00e7\u00e3o. Torna-se assim num ciclo vicioso dif\u00edcil de ultrapassar.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 claramente um fen\u00f3meno de corros\u00e3o da moralidade. \u00c9 sempre um desvio das regras sociais, ou das expectativas sociais e por isso deve ser analisada por diversas ci\u00eancias sociais, que s\u00e3o assim chamadas a contribuir para o seu estudo. Direito, Economia, Sociologia, Criminologia, entre outras, debru\u00e7am-se sobre este assunto. Mesmo dentro da economia, a corrup\u00e7\u00e3o pode ser analisada de uma forma macroecon\u00f3mica (o n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o num pa\u00eds), ou de uma forma microecon\u00f3mica (quais os incentivos e motiva\u00e7\u00f5es que determinados agentes econ\u00f3micos t\u00eam para participar em atividades de corrup\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Em termos sociol\u00f3gicos, a corrup\u00e7\u00e3o destr\u00f3i o capital social. A coopera\u00e7\u00e3o entre as partes que \u00e9 fomentada pelas redes sociais, pela confian\u00e7a m\u00fatua e pelas normas efetivas, fica definitivamente abalada. Mas \u00e9 em termos econ\u00f3micos que mais se sente os seus efeitos.<\/p>\n

A economia \u00e9 fundamentalmente afetada pela corrup\u00e7\u00e3o em tr\u00eas dom\u00ednios: efici\u00eancia, crescimento e investimento direto estrangeiro (IDE).<\/p>\n

No tocante \u00e0 efici\u00eancia, a corrup\u00e7\u00e3o provoca um decr\u00e9scimo da mesma, por tr\u00eas raz\u00f5es essenciais: queda na especializa\u00e7\u00e3o, aumento de barreiras \u00e0 livre concorr\u00eancia e aumento dos custos indiretos. Cada transa\u00e7\u00e3o necessita de um contrato e a diminui\u00e7\u00e3o destes provoca uma queda na especializa\u00e7\u00e3o. No tocante ao aumento de barreiras \u00e0 livre concorr\u00eancia, em economias com pouca ou nenhuma corrup\u00e7\u00e3o, os agentes econ\u00f3micos, devido aos baixos custos de transa\u00e7\u00e3o, t\u00eam capacidade de mudar de parceiros comerciais com uma frequ\u00eancia desejada. Em economias com elevada corrup\u00e7\u00e3o, os agentes racionais s\u00e3o incentivados a formar parcerias para se protegerem dos altos custos de transa\u00e7\u00e3o. As parcerias s\u00e3o dif\u00edceis de obter principalmente para os iniciados. Mesmo os mais experientes, t\u00eam dificuldades de entrar ou permanecer no mercado, levando a uma perda econ\u00f3mica de recursos, que poderiam ser utilizados em atividades produtivas. No tocante aos custos indiretos, estes prendem-se com o custo da transa\u00e7\u00e3o corruptiva. N\u00e3o existe prote\u00e7\u00e3o legal para os corruptos, sendo que estes gastam recursos para proteger os seus pr\u00f3prios interesses. Mais uma vez estes recursos poderiam estar a ser canalizados para atividades produtivas, mas encontram-se ao servi\u00e7o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No tocante ao crescimento econ\u00f3mico, existe uma rela\u00e7\u00e3o comprovada e inversa. O aumento da corrup\u00e7\u00e3o provoca uma queda nos n\u00edveis de crescimento econ\u00f3mico, provocando ainda quebra nos investimentos em ativos fixos e em capital humano, afetando assim a produtividade dos fatores. A abertura comercial \u00e9 fundamental para o crescimento econ\u00f3mico, mas esta fica mais limitada em pa\u00edses corruptos. Os players<\/em> internacionais ficam relutantes em entrar numa economia controlada pela corrup\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o est\u00e3o familiarizados com as regras do jogo, e n\u00e3o est\u00e3o dispostos a suportar custos de transa\u00e7\u00e3o demasiado elevados. Pelo facto destes agentes n\u00e3o disporem de plena informa\u00e7\u00e3o para tomarem as suas decis\u00f5es, n\u00e3o investem no pa\u00eds, o que representa uma perda de oportunidades.<\/p>\n

No tocante ao investimento direto estrangeiro (IDE), este \u00e9 fundamental para o desenvolvimento econ\u00f3mico de um pa\u00eds. Mas o n\u00edvel de incerteza que a corrup\u00e7\u00e3o provoca afasta este investimento, principalmente o orientado para alta tecnologia, pois os detentores de know-how<\/em>, n\u00e3o est\u00e3o dispostos a partilhar esse conhecimento tecnol\u00f3gico com parceiros locais, j\u00e1 que sem parceiros locais dificilmente arriscam no investimento.<\/p>\n

Para al\u00e9m do exposto, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno grav\u00edssimo, primeiro porque pelo menos dois agentes t\u00eam de estar em conson\u00e2ncia para poder existir atividade corruptiva, e em segundo porque distorce por completo o sustent\u00e1vel desenvolvimento econ\u00f3mico e social de um pa\u00eds.<\/p>\n

Pol\u00edticas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o para serem eficazes, devem ter em conta o contexto cultural, que n\u00e3o se altera no curto prazo. Pol\u00edticas educacionais de sensibiliza\u00e7\u00e3o para este problema, lan\u00e7amento de redes de transpar\u00eancia e uma monitoriza\u00e7\u00e3o permanente, parece-nos a forma mais assertiva de combater este flagelo e tem efeitos r\u00e1pidos. Evitar que a corrup\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a \u00e9 o primeiro passo para a eliminar. Vale a pena pararmos um pouco e pensarmos nisto.<\/p>\n

Manuel Carlos Nogueira \u2013 Associado do OBEGEF \u2013 Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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