{"id":30234,"date":"2017-03-17T00:46:43","date_gmt":"2017-03-17T00:46:43","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=30234"},"modified":"2017-03-17T00:46:43","modified_gmt":"2017-03-17T00:46:43","slug":"sob-a-vicosa-impunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=30234","title":{"rendered":"Sob a vi\u00e7osa impunidade"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Jornal i online<\/strong><\/span><\/p>\n

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Cada offshore \u00e9 uma realidade em si. Contudo s\u00f3 assume a plenitude das suas fun\u00e7\u00f5es enquanto elo de uma rede mundial, espa\u00e7o de santifica\u00e7\u00e3o de ign\u00f3beis actua\u00e7\u00f5es contra um futuro mais digno para a popula\u00e7\u00e3o mundial.
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Os offshores t\u00eam surgido persistentemente na ordem do dia: dos encobrimentos montados aos esc\u00e2ndalos revelados, das declara\u00e7\u00f5es grandiloquentes ao cinismo institucional. Por isso pareceu-nos oportuno transcrever a resposta a uma pergunta simples, muitas vezes repetida: Offshore \u00e9 uma designa\u00e7\u00e3o vulgar e corrente de realidades muito diversas, mas que t\u00eam um conjunto comum de elementos caracterizadores. Afinal, o que s\u00e3o?<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma terminologia consolidada porque as palavras s\u00e3o signos que despertam raz\u00f5es e emo\u00e7\u00f5es, e os pol\u00edticos tendem a ser cuidadosos com as designa\u00e7\u00f5es escolhidas. Umas vezes s\u00e3o \u201centreposto\u201d, \u201cpra\u00e7a financeira internacional\u201d ou \u201czona franca\u201d, outras \u201cpara\u00edso fiscal\u201d, outras ainda o que a imagina\u00e7\u00e3o aprouver ou o que o sil\u00eancio exigir. Mas em todas as situa\u00e7\u00f5es t\u00eam um n\u00facleo comum, essencial.<\/p>\n

Antes de o referirmos, duas observa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias:<\/p>\n

\u2012\u00a0\u00a0 \u00a0Os offshores, apesar de se espalharem por todo o mundo e terem uma import\u00e2ncia decisiva nas nossas vidas, aparentam ser uma situa\u00e7\u00e3o excepcional. Da\u00ed localizarem-se num espa\u00e7o geogr\u00e1fico limitado: podendo ser um pa\u00eds tamb\u00e9m se confinam a um territ\u00f3rio \u00ednfimo com autonomia relativa. O dinheiro desmaterializado conquista poder mas n\u00e3o ocupa espa\u00e7o. Assim, por exemplo, as institui\u00e7\u00f5es financeiras de Londres encobrem-se em Jersey, Man, Bermudas, Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Caim\u00e3o, Gibraltar e muitas outras.<\/p>\n

\u2012\u00a0\u00a0 \u00a0A condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que uma regi\u00e3o possa ser um offshore reside na sua estabilidade pol\u00edtica e social. Convergindo a\u00ed enormes activos de todo o mundo \u00e9 fundamental que os \u00abinvestidores\u00bb tenham confian\u00e7a em que a sua riqueza n\u00e3o corre qualquer risco.<\/p>\n

Caracterizemo-los, pois.<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0 \u00a0Em primeiro lugar s\u00e3o para\u00edsos fiscais, isto \u00e9, regi\u00f5es onde os n\u00e3o-residentes podem usufruir de fiscalidade mais baixa, ou mesmo nula. Cada offshore tem, neste aspecto as suas especificidades quanto aos impostos visados, quanto aos potenciais benefici\u00e1rios, quanto \u00e0s taxas, quanto \u00e0s caracter\u00edsticas das opera\u00e7\u00f5es. As diversidades s\u00e3o variantes do essencial: vantagens fiscais.<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0 \u00a0Mesmo que essa opera\u00e7\u00e3o seja legal, o que pode indubitavelmente acontecer, h\u00e1 que garantir que n\u00e3o seja f\u00e1cil conhecer quem investe, como investe, com que designa\u00e7\u00f5es. Por for\u00e7a de raz\u00e3o, essa opacidade \u00e9 mais imperiosa quando estamos perante opera\u00e7\u00f5es que em si, a jusante ou a montante, contem ilegalidades. Ser um para\u00edso fiscal exige que esses espa\u00e7os sejam tamb\u00e9m jurisdi\u00e7\u00f5es de sigilo. Tal significa, pelo menos, \u201cforte segredo banc\u00e1rio [e] forte segredo profissional\u201d. Os matizes deste secretismo variam com a regi\u00e3o.<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0 \u00a0As duas caracter\u00edsticas anteriores exigem grande rapidez de procedimentos. No limite existem alguns offshores que se especializaram em dispersar a riqueza por outras regi\u00f5es do mundo quando h\u00e1 a m\u00ednima investiga\u00e7\u00e3o policial sobre o seu propriet\u00e1rio. Tem que ser poss\u00edvel constituir empresas rapidamente, sem fiscaliza\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es, mesmo que o seu suporte f\u00edsico n\u00e3o passe de uma morada sem condi\u00e7\u00f5es operacionais, de uma simples caixa de correio ou de um endere\u00e7o inform\u00e1tico.<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0 \u00a0Aconselham a presen\u00e7a local de institui\u00e7\u00f5es conhecedoras das poss\u00edveis especificidades dos diversos offshores e da articula\u00e7\u00e3o entre eles e deles com os diversos pa\u00edses, que dominem integralmente o modus operandi, que permitam articular a gest\u00e3o local com a gest\u00e3o mundial. Bancos, consultores financeiros, sociedades de advogados, solicitadores e gestores de fortuna abundam. \u00c9 importante a exist\u00eancia de um grande centro financeiro.<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0 \u00a0Em tudo o que dissemos est\u00e1 impl\u00edcito que h\u00e1 \u201cliberdade de movimento de capitais e sua rapidez\u201d. Hoje quase poder\u00edamos dispensar esta refer\u00eancia porque essa circula\u00e7\u00e3o do capital sem restri\u00e7\u00f5es est\u00e1 presente em quase todas as situa\u00e7\u00f5es, faz parte da forma assumida pelo capitalismo contempor\u00e2neo. Contudo, nem sempre assimfoi ou ser\u00e1, mas \u00e9 imperioso existir nos offshores.<\/p>\n

Dentro destes tra\u00e7os comuns, as especificidades de cada offshore s\u00e3o, como referimos, imensas. Uns t\u00eam como principal caracter\u00edstica o sigilo, outros as isen\u00e7\u00f5es fiscais para sociedade gestoras de conglomerados de empresas. Uns s\u00e3o \u00abbandeira de conveni\u00eancia\u00bb, para registo de barcos, outros funcionam como ve\u00edculo de coopera\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rios para\u00edsos fiscais. Uns s\u00e3o c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o an\u00f3nima de pagamentos internacionais, outros redutos de redes inform\u00e1ticas. Uns s\u00e3o intitulados cooperantes na troca de informa\u00e7\u00e3oem caso de investiga\u00e7\u00e3o policial ou fiscal, outros est\u00e3o na lista negra.<\/p>\n

Contudo esta diversidade de situa\u00e7\u00f5ese estatutos \u00e9 o suporte de uma rede geopol\u00edtico-financeira mundial de offshores, para\u00edsos fiscais, para\u00edsos judici\u00e1rios, jurisdi\u00e7\u00f5es de sigilo. Mesmo admitindo alguma concorr\u00eancia entre eles, funcionam em rede e a import\u00e2ncia de cada um depende da sua relev\u00e2ncia nesse espa\u00e7o de ref\u00fagio das leis nacionais contra o crime e a fuga ao fisco. A globaliza\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos fiscais santifica a fraude fiscal, a lavagem de dinheiro, a corrup\u00e7\u00e3o. Degrada a classe m\u00e9dia, reduz o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es, explora os mais pobres de entre os pobres. As grandes empresas que dominam a actividade econ\u00f3mica pagam taxas fiscais mais baixas que o comum dos mortais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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